EDITAL

22/12/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Comunicado
Tornando sem Efeito a convocação da empresa ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA, para assinar o contrato

20.327-0, bem como recolhimento da garantia, publicado no
D.O. de 14-12-2018 - Edital 013/2018 - CO.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 15/2018
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos

e Acesso, instituída pela Portaria SUP/DER-055-15/08/2012,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 16-08-
2012, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de
Temporalidade de Documentos da Administração Pública do
Estado de São Paulo: atividades-meio, faz saber a quem possa
interessar, que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento de Estradas de Rodagem,
eliminará os documentos abaixo relacionados. Os interessados
poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo,
mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e
demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão
de Avaliação de Documentos e Acesso.
Função: 01. Organização Administrativa
Subfunção: 01.01 Ordenamento Jurídico
Atividade: 01.01.04 Acompanhamento e instrução de ações
judiciais e administrativas
Série documental: 01.01.04.15 Processo administrativo
de retificação de guia de arrecadação de receita para débitos
inscritos na dívida ativa
Datas-limite: 1998 / 2009
Quantidade (metros lineares): 2,41
Função: 01. Organização Administrativa
Subfunção: 01.01 Ordenamento Jurídico
Atividade: 01.01.06 Assessoramento técnico-legislativo
Série documental: 01.01.06.08 Processo de requerimento
de esclarecimentos sobre atos administrativos ou normativos
Datas-limite: 1958
Quantidade (metros lineares): 0,50
Função: 01. Organização Administrativa
Subfunção: 01.02 Planejamento das ações de governo e
controle dos serviços
Atividade: 01.02.02 Execução, acompanhamento e avaliação de atividades
Série documental: 01.02.02.07 Relatório de acompanhamento de contrato
Datas-limite: 2006 / 2009
Quantidade (metros lineares): 2,24
Função: 01. Organização Administrativa
Subfunção: 01.02 Planejamento das ações de governo e
controle dos serviços
Atividade: 01.02.02 Execução, acompanhamento e avaliação de atividades
Série documental: 01.02.02.09 Relatório de atividades
Datas-limite: 2000 / 2013
Quantidade (metros lineares): 14,00
Função: 01. Organização Administrativa
Subfunção: 01.03 Apoio à administração pública
Atividade: 01.03.02 Publicidade de atos oficiais
Série documental: 01.03.02.01 Formulário de encaminhamento de matéria para publicação no Diário Oficial do Estado
Datas-limite: 1993 / 1999
Quantidade (metros lineares): 0,14
Função: 02. Comunicação Institucional
Subfunção: 02.02 Cerimonial e relações públicas
Atividade: 02.02.02 Apoio logístico
Série documental: 02.02.02.04 Requisição de veículo
Datas-limite: 1980/2010
Quantidade (metros lineares): 0,02Função: 02. Comunicação Institucional
Subfunção: 02.05 Produção editorial
Atividade: 02.05.01 Publicação oficial e coedição
Série documental: 02.05.01.03 Prova do projeto gráfico
Datas-limite: 2010
Quantidade (metros lineares): 0,01
Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.02 Seleção e desenvolvimento de recursos
humanos
Atividade: 03.02.02 Capacitação e aperfeiçoamento funcional
Série documental: 03.02.02.11 Relatório de avaliação de
curso de capacitação ou qualificação técnica
Datas-limite: 2010
Quantidade (metros lineares): 1,11
Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.03 Expediente de pessoal
Atividade: 03.03.03 Elaboração de contratos de trabalho e
atos relativos à sua alteração, suspensão e rescisão
Série documental: 03.03.03.07 Processo de admissão para
prestação voluntária de serviçosDatas-limite: 1951 / 1970
Quantidade (metros lineares): 2,08
Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.04 Controle de frequência
Atividade: 03.04.01 Registro de frequência
