EDITAL

23/06/2019

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Comunicado
Edital 025/2018 - TP -
Contratação dos serviços de vistoria
principal, mapeamento de anomalias, projeto de recuperação de
concreto segregado e armaduras exposta
s, bem como o reforço
dos cavaletes às cargas do TB-45 atendendo nova norma de
ações nas estruturas - NBR 7.188 da Ponte sobre o

 Rio Itapanhaú na SP 055, km 224+850m, conforme especificações 

técnicas constantes do Anexo XXXII, que integra o Edital de licitação
025/2018- TP, proposta da Contratada e demais documentos
constantes do Protocolo 034724/07/DER/2018, observada as
normas técnicas ABNT.
Homologada e adjudicada em 14-06-2019 à empresa Fares
& Associados Engenharia Ltda, fica, pois a mesma convocada
recolher a caução no valor de R$ 9.741,25 no prazo de 05 dias
e assinar o contrato 20.438-9 dentro do prazo de 15 dias, nos
termos da Portaria SUP/DER-072 de 05-10-2012, podendo ser
consultada no site do DER (www.der.sp.gov.br).

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Anexo III
Departamento de Estradas de Rodagem
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 03/2019
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Portaria SUP/DER-055-15/08/2012,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 16-08-
2012, em conformidade com os prazos definidos na Tabela
de Temporalidade de Documentos da Administração Pública
do Estado de São Paulo: atividades-meio e atividades-fim do
Departamento faz saber a quem possa interessar que, a partir do
30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, 

o Departamento de Estradas de Rodagem, eliminará os documentos
abaixo relacionados. Os interessados poderão requerer às suas
expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos
ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que
tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade
do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso.
Função: 003. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.03 Expediente de pessoal
Atividade: 03.03.07 Contencioso disciplinar
Série documental: 03.03.07.05 Processo de revisão de 

Processo administrativo ou de Processo de sindicância
Datas-limite: 2002
Quantidade (metros lineares): 0,01
Função: 003. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 003.04. Controle de Frequência
Atividade: 003.04.01. Registro de frequência
Série documental: 003.04.01.001. Atestado de frequência
Datas-limite: 2009/2013
Quantidade (metros lineares): 0,37
Função: 003. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 003.04. Controle de Frequência
Atividade: 003.04.01. Registro de frequência
Série documental: 03.04.01.16 Quadro demonstrativo de
registro de frequência
Datas-limite: 1997/2018
Quantidade (metros lineares): 0,28
Função: 003. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 003.04. Controle de Frequência
Atividade: 003.04.01. Registro de frequência
Série documental: 03.04.01.17 Registro de ponto
Datas-limite: 2012
Quantidade (metros lineares): 0,06
Função: 003. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.05 Pagamento de pessoal
Atividade: 03.05.01 Elaboração de expedientes para a folha
de pagamento
Série documental: 03.05.01.02 Boletim informativo para
elaboração da Folha de pagamento
Datas-limite: 2005/2017
Quantidade (metros lineares): 2,94
Função: 003. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.05 Pagamento de pessoal
Atividade: 03.05.01 Elaboração de expedientes para a folha
de pagamento
Série documental: 03.05.01.04 Formulário de atualização
de dados pessoais e funcionais para a elaboração da Folha de
pagamento (via arquivada nas Unidades de Recursos Humanos)
Datas-limite: 2000/2010
Quantidade (metros lineares): 0,14Função: 003. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.05 Pagamento de pessoal
Atividade: 03.05.02 Elaboração da folha de pagamento
Série documental: 03.05.02.06 Ordem de crédito complementar individual
Datas-limite: 2009
Quantidade (metros lineares): 0,14
Função: 003. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.05 Pagamento de pessoal
Atividade: 03.05.02 Elaboração da folha de pagamento
Série documental: 03.05.02.09 Planilha de concessão de
incorporação de gratificação de representação
Datas-limite: 2014
Quantidade (metros lineares): 0,14
Função: 003. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.05 Pagamento de pessoal
Atividade: 03.05.02 Elaboração da folha de pagamento
Série documental: 03.05.02.11 Relação de crédito bancário
Datas-limite: 2014
Quantidade (metros lineares): 0,98
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.01. Controle de Compras, Serviços e Obras

Atividade: 004.01.04. Aquisição de bens materiais e patrimoniais
Série documental: 004.01.04.002. Processo de aquisição de
material de consumo
Datas-limite: 1995/2006
Quantidade (metros lineares): 1,14
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.01. Controle de Compras, Serviços e Obras

Atividade: 004.01.04. Aquisição de bens materiais e patrimoniais
Série documental: 004.01.04.003. Processo de aquisição de
material permanente
Datas-limite: 1996/2007
Quantidade (metros lineares): 3,50
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.01. Controle de Compras, Serviços e Obras

Atividade: 004.01.05. Contratação de serviços e obras
Série documental: 04.01.05.01 Processo de contratação de
obra pública
Datas-limite: 1980/2007
Quantidade (metros lineares): 0,79
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.01. Controle de Compras, Serviços e Obras

Atividade: 004.01.05. Contratação de serviços e obras
Série documental: 04.01.05.03 Processo de contratação de
serviço técnico profissional especializado
Datas-limite: 2003/2006
Quantidade (metros lineares): 0,01
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.01. Controle de Compras, Serviços e Obras

Atividade: 004.01.05. Contratação de serviços e obras
Série documental: 004.01.05.006. Processo de contratação
de serviços terceirizados
Datas-limite: 1997/2006
Quantidade (metros lineares): 4,20
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.02. Controle de Bens Patrimoniais

Atividade: 004.02.01. Cadastro e chapeamento de bens
patrimoniais
Série documental: 004.02.01.002. Inventário físico-

financeiro de bens patrimoniais
Datas-limite: 1961/2013
Quantidade (metros lineares): 10,62
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 004.02. Controle de Bens Patrimoniais

