EDITAL

14/01/2022

LOGÍSTICA E TRANSPORTES 

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS SPDOC N. 44/2021 O(A) COORDENADOR(A) DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO - CADA INSTITUÍDA PELA (O) RESOLUÇÃO/PORTARIA/ATO Nº PORTARIA SUP/DER-055-15/08/2012, DE ACORDO COM A RELAÇÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 44/2021 E EM CONFORMIDADE COM OS PRAZOS DEFINIDOS NAS TABELAS DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS OFICIALIZADAS E PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR QUE, A PARTIR DO 30º DIA SUBSEQUENTE À DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, A(O) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER ELIMINARÁ OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. OS INTERESSADOS PODERÃO REQUERER ÀS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO CITADO, O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS OU CÓPIAS DE PEÇAS DO PROCESSO, MEDIANTE PETIÇÃO, DESDE QUE TENHA RESPECTIVA QUALIFICAÇÃO E DEMONSTRAÇÃO DE LEGITIMIDADE DO PEDIDO, DIRIGIDA À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO. UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER FUNÇÃO: 0043.001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SUBFUNÇÃO: 0043.001.01 - ORDENAMENTO JURÍDICO ATIVIDADE: 0043.001.01.04 - ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.001.01.04.002 - EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO DE REQUISIÇÕES, ORDENS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS DATAS-LIMITE: 2011 - 2011 QUANTIDADES: 5 CAIXA(S) / 0,70 M/L UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER FUNÇÃO: 0043.001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SUBFUNÇÃO: 0043.001.02 - PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE GOVERNO E CONTROLE DOS SERVIÇOS ATIVIDADE: 0043.001.02.03 - DEFESA DOS DIREITOS DE USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.001.02.03.003 - EXPEDIENTE DE ACOMPANHAMENTO DA RECLAMAÇÃO OU SUGESTÃO DATAS-LIMITE: 2019 - 2019 QUANTIDADES: 2 CAIXA(S) / 0,28 M/L UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER FUNÇÃO: 0043.001 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SUBFUNÇÃO: 0043.001.03 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATIVIDADE: 0043.001.03.01 - CONTROLE DE COMPROMISSOS OFICIAIS SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.001.03.01.013 - PAUTA DE REUNIÃO DATAS-LIMITE: 2021 - 2021 QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.003 - OFÍCIO, CARTA, REQUERIMENTO, MOÇÃO OU VOTO, ABAIXO-ASSINADO DATAS-LIMITE: 2019 - 2020 QUANTIDADES: 3 CAIXA(S) / 0,42 M/L UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SUBFUNÇÃO: 0043.006.01 - COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA ATIVIDADE: 0043.006.01.10 - CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.01.10.004 - EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO DATAS-LIMITE: 2018 - 2019 QUANTIDADES: 12 CAIXA(S) / 1,68 M/L UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SUBFUNÇÃO: 0043.006.03 - PROMOÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO ATIVIDADE: 0043.006.03.01 - BUSCA E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.03.01.002 - EXPEDIENTE DE ATENDIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES DATAS-LIMITE: 2018 - 2019 QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L UNIDADE: 43602 - TAL_SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO ÓRGÃO: 0043 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER FUNÇÃO: 0043.006 - GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SUBFUNÇÃO: 0043.006.03 - PROMOÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO ATIVIDADE: 0043.006.03.01 - BUSCA E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SÉRIE DOCUMENTAL: 0043.006.03.01.004 - REQUERIMENTO DE PEDIDO DE VISTA DE DOCUMENTO DATAS-LIMITE: 2016 - 2016 QUANTIDADES: 1 CAIXA(S) / 0,14 M/L TOTAL DE CAIXAS = 25 TOTAL DE METROS LINEARES = 3,50 (REPUBLICADO POR NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO - D.O. DE 12.01.22- P. 86)