Série documental: 03.04.01.03 Boletim de frequência
Datas-limite: 2006/ 2013
Quantidade (metros lineares): 0,14
Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.04 Controle de frequência
Atividade: 03.04.01 Registro de frequência
Série documental: 03.04.01.05 Escala de serviço
Datas-limite: 2005/ 2008
Quantidade (metros lineares): 0,14
Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.04 Controle de frequência
Atividade: 03.04.01 Registro de frequência
Série documental: 03.04.01.17 Registro de ponto
Datas-limite: 2009/ 2012
Quantidade (metros lineares): 0,28
Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.05. Pagamento de Pessoal
Atividade: 03.05.01. Elaboração de Expedientes para a
Folha de Pagamento
Série documental: 03.05.01.17 Processo de inscrição para
consignação em Folha de pagamento
Datas-limite: 2000 / 2004
Quantidade (metros lineares): 0,15
Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.05. Pagamento de Pessoal
Atividade: 03.05.01. Elaboração de Expedientes para a
Folha de Pagamento
Série documental: 03.05.01.18 Processo de pagamento a
quem de direito
Datas-limite: 1990 / 2000
Quantidade (metros lineares): 1,23
Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.05. Pagamento de Pessoal
Atividade: 03.05.01. Elaboração de Expedientes para a
Folha de Pagamento
Série documental: 03.05.01.19 Processo de pagamento de
férias e licença-prêmio em pecúnia
Datas-limite: 1948 / 1959
Quantidade (metros lineares): 1,24
Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.05. Pagamento de Pessoal
Atividade: 03.05.02. Elaboração da Folha de Pagamento
Série documental: 03.05.02.05 Folha de pagamento (via
arquivada nas Unidades de Recursos Humanos)
Datas-limite: 1957/1961
Quantidade (metros lineares): 0,39
Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.05. Pagamento de Pessoal
Atividade: 03.05.02. Elaboração da Folha de Pagamento
Série documental: 03.05.02.23 Relatório de ordens de crédito complementar emitidas mensalmente
Datas-limite: 2002
Quantidade (metros lineares): 0,01
Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.05. Pagamento de Pessoal
Atividade: 03.05.02. Elaboração da Folha de Pagamento
Série documental: 03.05.02.32 Relatório resumido de consolidação de despesa da Folha de pagamento - CLD- 60
Datas-limite: 1961/1968
Quantidade (metros lineares): 0,86
Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.06 Segurança e medicina do trabalho
Atividade: 03.06.01 Controle ambiental e preservação da
saúde
Série documental: 03.06.01.04 Comunicado de Acidente de
Trabalho - CAT
Datas-limite: 1965 / 1980
Quantidade (metros lineares): 0,27
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.01. Controle de Compras, Serviços e Obras
Atividade: 04.01.04. Aquisição de Bens Materiais e Patrimoniais
Série documental: 04.01.04.02. Processo de Aquisição de
Material de Material de Consumo
Datas-limite: 1969 / 2005
Quantidade (metros lineares): 6,95
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.01. Controle de Compras, Serviços e Obras
Atividade: 04.01.05. Contratação de Serviços e Obras
Série documental: 04.01.05.01 Processo de contratação de
obra pública
Datas-limite: 2001 / 2006
Quantidade (metros lineares): 2,90
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.02. Controle de Bens Patrimoniais
Atividade: 04.02.01. Cadastro e Capeamento de Bens
Patrimoniais
Série documental: 04.02.01.02. Inventario Físico-Financeiro
de Bens Patrimoniais
Datas-limite: 1961 / 2011
Quantidade (metros lineares): 7,44
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.02. Controle de Bens Patrimoniais
Atividade: 04.02.03 Locação de bens patrimoniais
Série documental: 04.02.03.01 Processo de locação de
máquinas e equipamentos
Datas-limite: 2000 / 2011
Quantidade (metros lineares): 0,10
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.02. Controle de Bens Patrimoniais
Atividade: 04.02.04 Registro da movimentação de bens
patrimoniais
