EDITAL

12/12/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado

Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 14/2018
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Portaria SUP/DER-055-15/08/2012,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 16-08-
2012, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de
Temporalidade de Documentos da Administração Pública do
Estado de São Paulo: atividades-meio, faz saber a quem possa
interessar, que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o Departamento de Estradas de Rodagem,
eliminará os documentos abaixo relacionados. Os interessados
poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo,
mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e
demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão
de Avaliação de Documentos e Acesso.
Função: 01. Organização Administrativa
Subfunção: 01.01. Ordenamento Jurídico
Atividade: 01.01.04. Acompanhamento e Instrução de
Ações Judiciais e Administrativas
Série documental: 01.01.04.01 Expediente de acompanhamento de ação judicial
Datas-limite: 2002 / 2015
Quantidade (metros lineares): 1,44

Função: 01. Organização Administrativa
Subfunção: 01.01. Ordenamento Jurídico
Atividade: 01.01.04. Acompanhamento e Instrução de
Ações Judiciais e Administrativas
Série documental: 01.01.04.03 Ficha de acompanhamento
de ação judicial
Datas-limite: 2015
Quantidade (metros lineares): 0,44

Função: 01. Organização Administrativa
Subfunção: 01.01. Ordenamento Jurídico
Atividade: 01.01.06 Assessoramento técnico-legislativo
Série documental: 01.01.06.08 Processo de requerimento
de esclarecimentos sobre atos administrativos ou normativos
Datas-limite: 1993/2000
Quantidade (metros lineares): 0,56

Função: 01. Organização Administrativa
Subfunção: 01.02 Planejamento das ações de governo e
controle dos serviços
Atividade: 01.02.03 Defesa dos direitos de usuários do
serviço público
Série documental: 01.02.03.03 Expediente de acompanhamento da reclamação ou sugestão
Datas-limite: 1989/2012
Quantidade (metros lineares): 0,05

Função: 01. Organização Administrativa
Subfunção: 01.02 Planejamento das ações de governo e
controle dos serviços
Atividade: 01.02.03 Defesa dos direitos de usuários do
serviço público
Série documental: 01.02.03.05 Formulário de reclamação ou
sugestão sobre serviço público
Datas-limite: 2005/2009
Quantidade (metros lineares): 0,22

Função: 01. Organização Administrativa
Subfunção: 01.02 Planejamento das ações de governo e
controle dos serviços
Atividade: 01.02.03 Defesa dos direitos de usuários do
serviço público
Série documental: 01.02.03.09 Processo de apuração de
denúncias
Datas-limite: 1989/2012
Quantidade (metros lineares): 0,05

Função: 02. Comunicação Institucional
Subfunção: 02.01 Assessoria de imprensa
Atividade: 02.01.01 Compilação de notícias sobre a administração estadual
Série documental: 02.01.01.01 Clipping
Datas-limite: 1971/2016
Quantidade (metros lineares): 0,27

Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.02 Seleção e desenvolvimento de recursos
humanos
Atividade: 03.02.01 Recrutamento e seleção
Série documental: 03.02.01.02 Ficha de inscrição de candidato a emprego público
Datas-limite: 1970/1980
Quantidade (metros lineares): 0,44

Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.03. Expediente de Pessoal
Atividade: 03.03.01 Elaboração e registro de atos relativos
à vida funcional
Série documental: 03.03.01.01 Formulário para o Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados - CAGED
Datas-limite: 1993/1996
Quantidade (metros lineares): 0,14

Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.03. Expediente de Pessoal
Atividade: 03.03.01 Elaboração e registro de atos relativos
à vida funcional
Série documental: 03.03.01.04 Processo de mobilidade
funcional
Datas-limite: 1989/2012
Quantidade (metros lineares): 0,05

Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.03. Expediente de Pessoal
Atividade: 03.03.01 Elaboração e registro de atos relativos
à vida funcional
Série documental: 03.03.01.08 Prontuário funcional
Datas-limite: 1944
Quantidade (metros lineares): 0,33

Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.03. Expediente de Pessoal
Atividade: 03.03.01 Elaboração e registro de atos relativos
à vida funcional
Série documental: 03.03.01.09 Relatório de movimentação
de funcionários
Datas-limite: 1989/2012
Quantidade (metros lineares): 0,05

Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.03. Expediente de Pessoal
Atividade: 03.03.02 Elaboração de expedientes para posse,
preenchimento de função-atividade, provimento de cargo,
vacância e substituição
Série documental: 03.03.02.10 Processo para provimento
de cargo
Datas-limite: 2000/2012
Quantidade (metros lineares): 0,16

Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.03. Expediente de Pessoal
Atividade: 03.03.03 Elaboração de contratos de trabalho e
atos relativos à sua alteração, suspensão e rescisão
Série documental: 03.03.03.09 Processo de rescisão de
contrato individual de trabalho
Datas-limite: 1958
Quantidade (metros lineares): 0,14

Função: 03. Gestão de Recursos Humanos

Subfunção: 03.03. Expediente de Pessoal

Atividade: 03.03.04. Concessão de Direitos, Vantagens e
Benefícios
Série documental: 03.03.04.01. Aviso de Férias
Datas-limite: 2013
Quantidade (metros lineares): 0,94

Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.03. Expediente de Pessoal
Atividade: 03.03.04. Concessão de Direitos, Vantagens e
Benefícios
Série documental: 03.03.04.10 Processo de concessão de
direitos e benefícios
Datas-limite: 2009/2013
Quantidade (metros lineares): 0,14

Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.03. Expediente de Pessoal
Atividade: 03.03.04. Concessão de Direitos, Vantagens e
Benefícios
Série documental: 03.03.04.11 Processo de concessão e
incorporação de vantagens pecuniárias
Datas-limite: 1981
Quantidade (metros lineares): 0,30

Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.03. Expediente de Pessoal
Atividade: 03.03.04. Concessão de Direitos, Vantagens e
Benefícios
Série documental: 03.03.04.22 Recibo de entrega de vale-
-transporte
Datas-limite: 1997/2012
Quantidade (metros lineares): 0,11

Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.03. Expediente de Pessoal
Atividade: 03.03.06 Avaliação de desempenho e incentivo
funcional
Série documental: 03.03.06.06 Formulário de avaliação de
desempenho
Datas-limite: 2016/2017
Quantidade (metros lineares): 0,28

Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.03. Expediente de Pessoal
Atividade: 03.03.07 Contencioso disciplinar
Série documental: 03.03.07.05 Processo de revisão 

de Processo administrativo ou de Processo de sindicância
Datas-limite: 1989/2008
Quantidade (metros lineares): 0,05

Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.04 Controle de frequência
Atividade: 03.04.01 Registro de frequência
Série documental: 03.04.01.01 Atestado de frequência
Datas-limite: 1989/2012
Quantidade (metros lineares): 0,06

Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.04 Controle de frequência
Atividade: 03.04.01 Registro de frequência
Série documental: 03.04.01.03 Boletim de frequência
Datas-limite: 1996/2017
Quantidade (metros lineares): 1,74

Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.04 Controle de frequência
Atividade: 03.04.01 Registro de frequência
Série documental: 03.04.01.04 Comunicado de ocorrências
Datas-limite: 1971
Quantidade (metros lineares): 0,04

Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.04 Controle de frequência
Atividade: 03.04.01 Registro de frequência
Série documental: 03.04.01.05 Escala de serviço
Datas-limite: 2006/2007
Quantidade (metros lineares): 0,01

Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.04 Controle de frequência
Atividade: 03.04.01 Registro de frequência
Série documental: 03.04.01.12 Planilha de controle de
horas-extras
Datas-limite: 2012
Quantidade (metros lineares): 0,80

Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.04 Controle de frequência
Atividade: 03.04.01 Registro de frequência
Série documental: 03.04.01.17 Registro de ponto
Datas-limite: 1978/2012
Quantidade (metros lineares): 3,38

Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.05. Pagamento de Pessoal
Atividade: 03.05.01. Elaboração de Expedientes para a
Folha de Pagamento
Série documental: 03.05.01.02 Boletim informativo para
elaboração da Folha de pagamento
Datas-limite: 2013
Quantidade (metros lineares): 1,63

Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.05. Pagamento de Pessoal
Atividade: 03.05.01. Elaboração de Expedientes para a
Folha de Pagamento
Série documental: 03.05.01.05 Guia de autorização para
consignação em Folha de pagamento
Datas-limite: 2012
Quantidade (metros lineares): 0,15

Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.05. Pagamento de Pessoal
Atividade: 03.05.01. Elaboração de Expedientes para a
Folha de Pagamento
Série documental: 03.05.01.35 Requerimento para pagamento de auxílio-funeral
Datas-limite: 1986/1989
Quantidade (metros lineares): 0,08

Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.05. Pagamento de Pessoal
Atividade: 03.05.02. Elaboração da Folha de Pagamento
Série documental: 03.05.02.07 Ordem de crédito das folhas
de pagamento
Datas-limite: 2002/2015
Quantidade (metros lineares): 1,82

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.01. Controle de Compras, Serviços e Obras
Atividade: 04.01.01 Licitação e administração de contratos
Série documental: 04.01.01.01 Contratos
Datas-limite: 1990/2004
Quantidade (metros lineares): 6,30

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.01. Controle de Compras, Serviços e Obras
Atividade: 04.01.02 Registro de preços
Série documental: 04.01.02.02 Processo de registro de
preços
Datas-limite: 1978/1979
Quantidade (metros lineares): 0,14

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.01. Controle de Compras, Serviços e Obras
Atividade: 04.01.03. Cadastramento de Fornecedores e
Prestadores de Serviços
Série documental: 04.01.03.01 Cadastro de fornecedores e
prestadores de serviços
Datas-limite: 1989/2004
Quantidade (metros lineares): 0,93

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e PatrimoniaisSubfunção:

 04.01. Controle de Compras, Serviços e Obras
Atividade: 04.01.03. Cadastramento de Fornecedores e
Prestadores de Serviços
Série documental: 04.01.03.02 Cadastro de serviços terceirizados
Datas-limite: 1993/1997
Quantidade (metros lineares): 0,29

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.01. Controle de Compras, Serviços e Obras
Atividade: 04.01.04. Aquisição de Bens Materiais e Patrimoniais
Série documental: 04.01.04.01 Processo de aquisição de
bens de informática e automação
Datas-limite: 1978/1991
Quantidade (metros lineares): 0,28

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.01. Controle de Compras, Serviços e Obras
Atividade: 04.01.04. Aquisição de Bens Materiais e Patrimoniais
Série documental: 04.01.04.02. Processo de Aquisição de
Material de Material de Consumo
Datas-limite: 1971/2001
Quantidade (metros lineares): 6,38

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.01. Controle de Compras, Serviços e Obras
Atividade: 04.01.04. Aquisição de Bens Materiais e Patrimoniais
Série documental: 04.01.04.03 Processo de aquisição de
material permanente
Datas-limite: 1971
Quantidade (metros lineares): 0,01

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.01. Controle de Compras, Serviços e Obras
Atividade: 04.01.05. Contratação de Serviços e Obras
Série documental: 04.01.05.01 Processo de contratação de
obra pública
Datas-limite: 1964/2006
Quantidade (metros lineares): 2,88

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.01. Controle de Compras, Serviços e Obras
Atividade: 04.01.05. Contratação de Serviços e Obras
Série documental: 04.01.05.05 Processo de contratação de
serviços comuns
Datas-limite: 1989/2001
Quantidade (metros lineares): 1,88

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.01. Controle de Compras, Serviços e Obras
Atividade: 04.01.05. Contratação de Serviços e Obras
Série documental: 04.01.05.06. Processo de Contratação de
Serviços Terceirizados
Datas-limite:1960/2000
Quantidade (metros lineares): 1,28

