EDITAL 06-09-2018

06/09/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso

Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 07/2018
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Portaria SUP/DER-055-15/08/2012,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 16-08-
2012, em conformidade com os prazos definidos na Tabela de
Temporalidade de Documentos da Administração Pública do
Estado de São Paulo: atividades-meio, faz saber a quem possa
interessar, que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação
deste Edital, o Departamento de Estradas de Rodagem,
eliminará os documentos abaixo relacionados. Os interessados
poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo,
mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e
demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão
de Avaliação de Documentos e Acesso.
Função: 01. Organização Administrativa
Subfunção: 01.01. Ordenamento Jurídico
Atividade: 01.01.04. Acompanhamento e Instrução de
Ações Judiciais e Administrativas
Série documental: 01.01.04.01 Expediente de acompanhamento
de ação judicial
Datas-limite: 2000 / 2008
Quantidade (metros lineares): 9,46
Função: 01. Organização Administrativa
Subfunção: 01.01. Ordenamento Jurídico
Atividade: 01.01.04. Acompanhamento e Instrução de
Ações Judiciais e Administrativas
Série documental: 01.01.04.02 Expediente de atendimento
de requisições, ordens judiciais e administrativas
Datas-limite: 1947 / 2008
Quantidade (metros lineares): 36,46
Função: 01. Organização Administrativa
Subfunção: 01.01. Ordenamento Jurídico
Atividade: 01.01.06 Assessoramento técnico-legislativo
Série documental: 01.01.06.08 Processo de requerimento
de esclarecimentos sobre atos administrativos ou normativos
Datas-limite: 1950/1958
Quantidade (metros lineares): 0,20
Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.03 Expediente de pessoal
Atividade: 03.03.04 Concessão de direitos, vantagens e benefícios
Série documental: 03.03.04.21 Recibo de entrega de auxílio-alimentação
Datas-limite: 2012
Quantidade (metros lineares): 0,34
Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.03 Expediente de pessoal
Atividade: 03.03.04 Concessão de direitos, vantagens e benefícios
Série documental: 03.03.04.22 Recibo de entrega de vale- -transporte
Datas-limite: 1996
Quantidade (metros lineares): 0,15
Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.03 Expediente de pessoal
Atividade: 03.03.07 Contencioso disciplinar
Série documental: 03.03.07.10 Processo de sindicânciadisciplinar
Datas-limite: 1960/2008
Quantidade (metros lineares): 1,30
Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.04 Controle de frequência
Atividade: 03.04.01 Registro de frequência
Série documental: 03.04.01.03 Boletim de frequência
Datas-limite: 1994/2015
Quantidade (metros lineares): 1,65
Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.05 Pagamento de pessoal
Atividade: 03.05.01 Elaboração de expedientes para a folha
de pagamento
Série documental: 03.05.01.02 Boletim informativo para
elaboração da Folha de pagamento
Datas-limite: 2016
Quantidade (metros lineares): 0,38
Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.05 Pagamento de pessoal
Atividade: 03.05.01 Elaboração de expedientes para a folha
de pagamento
Série documental: 03.05.01.05 Guia de autorização para
consignação em Folha de pagamento
Datas-limite: 2002
Quantidade (metros lineares): 0,68
Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.05 Pagamento de pessoal
Atividade: 03.05.01 Elaboração de expedientes para a folha
de pagamento
Série documental: 03.05.01.17 Processo de inscrição para
consignação em Folha de pagamento
Datas-limite: 2008
Quantidade (metros lineares): 12,18
Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.05 Pagamento de pessoal
Atividade: 03.05.01 Elaboração de expedientes para a folha
de pagamento
Série documental: 03.05.01.18 Processo de pagamento a
quem de direito
Datas-limite: 2013
Quantidade (metros lineares): 2,13
Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.05 Pagamento de pessoal
Atividade: 03.05.02 Elaboração da folha de pagamento
Série documental: 03.05.02.04 Folha de pagamento (via
arquivada na Secretaria da Fazenda)
Datas-limite: 2015/2017
Quantidade (metros lineares): 11,83
Função: 03. Gestão de Recursos Humanos
Subfunção: 03.05 Pagamento de pessoal
Atividade: 03.05.02 Elaboração da folha de pagamento
Série documental: 03.05.02.11 Relação de crédito bancário
Datas-limite: 2011/2015
Quantidade (metros lineares): 0,75
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.01. Controle de Compras, Serviços e Obras