Atividade: 04.02.02 Defesa de bens patrimoniais
Série documental: 04.02.02.03 Processo de sindicância
relativa à defesa de bens patrimoniais
Datas-limite: 1987/2002
Quantidade (metros lineares): 0,01
Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.04 Controle de patrimônio imobiliário

Atividade: 04.04.07 Administração do uso de imóveis
Série documental: 04.04.07.01 Processo de autorização de
uso de imóvel
Datas-limite: 1990/1996
Quantidade (metros lineares): 1,52
Função: 05. Gestão orçamentária e financeira
Subfunção: 05.02 Execução orçamentária e financeira

Atividade: 05.02.07 Prestação de contas e controle interno
Série documental: 05.02.07.01 Processo de prestação de
contas de adiantamento
Datas-limite: 1996/2011
Quantidade (metros lineares): 1,26
Função: 05. Gestão orçamentária e financeira
Subfunção: 05.02 Execução orçamentária e financeira

Atividade: 05.02.08 Pagamento de despesas específicas
Série documental: 05.02.08.01 Planilha de pagamento de
diárias e ajuda de custo
Datas-limite: 2007
Quantidade (metros lineares): 0,14
Função: 05. Gestão orçamentária e financeira
Subfunção: 05.02 Execução orçamentária e financeira

Atividade: 05.02.08 Pagamento de despesas específicas
Série documental: 05.02.08.11 Processo de pagamento de
honorários
Datas-limite: 2001/2008
Quantidade (metros lineares): 1,30
Função: 05. Gestão orçamentária e financeira
Subfunção: 05.02 Execução orçamentária e financeira

Atividade: 05.02.05 Reserva de recurso, empenho e liquidação da despesa
Série documental: 05.02.05.01 Nota de empenho
Datas-limite: 1987/2010
Quantidade (metros lineares): 1,58
Função: 05. Gestão orçamentária e financeira
Subfunção: 05.02 Execução orçamentária e financeira

Atividade: 05.02.05 Reserva de recurso, empenho e liquidação da despesa
Série documental: 05.02.05.03 Nota de reserva
Datas-limite: 1961/2002
Quantidade (metros lineares): 0,11
Função: 05. Gestão orçamentária e financeira
Subfunção: 05.02 Execução orçamentária e financeira

Atividade: 05.02.09 Controle da receita
Série documental: 05.02.09.05 Processo de ressarcimento
de valores ao Estado
Datas-limite: 1998/2010
Quantidade (metros lineares): 0,01
Função: 05. Gestão orçamentária e financeira
Subfunção: 05.02 Execução orçamentária e financeira

Atividade: 05.02.11 Controle da contabilidade
Série documental: 05.02.11.21 Relatório contábil
Datas-limite: 1992/2013
Quantidade (metros lineares): 0,14
Função: 06. Gestão de documentos e informações
Subfunção: 06.01 Comunicação administrativa

Atividade: 06.01.04 Distribuição e acompanhamento do
trâmite
Série documental: 06.01.04.02 Relação de remessa de
documentos
Datas-limite: 2008/2014
Quantidade (metros lineares): 0,89
Função: 06. Gestão de documentos e informações
Subfunção: 06.01 Comunicação administrativa

Atividade: 06.01.10 Controle de correspondência
Série documental: 06.01.10.01 Circular, aviso, comunicado,
memorando, comunicação interna
Datas-limite: 1990/2016
Quantidade (metros lineares): 3,81

Função: 06. Gestão de documentos e informações
Subfunção: 06.01 Comunicação administrativa
Atividade: 06.01.10 Controle de correspondência

Série documental: 06.01.10.03 Ofício, carta, requerimento,
moção ou voto, abaixo-assinado
Datas-limite: 1972/2016
Quantidade (metros lineares): 0,77
Função: 07. Gestão de atividades complementares
Subfunção: 07.00 Não há
Atividade: 07.00.03 Manutenção e conservação do edifício,
das instalações e dos equipamentos
Série documental: 07.00.03.01 Atestado de realização de
serviços
Datas-limite: 2001/2010
Quantidade (metros lineares): 0,04
Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 031.02. Operação Rodoviária
Atividade: 031.02.03. Controle das condições de segurança
rodoviária

Série documental: 031.02.03.001. Processo de elaboração
de projeto e estudo de tráfego, operação e segurança rodoviária
Datas-limite: 1984/2014
Quantidade (metros lineares): 0,62
Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 031.02. Operação Rodoviária
Atividade: 031.02.03. Controle das condições de
segurança
rodoviária
Série documental: 031.02.03.007 Processo de autorização
especial de trânsito - AET
Datas-limite: 2014
Quantidade (metros lineares): 0,13
Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 031.03. Fiscalização Rodoviária
Atividade: 031.03.01. Co
ntrole de infrações e aplicação de
penalidades
Série documental: 031.03.01.001. Auto de infração de
trânsito
Datas-limite: 2019
Quantidade (metros lineares): 33,50
Observações Complementares: Documentos microfilmados,
cuja eliminação é prevista no artigo 1º §2º da Lei 5.433 de
08-05-1968.
Função: 031. Gestão do Sistema Rodoviário Estadual
Subfunção: 031.03. Fiscalização Rodoviária
Atividade: 031.03.01. Controle de infrações e aplicação
de
penalidades
Série documental: 031.03.01.004. Formulário de indicação
do condutor
Datas-limite: 2019
Quantidade (metros lineares): 321,05
Observações Complementares: Documentos microfilmados,
cuja eliminação é prevista no artigo 1º §2º da Lei 5.433 de
08-05-1968.
Total em metros lineares: 392,20