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.02. Controle de Bens Patrimoniais
Atividade: 04.02.01. Cadastro e Capeamento de Bens
Patrimoniais
Série documental: 04.02.01.02. Inventario Físico-Financeiro
de Bens Patrimoniais
Datas-limite: 2011/2012
Quantidade (metros lineares): 4,26

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.02. Controle de Bens Patrimoniais
Atividade: 04.02.04. Registro da Movimentação de bens
Patrimoniais
Série documental: 04.02.04.01 Comunicado de transferência de bens patrimoniais
Datas-limite: 2012
Quantidade (metros lineares): 0,11

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.02. Controle de Bens Patrimoniais
Atividade: 04.02.04. Registro da Movimentação de bens
Patrimoniais
Série documental: 04.02.04.05 Termo de responsabilidade
pelo uso de bens patrimoniais
Datas-limite: 2017
Quantidade (metros lineares): 0,01

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.02. Controle de Bens Patrimoniais
Atividade: 04.02.05. Arrolamento e Baixa de Bens Patrimoniais
Série documental: 04.02.05.02 Processo de arrolamento de
bens excedentes, inservíveis ou em desuso
Datas-limite: 1971
Quantidade (metros lineares): 0,03

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.03. Controle de Almoxarifado
Atividade: 04.03.01. Verificação de Estoque e Distribuição
Série documental: 04.03.01.02 Balanço de material de
almoxarifado
Datas-limite: 2004/2011
Quantidade (metros lineares): 0,08

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.03. Controle de Almoxarifado
Atividade: 04.03.01. Verificação de Estoque e Distribuição
Série documental: 04.03.01.03 Boletim de saída de material
Datas-limite: 1974/2017
Quantidade (metros lineares): 0,75

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.03. Controle de Almoxarifado
Atividade: 04.03.01. Verificação de Estoque e Distribuição
Série documental: 04.03.01.05. Formulário de Requisição
de Material
Datas-limite: 1979/2017
Quantidade (metros lineares): 1,37

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.03. Controle de Almoxarifado
Atividade: 04.03.02 Formação de estoque ou reposição
de material
Série documental: 04.03.02.02 Pedido de aquisição de
material
Datas-limite: 1984/2012
Quantidade (metros lineares): 0,08

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.03. Controle de Almoxarifado
Atividade: 04.03.03. Recebimento e Conferencia
Série documental: 04.03.03.01 Atestado de recebimento
de material
Datas-limite: 2016/2017
Quantidade (metros lineares): 0,14

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.04. Controle do Patrimônio Imobiliário
Atividade: 04.04.03 Defesa de bens imóveis
Série documental: 04.04.03.01 Processo de contratação de
seguro para imóveis
Datas-limite: 1989/2006
Quantidade (metros lineares): 0,05

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.04. Controle do Patrimônio Imobiliário
Atividade: 04.04.07 Administração do uso de imóveis
Série documental: 04.04.07.07 Processo de transferência
de imóvel
Datas-limite: 4989/2008
Quantidade (metros lineares): 0,05

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais

Subfunção: 04.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 04.05.08 Controle da guarda e do uso de veículos
Série documental: 04.05.08.03 Certificado de registro e
licenciamento de veículo oficial
Datas-limite: 1979/1981
Quantidade (metros lineares): 0,14

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 04.05.08. Controle da Guarda e do Uso de
Veículos
Série documental: 04.05.08.04. Ficha de Controle de Tráfego
de Veículos
Datas-limite: 2002/2015
Quantidade (metros lineares): 2,68

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 04.05.08. Controle da Guarda e do Uso de
Veículos
Série documental: 04.05.08.06 Notificação de multa de
trânsito
Datas-limite: 2014
Quantidade (metros lineares): 0,07

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 04.05.08. Controle da Guarda e do Uso de
Veículos
Série documental: 04.05.08.08 Ofício solicitando autorização para inscrição no regime de quilometragem
Datas-limite: 1971/1985
Quantidade (metros lineares): 0,08

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 04.05.09 Controle do consumo de combustível
Série documental: 04.05.09.03 Processo de aquisição de
combustível
Datas-limite: 1992/1993
Quantidade (metros lineares): 0,29

