EDITAL

15/07/2020

LOGÍSTICA E TRANSPORTES

 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Comunicado
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos SPDOC 17/2020
O(a) Coordenador(a) da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - Cada Instituída pela (O) Resolução/Portaria/ Ato Nº Portaria Sup/Der-055-15/02/2012, de Acordo com a Relação de Eliminação de Documentos 17/2020 e em Conformidade com os Prazos Definidos Nas Tabelas de Temporalidade de Documentos Oficializadas e Publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a(o) Departamento de Estradas de Rodagem - DER Eliminará os Documentos Abaixo Relacionados. Os Interessados Poderão Requerer às suas Expensas, no Prazo Citado, o Desentranhamento de Documentos ou Cópias de Peças do Processo, Mediante Petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstra- ção de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliaçãode Documentos e Acesso.

 

Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo Órgão: 0043 -
 Departamento de Estradas de Rodagem - DER

Função: 0043.001 - Organização Administrativa
Subfunção: 0043.001.01 - Ordenamento Jurídico
Atividade: 0043.001.01.04 - Acompanhamento e Instrução de Ações Judiciais e  administrativas Série Documental: 0043.001.01.04.002 - Expediente de Atendimento de Requisições, Ordens Judiciais ou Administrativas
Datas-Limite: 2010 - 2010
Quantidades: 2 Caixa (S) / 0,28 m/l


Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Função: 0043.003 - Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 0043.003.03 - Expediente de Pessoal
Atividade: 0043.003.03.04 - Concessão de Direitos, Vantagens e Benefícios Série Documental: 0043.003.03.04.011 - Processo de Concessão e Incorporação de Vantagens Pecuniárias
Datas-Limite: 2015 - 2015
Quantidades: 1 Caixa (S) / 0,11 m/l

Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Função: 0043.004 - Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 0043.004.03 - Controle de Almoxarifado
Atividade: 0043.004.03.01 - Verificação de Estoque e Distribuição
Série Documental: 0043.004.03.01.009 - Nota de Fornecimento
Datas-Limite: 2018 - 2018
Quantidades: 1 Caixa (S) / 0,08 m/l

Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Função: 0043.005 - Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 0043.005.02 - Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 0043.005.02.08 - Pagamento de Despesas Específicas
Série Documental: 0043.005.02.08.006 - Processo de Pagamento de Contas de Utilidade Pública
Datas-Limite: 2013 - 2013
Quantidades: 5 Caixa (S) / 0,70 m/l

Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Função: 0043.006 - Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 0043.006.01 - Comunicação Administrativa
Atividade: 0043.006.01.04 - Distribuição e Acompanhamento do Trâmite
Série Documental: 0043.006.01.04.001 - Ficha de Controle
da Tramitação
Datas-Limite: 2018 - 2018
Quantidades: 3 Caixa (S) / 0,36 m/l

Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Função: 0043.006 - Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 0043.006.01 - Comunicação Administrativa
Atividade: 0043.006.01.10 - Controle de Correspondência
Série Documental: 0043.006.01.10.001 - Circular, Aviso,
Comunicado, Memorando, Comunicação Interna
Datas-Limite: 2003 - 2017
Quantidades: 4 Caixa (S) / 0,55 m/l

Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Função: 0043.006 - Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 0043.006.01 - Comunicação Administrativa
Atividade: 0043.006.01.10 - Controle de Correspondência
Série Documental: 0043.006.01.10.003 - Ofício, Carta,
Requerimento, Moção ou Voto, Abaixo-Assinado
Datas-Limite: 2007 - 2017
Quantidades: 2 Caixa (S) / 0,28 m/l

Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Função: 0043.006 - Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 0043.006.01 - Comunicação Administrativa
Atividade: 0043.006.01.10 - Controle de Correspondência
Série Documental: 0043.006.01.10.004 - Expediente de
Atendimento
Datas-Limite: 2005 - 2017
Quantidades: 1 Caixa (S) / 0,14 m/l

Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Função: 0043.031 - Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 0043.031.01 - Gerenciamento Rodoviário
Atividade: 0043.031.01.02 - Controle da Ocupação Rodoviária
Série Documental: 0043.031.01.02.008 - Expediente de
Declaração de Área Confrontante com Faixa de Domínio
Datas-Limite: 2010 - 2010
Quantidades: 1 Caixa (S) / 0,05 m/l