Série documental: 04.02.04.04 Processo de transferência de
bens patrimoniais
Datas-limite: 1990 / 2010
Quantidade (metros lineares): 1,60
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.02 Controle de bens patrimoniais
Atividade: 04.02.05 Arrolamento e baixa de bens patrimoniais
Série documental: 04.02.05.02 Processo de arrolamento de
bens excedentes, inservíveis ou em desuso
Datas-limite: 1957
Quantidade (metros lineares): 0,16Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.03 Controle de almoxarifado
Atividade: 04.03.02 Formação de estoque ou reposição
de material
Série documental: 04.03.02.02 Pedido de aquisição de
material
Datas-limite: 1997/2013
Quantidade (metros lineares): 0,36
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.03 Controle de almoxarifado
Atividade: 04.03.03 Recebimento e conferência
Série documental: 04.03.03.02 Nota fiscal (cópia)
Datas-limite: 2002/2010
Quantidade (metros lineares): 0,59
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.03 Controle de almoxarifado
Atividade: 04.03.04 Arrolamento e baixa de materiais
Série documental: 04.03.04.01Processo de arrolamento de
materiais excedentes, inservíveis ou em desuso
Datas-limite: 1955/1977
Quantidade (metros lineares): 0,71
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.04 Controle de patrimônio imobiliário
Atividade: 04.04.05 Locação de imóveis
Série documental: 04.04.05.01 Processo de locação de
imóvel para o Estado
Datas-limite: 1957
Quantidade (metros lineares): 0,35
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 04.05.03 Locação de veículos
Série documental: 04.05.03.02 Processo de locação de
veículo
Datas-limite: 1993 / 2001
Quantidade (metros lineares): 1,56
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 04.05.07 Readequação da frota
Série documental: 04.05.07.03 Proposta de remanejamento,
ou ampliação, ou redução de vagas na frota
Datas-limite: 1998/2004
Quantidade (metros lineares): 0,14
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 04.05.08 Controle da guarda e do uso de veículos
Série documental: 04.05.08.02 Boletim de ocorrência com
veículo
Datas-limite: 2001/2004
Quantidade (metros lineares): 0,36
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 04.05.08. Controle da Guarda e do Uso de
Veículos
Série documental: 04.05.08.04. Ficha de Controle de Tráfego
de Veículos
Datas-limite: 1995/2017
Quantidade (metros lineares): 0,41
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 04.05.08. Controle da Guarda e do Uso de
Veículos
Série documental: 04.05.08.05 Normas de serviços de
transportes internos
Datas-limite: 1986 / 2008
Quantidade (metros lineares): 3,62
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 04.05.08. Controle da Guarda e do Uso de
Veículos
Série documental: 04.05.08.12 Processo de inscrição de
funcionário ou servidor no regime de quilometragem
Datas-limite: 1955/2002
Quantidade (metros lineares): 3,19
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 04.05.09 Controle do consumo de combustível
Série documental: 04.05.09.05 Quadro demonstrativo mensal de consumo de combustível
Datas-limite: 2016/2017
Quantidade (metros lineares): 0,02
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 04.05.10. Manutenção de Veículos
Série documental: 04.05.10.03 Ofício referente ao consumo
de combustível
Datas-limite: 2005 / 2010
Quantidade (metros lineares): 0,08
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 04.05.10. Manutenção de Veículos
Série documental: 04.05.10.05 Ordem de serviço para
manutenção ou conserto de veículo
Datas-limite: 2016
Quantidade (metros lineares): 0,01
Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.03 Distribuição de recursos orçamentários
Série documental: 05.02.03.03 Nota de lançamento de
quota mensal
Datas-limite: 1968/1972
Quantidade (metros lineares): 0,18
Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.05. Reserva de Recurso, Empenho e Liquidação da Despesa