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 04.05.09 Controle do consumo de combustível
Série documental: 04.05.09.05 Quadro demonstrativo mensal de consumo de combustível
Datas-limite: 2012/2014
Quantidade (metros lineares): 0,01

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 04.05.09 Controle do consumo de combustível
Série documental: 04.05.09.06 Registro de quilometragem e
de consumo de combustível
Datas-limite: 2000/2015
Quantidade (metros lineares): 0,45

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 04.05.09 Controle do consumo de combustível
Série documental: 04.05.09.07 Relatório anual de consumo
de combustível
Datas-limite: 1971
Quantidade (metros lineares): 0,03

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 04.05.10. Manutenção de Veículos
Série documental: 04.05.10.01 Ficha de controle de substituição de peças e acessórios
Datas-limite: 1992/2014
Quantidade (metros lineares): 0,56

Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 04.05.10. Manutenção de Veículos
Série documental: 04.05.10.05 Ordem de serviço para
manutenção ou conserto de veículo
Datas-limite: 1993/1997
Quantidade (metros lineares): 0,16

Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.03. Distribuição de Recursos Orçamentários
Série documental: 05.02.03.01 Nota de crédito
Datas-limite: 2009
Quantidade (metros lineares): 0,13

Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.04. Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira
Série documental: 05.02.04.01 Programação da despesa
orçamentária
Datas-limite: 1989/2012
Quantidade (metros lineares): 0,05

Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.05. Reserva de Recurso, Empenho e Liquidação da Despesa
Série documental: 05.02.05.01. Nota de Empenho
Datas-limite: 1992
Quantidade (metros lineares): 0,14

Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.06. Adiantamento de Despesa
Série documental: 05.02.06.03. Processo de Adiantamento
Datas-limite: 2010
Quantidade (metros lineares): 0,30

Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.06. Adiantamento de Despesa
Série documental: 05.02.06.05 Relação de adiantamentos
concedidos
Datas-limite: 2013
Quantidade (metros lineares): 0,03

Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.07. Prestação de Contos e Controle Interno
Série documental: 05.02.07.01. Processo de Prestação de
Contas de Adiantamento
Datas-limite: 1979/2012
Quantidade (metros lineares): 0,37

Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.08. Pagamento de Despesas Especificas
Série documental: 05.02.08.01. Planilha de Pagamento de
Diárias e Ajuda de Custo
Datas-limite: 1992/2012
Quantidade (metros lineares): 3,56

Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.08. Pagamento de Despesas Especificas
Série documental: 05.02.08.04 Processo de pagamento de
anuidade de órgãos ou entidades de classe
Datas-limite: 1970
Quantidade (metros lineares): 0,14

Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.08. Pagamento de Despesas Especificas
Série documental: 05.02.08.06. Processo de Pagamento de
Contas de Utilidades Publica
Datas-limite: 1989/2013
Quantidade (metros lineares): 2,16

Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira

Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.08. Pagamento de Despesas Especificas
Série documental: 05.02.08.08. Processo de Pagamentos de
Diárias e Ajuda de Custo
Datas-limite: 1983/2013
Quantidade (metros lineares): 10,31

Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.09. Controle da Receita
Série documental: 05.02.09.05 Processo de ressarcimento
de valores ao Estado
Datas-limite: 1987
Quantidade (metros lineares): 0,28

Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.11. Controle da Contabilidade
Série documental: 05.02.11.21 Relatório contábil
Datas-limite: 2011/2013
Quantidade (metros lineares): 0,31

Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.11. Controle da Contabilidade
Série documental: 05.02.11.23 Relatório de conciliação
bancária
Datas-limite: 2008
Quantidade (metros lineares): 0,07

Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.11. Controle da Contabilidade
Série documental: 05.02.11.27. Relatório em Ordem Cronológica de Pagamentos
Datas-limite: 2011/2012
Quantidade (metros lineares): 0,42

Função: 06. Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 06.01. Comunicado Administrativo
Atividade: 06.01.04. Distribuição e Acompanhamento doTramite
Série documental: 06.01.04.02. Relação de Remessa de
Documentos  Datas-limite: 1975/2018
Quantidade (metros lineares): 17,00
Observação: Documentos eliminados no período de vigência
dos Anexos I, II e III do Decreto 48.898/2004, substituídos

 posteriormente pelo Decreto 63.382/2018.