Unidade: 43602 - Tal_setor de Protocolo e Arquivo
Órgão: 0043 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Função: 0043.031 - Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 0043.031.02 - Operação Rodoviária
Atividade: 0043.031.02.03 - Controle das Condições de
Segurança Rodoviária Série Documental: 0043.031.02.03.007 -
Processo de Autorização Especial de Trânsito - AET
Datas-Limite: 2007 - 2015
Quantidades: 6 Caixa (S) / 0,81 m/l
Total de Caixas = 26
Total de Metros Lineares = 3,36

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Campinas
Notificações
O Diretor Regional,

Tendo em vista os danos causados ao patrimônio público sob alçada do Departamento de Estradas de Rodagem, em decorrência do evento ocorrido em data de 04-02-2020 e abaixo qualificado, houve os danos ao patromônio, cumpre notificar
que mediante Relatório eleborado pela área técnica foram apropriados os custos decorrentes e que importam em R$ 1.047,40, valor esse que deverá ser recolhido junto à Divisão Regional de Campinas situada no endereço citado na correspondência
no prazo de 15 dias úteis, podendo entrar com recurso, ou solicitar o parcelamento da dívida. Esta notificação é referente ao acidente ocorrido no dia 04-02-2020 na Rodovia SP-095, altura do km 049+400 metros, sentido Leste onde houve danos ao patrimônio do DER, danificando 01(uma) lâmina de defensa metálica(correspondente a 04(quatro)metros) no local do acidente, conforme Boletim de Ocorrência 202002041016939. A presente Notificação resulta do assunto tratado no Protocolo 1078786/2020, cuja visita desde logo se acha franqueada. A/C Larissa Aparecida de Souza, Rua: Siriema, 66 - Amparo/SP 


Tendo em vista os danos causados ao patrimônio público sob alçada do Departamento de Estradas de Rodagem, em decorrência do evento ocorrido em data de 18-02-2020 e abaixo qualificado, houve os danos ao patrimônio, cumpre notificar que mediante Relatórios elaborados pela área técnica foram apropriados os custos decorrentes e que importam em R$ 375,48, valor este que deverá ser recolhido junto à Divisão Regional de Campinas situada no endereço citado na correspondência no prazo de 15 dias úteis, podendo entrar com recurso, ou solicitar o parcelamento da dívida. Esta notificação é referente ao acidente ocorrido no dia 18-02-2020 na Rodovia SP-095, altura do km 053+600metros, sentido Oeste onde houve danos ao patrimônio do DER, danificando 01(uma) placa de sinalização e 01(um) pontalete no local do acidente, conforme Boletim de Ocorrência 202002181010758. A presente Notificação resultado assunto tratado no Protocolo 1081032/2020, cuja vista desde logo se acha franqueada. A/C Filipe Gonçalves de Carvalho, Rua: Bernardino Martins Filho, 250, Cep. 13.051-103 - Campinas/SP


Tendo em vista os danos causados ao patrimônio público sob alçada do Departamento de Estradas de Rodagem, em decorrência do evento ocorrido em data de 11-02-2020 e abaixo qualificado, houve os danos ao patrimônio, cumpre notificar que mediante Relatórios elaborados pela área técnica foram apropriados os custos decorrentes e que importam em R$ 1.047,40, valor esse que deverá ser recolhido junto à Divisão Regional de Campinas no endereço citado na correspondência no prazo de 15 dias úteis, podendo entrar com recurso, ou solicitar parcelamento da dívida. Esta notificação é referente ao acidente ocorrido no dia 11-02-2020 na Rodovia SP-095, altura do km 069+000 metros, sentido Leste onde houve danos ao patrimônio do DER, danificando 01(uma) lâmina de defensa metálica (cada lâmina mede 04(quatro)metros) no local do acidente, conforme Boletim de Ocorrência 202002111002828. A presente Notificação resulta do assunto tratado no Protocolo 1080764/2020, cuja vista desde logo sem acha franqueada. A/C Marcos Fernando Lino dos Santos, Rua: Leonildo Souza Bruno, 94, Bairro: Vila Primavera, CEP.13.910-320 - Jaguariúna/SP.