EDITAL 19-07-2018

19/07/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Intimação
Processo 021.632/2016 - Protocolo ARTES
P 329.202/16.
Fls. 124/136 - Concessionária Triângulo do Sol Auto-Estradas
S/A, para ciência e manifestação, em 07 dias. Os autos estarão
disponíveis no Centro de Documentação - CEDOC.

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Comunicado
O Diretor de Operações,
decide pelo acolhimento da Defesa
Prévia apresentada pela concessionária C.S.R. S/A, relativa à
NOT.DOP.0145/18, conforme DI.DOP.0117/18 e determina o
arquivamento da Notificação. Nesta oportunidade fica facultado
à Concessionária, nos termos do art. 63, inciso VIII, combinado
com o art. 44, ambos da Lei Estadual 10.177/98, a interposição
de recurso ao Conselho Diretor da Artesp, no prazo de 15 dias
(Processo 028.510/2018 - Protocolo ARTESP 400.507/18).
DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E LOGÍSTICA
Comunicado
Acha-se aberta vistas
, pelo prazo de 05 dias a contar desta
publicação, para os seguintes documentos:
Protocolo 370.526/17 - Vistas à Paulo Morais Aguieiras
Locadora e Transportes ME, para extração de cópias.
Protocolo 401.588/18 - Vistas à VB Transportes e Turismo
Ltda, para conhecimento e manifestação.