Série documental: 05.02.05.01. Nota de Empenho
Datas-limite: 1966/ 2007
Quantidade (metros lineares): 2,45
Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.05. Reserva de Recurso, Empenho e Liquidação da Despesa
Série documental: 05.02.05.04 Ordem bancária
Datas-limite: 2002 /2011
Quantidade (metros lineares): 0,02
Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.06 Adiantamento de despesas
Série documental: 05.02.06.03 Processo de adiantamento
Datas-limite: 1970/1986
Quantidade (metros lineares): 1,97
Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.08. Pagamento de Despesas Especificas
Série documental: 05.02.08.01. Planilha de Pagamento de
Diárias e Ajuda de Custo
Datas-limite: 2000/2013
Quantidade (metros lineares): 0,77
Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.08. Pagamento de Despesas Especificas
Série documental: 05.02.08.06. Processo de Pagamento de
Contas de Utilidades Publica
Datas-limite: 2002/2010
Quantidade (metros lineares): 1,53
Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.08. Pagamento de Despesas Especificas
Série documental: 05.02.08.08 Processo de pagamento dediárias e ajuda de custo
Datas-limite: 1957/1961
Quantidade (metros lineares): 1,71
Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.08. Pagamento de Despesas Especificas
Série documental: 05.02.08.17 Processo de pagamento de
restituição
Datas-limite: 1942/1964
Quantidade (metros lineares): 1,74
Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.09. Controle da Receita
Série documental: 05.02.09.01 Demonstrativo mensal de
arrecadação
Datas-limite: 2004/2010
Quantidade (metros lineares): 0,10
Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.11. Controle da Contabilidade
Série documental: 05.02.11.05 Boletim de caixa e de bancos
Datas-limite: 2001
Quantidade (metros lineares): 0,23
Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.11. Controle da Contabilidade
Série documental: 05.02.11.18 Nota fiscal
Datas-limite: 1954/1970
Quantidade (metros lineares): 1,74
Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.11. Controle da Contabilidade
Série documental: 05.02.11.27. Relatório em Ordem Cronológica de Pagamentos
Datas-limite: 2002/2010
Quantidade (metros lineares): 0,03
Função: 06. Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 06.01. Comunicado Administrativo
Atividade: 06.01.04. Distribuição e Acompanhamento do
Tramite
Série documental: 06.01.04.02. Relação de Remessa de
Documentos
Datas-limite: 2002/2016
Quantidade (metros lineares): 0,62
Observação: Documentos eliminados no período de vigência
dos Anexos I, II e III do Decreto 48.898/2004, substituídos posteriormente pelo Decreto 63.382/2018.
Função: 06. Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 06.01. Comunicado Administrativo
Atividade: 06.01.08 Controle de acervos arquivístico, bibliográfico, museológico ou artístico
Série documental: 06.01.08.03 Formulário de consulta de
livros ou documentos
Datas-limite: 2016
Quantidade (metros lineares): 0,14
Função: 06. Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 06.01. Comunicado Administrativo
Atividade: 06.01.09. Expedição de Certidão e Transcrição
de Documentos
Série documental: 06.01.09.03 Cópia certificada
Datas-limite: 2005 / 2017
Quantidade (metros lineares): 1,28
Função: 06. Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 06.01. Comunicado Administrativo
Atividade: 06.01.10. Controle de Correspondência
Série documental: 06.01.10.01. Circular, Aviso, Comunicado,
Memorando, Comunicação Interna
Datas-limite: 1972 / 2016
Quantidade (metros lineares): 20,65
Função: 06. Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 06.01. Comunicado Administrativo
Atividade: 06.01.10. Controle de Correspondência
Série documental: 06.01.10.03. Ofício, Carta, Requerimento,
Moção ou Voto, Abaixo-Assinado
Datas-limite: 1964/2015
Quantidade (metros lineares): 12,08
Total em metros lineares: 105,01