Função: 06. Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 06.01. Comunicado Administrativo
Atividade: 06.01.04. Distribuição e Acompanhamento do Tramite
Série documental: 06.01.04.03 Requisição de processo
Datas-limite: 1999
Quantidade (metros lineares): 0,77

Função: 06. Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 06.01. Comunicado Administrativo
Atividade: 06.01.07 Descrição de acervos arquivístico,
bibliográfico, museológico ou artístico
Série documental: 06.01.07.04 Relação de documentos e
códigos de assuntos
Datas-limite: 1963/2016
Quantidade (metros lineares): 4,41

Função: 06. Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 06.01. Comunicado Administrativo
Atividade: 06.01.09. Expedição de Certidão e Transcrição
de Documentos
Série documental: 06.01.09.03 Cópia certificada
Datas-limite: 2015
Quantidade (metros lineares): 2,24

Função: 06. Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 06.01. Comunicado Administrativo
Atividade: 06.01.10. Controle de Correspondência
Série documental: 06.01.10.01. Circular, Aviso, Comunicado,
Memorando, Comunicação Interna
Datas-limite: 1953/2016
Quantidade (metros lineares): 42,28

Função: 06. Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 06.01. Comunicado Administrativo
Atividade: 06.01.10. Controle de Correspondência
Série documental: 06.01.10.03. Ofício, Carta, Requerimento,
Moção ou Voto, Abaixo-Assinado
Datas-limite: 1948/2016
Quantidade (metros lineares): 28,06

Função: 06. Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 06.01. Comunicado Administrativo
Atividade: 06.01.10. Controle de Correspondência
Série documental: 06.01.10.04 Expediente de atendimento
Datas-limite: 2000/2015
Quantidade (metros lineares): 31,06

Função: 06. Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 06.02 Gestão de tecnologia da informação
Atividade: 06.02.03 Manutenção de equipamentos e instalação de programas
Série documental: 06.02.03.09 Relatório técnico de serviços
Datas-limite: 1989/2012
Quantidade (metros lineares): 0,05

Função: 06. Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 06.03 Promoção do acesso à informação
Atividade: 06.03.01 Busca e fornecimento de informações
Série documental: 06.03.01.02 - Expediente de atendimento
de pedido de informações
Datas-limite: 2011
Quantidade (metros lineares): 0,01

Função: 07. Gestão de Atividades Complementares
Subfunção: 07.00. Não Há
Atividade: 07.00.01. Recepção e Controle de Portaria
Série documental: 07.00.01.02. Ficha de Controle de Entrada e Saída de Funcionários ou Servidores
Datas-limite: 2002/2013
Quantidade (metros lineares): 1,53

Função: 07. Gestão de Atividades Complementares
Subfunção: 07.00. Não Há
Atividade: 07.00.03 Manutenção e conservação do edifício,
das instalações e dos equipamentos
Série documental: 07.00.03.01 Atestado de realização de
serviços
Datas-limite: 2009/2018
Quantidade (metros lineares): 1,42

Função: 07. Gestão de Atividades Complementares
Subfunção: 07.00. Não Há
Atividade: 07.00.04 Execução de serviços de copa
Série documental: 07.00.04.01 Memorando solicitando
material
Datas-limite: 2001/2005
Quantidade (metros lineares): 0,06

Função: 07. Gestão de Atividades Complementares
Subfunção: 07.00. Não Há
Atividade: 07.00.07 Execução de serviços de telecomunicações
Série documental: 07.00.07.02 Ficha de autorização para
ligações telefônicas interurbanas ou para celular
Datas-limite: 2009/2017
Quantidade (metros lineares): 0,33
Total em metros lineares: 195,13