Atividade: 04.01.04. Aquisição de Bens Materiais e Patrimoniais
Série documental: 04.01.04.02. Processo de Aquisição de
Material de Consumo
Datas-limite: 1970/2006
Quantidade (metros lineares): 0,63
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.01. Controle de Compras, Serviços e Obras
Atividade: 04.01.05. Contratação de Serviços e Obras
Série documental: 04.01.05.01 Processo de contratação de
obra pública
Datas-limite: 1983/2006
Quantidade (metros lineares): 4,22
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.01. Controle de Compras, Serviços e Obras
Atividade: 04.01.05. Contratação de Serviços e Obras
Série documental: 04.01.05.05. Processo de Contratação de
Serviços Comuns
Datas-limite: 1959/2002
Quantidade (metros lineares): 0,69
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.01. Controle de Compras, Serviços e Obras
Atividade: 04.01.05. Contratação de Serviços e Obras
Série documental: 04.01.05.06. Processo de Contratação de
Serviços Terceirizados
Datas-limite: 2000/2002
Quantidade (metros lineares): 0,34
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.01. Controle de Compras, Serviços e Obras
Atividade: 04.01.05. Contratação de Serviços e Obras
Série documental: 04.01.05.07 Processo de credenciamento
de pessoal
Datas-limite: 2001/2007
Quantidade (metros lineares): 0,40
Observações Complementares: Documentos eliminados no
período de vigência dos Anexos I, II e III do Decreto 48.898/2004,
substituídos posteriormente pelo Decreto 63.382/2018.
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.02. Controle de Bens Patrimoniais
Atividade: 04.02.01. Cadastro e Capeamento de Bens
Patrimoniais
Série documental: 04.02.01.02. Inventario Físico-Financeiro
de Bens Patrimoniais
Datas-limite: 1961/2011
Quantidade (metros lineares): 6,46
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.02. Controle de Bens Patrimoniais
Atividade: 04.02.05 Arrolamento e baixa de bens patrimoniais
Série documental: 04.02.05.02 Processo de arrolamento de
bens excedentes, inservíveis ou em desuso
Datas-limite: 1955/1966
Quantidade (metros lineares): 0,62
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.03. Controle de Almoxarifado
Atividade: 04.03.01. Verificação de Estoque e Distribuição
Série documental: 04.03.01.05. Formulário de Requisição
de Material
Datas-limite: 1997/2009
Quantidade (metros lineares): 0,65
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.03. Controle de Almoxarifado
Atividade: 04.03.03 Recebimento e conferência
Série documental: 04.03.03.01 Atestado de recebimento
de material
Datas-limite: 2009/2011
Quantidade (metros lineares): 0,02
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.03. Controle de Almoxarifado
Atividade: 04.03.03. Recebimento e Conferencia
Série documental: 04.03.03.02. Nota Fiscal (Cópia)
Datas-limite: 2007/2015
Quantidade (metros lineares): 0,25
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.03. Controle de Almoxarifado
Atividade: 04.03.04 Arrolamento e baixa de materiais
Série documental: 04.03.04.01 Processo de arrolamento de
materiais excedentes, inservíveis ou em desuso
Datas-limite: 1955
Quantidade (metros lineares): 0,45
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.04 Controle de patrimônio imobiliário
Atividade: 04.04.05 Locação de imóveis
Série documental: 04.04.05.01 Processo de locação deimóvel para o Estado
Datas-limite: 1959/1963
Quantidade (metros lineares): 0,82
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 04.05.08. Controle da Guarda e do Uso de
Veículos
Série documental: 04.05.08.01 Autorização para uso de
veículo oficial
Datas-limite: 1997/2008
Quantidade (metros lineares): 0,06
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 04.05.08. Controle da Guarda e do Uso de
Veículos
Série documental: 04.05.08.04. Ficha de Controle de Tráfego
de Veículos
Datas-limite: 2010/2015
Quantidade (metros lineares): 0,18
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 04.05.08. Controle da Guarda e do Uso de
Veículos
Série documental: 04.05.08.05 Normas de serviços de
transportes internos
Datas-limite: 2016
Quantidade (metros lineares): 5,45
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 04.05.08. Controle da Guarda e do Uso de
Veículos
Série documental: 04.05.08.06 Notificação de multa de trânsito
Datas-limite: 2007/2014
Quantidade (metros lineares): 0,06
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 04.05.08. Controle da Guarda e do Uso de
Veículos
Série documental: 04.05.08.12 Processo de inscrição de
funcionário ou servidor no regime de quilometragem
Datas-limite: 2016
Quantidade (metros lineares): 6,59
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 04.05.09 Controle do Consumo de Combustível
Série documental: 04.05.09.03 Processo de aquisição de
combustível
Datas-limite: 2006
Quantidade (metros lineares): 0,03
Função: 04. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.05. Controle de Transportes Internos
Atividade: 04.05.09 Controle do Consumo de Combustível
Série documental: 04.05.09.05 Quadro demonstrativo mensal
de consumo de combustível
Datas-limite: 2004/2012
Quantidade (metros lineares): 1,45
Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.04 Acompanhamento de Execução Orçamentária
e Financeira
Série documental: 05.02.04.02 Programação financeira de
desembolso
Datas-limite: 1995
Quantidade (metros lineares): 0,31
Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.06 Adiantamento de despesas
Série documental: 05.02.06.03 Processo de adiantamento
Datas-limite: 1994/2010
Quantidade (metros lineares): 0,50
Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.07 Prestação de contas e controle interno
Série documental: 05.02.07.01 Processo de prestação de
contas de adiantamento
Datas-limite: 1995/2008
Quantidade (metros lineares): 22,33
Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.08. Pagamento de Despesas Especificas
Série documental: 05.02.08.01. Planilha de Pagamento de
Diárias e Ajuda de Custo
Datas-limite: 2000
Quantidade (metros lineares): 0,56
Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.08. Pagamento de Despesas Especificas
Série documental: 05.02.08.06. Processo de Pagamento de
Contas de Utilidades Publica
Datas-limite: 1982/2010
Quantidade (metros lineares): 27,60
Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.08. Pagamento de Despesas Especificas
Série documental: 05.02.08.08. Processo de Pagamentos de
Diárias e Ajuda de Custo
Datas-limite: 1974/2011
Quantidade (metros lineares): 49,52
Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.08. Pagamento de Despesas Especificas
Série documental: 05.02.08.17. Processo de Pagamento de
Restituição
Datas-limite: 1954/1962
Quantidade (metros lineares): 0,09
Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.09. Controle da Receita
Série documental: 05.02.09.01. Demonstrativo Mensal de
Arrecadação
Datas-limite: 1973/2010
Quantidade (metros lineares): 26,62
Função: 05. Gestão Orçamentária e Financeira
Subfunção: 05.02. Execução Orçamentária e Financeira
Atividade: 05.02.09. Controle da Receita
Série documental: 05.02.09.05 Processo de ressarcimento
de valores ao Estado
Datas-limite: 1995/2009
Quantidade (metros lineares): 15,96
Função: 06. Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 06.01. Comunicado Administrativo
Atividade: 06.01.04. Distribuição e Acompanhamento do
Tramite
Série documental: 06.01.04.02. Relação de Remessa de
Documentos
Datas-limite: 1975/2017
Quantidade (metros lineares): 9,65
Observações Complementares: Documentos eliminados no
período de vigência dos Anexos I, II e III do Decreto 48.898/2004,
substituídos posteriormente pelo Decreto 63.382/2018.
Função: 06. Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 06.01. Comunicado Administrativo
Atividade: 06.01.07 Descrição de acervos arquivístico,
bibliográfico, museológico ou artístico
Série documental: 06.01.07.04 Relação de documentos e
códigos de assuntos
Datas-limite: 1966/1981
Quantidade (metros lineares): 0,27
Função: 06. Gestão de Documentos e InformaçõesSubfunção: 06.01. Comunicado Administrativo
Atividade: 06.01.10. Controle de Correspondência
Série documental: 06.01.10.01. Circular, Aviso, Comunicado,
Memorando, Comunicação Interna
Datas-limite: 1956/2016
Quantidade (metros lineares): 21,21
Função: 06. Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 06.01. Comunicado Administrativo
Atividade: 06.01.10. Controle de Correspondência
Série documental: 06.01.10.03. Ofício, Carta, Requerimento,
Moção ou Voto, Abaixo-Assinado
Datas-limite: 1950/2016
Quantidade (metros lineares): 32,51
Função: 06. Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 06.01. Comunicado Administrativo
Atividade: 06.01.10. Controle de Correspondência
Série documental: 06.01.10.04 Expediente de atendimento
Datas-limite: 1954/2014
Quantidade (metros lineares): 39,81
Função: 07. Gestão de Atividades Complementares
Subfunção: 07.00. Não Há
Atividade: 07.00.07. Execução de Serviços de Telecomunicações
Série documental: 07.00.07.05 Planilha de controle de
ligações telefônicas particulares
Datas-limite: 2005/2014
Quantidade (metros lineares): 10,14
Total em metros lineares: 363,96