EDITAL 01-08-2018

01/08/2018

LOGÍSTICA E TRANSPORTES
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Intimações
Processo 028.743/2018, Protocolo Artesp 401.759/18.

RENOVIAS Concessionária S/A. Fls. 03/08. Ciência e
manifestação, em 7 dias. Os autos estarão disponíveis no Centro
de Documentação - CEDOC.
Processo 028.744/2018, Protocolo Artesp 401.760/18.:
CONCESSIONÁRIA DO RODOANEL OESTE S.A. Fls. 03/08. Ciência
e manifestação, em 7 dias. Os autos estarão disponíveis no
Centro de Documentação - CEDOC.
Processo 028.748/2018, Protocolo Artesp 401.764/18.
RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S.A. Fls. 03/08. Ciência e
manifestação, em 7 dias. Os autos estarão disponíveis no Centro
de Documentação - CEDOC.
Processo 028.750/2018, Protocolo Artesp 401.766/18.
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS TEBE S.A. Fls. 03/08. Ciência e
manifestação, em 7 dias. Os autos estarão disponíveis no Centro
de Documentação - CEDOC.
Processo 028.751/2018, Protocolo Artesp 401.767/18.
TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADAS S.A. Fls. 06/11. Ciência e
manifestação, em 7 dias. Os autos estarão disponíveis no Centro
de Documentação - CEDOC.
Protocolo Artesp 401.753/18. CENTROVIAS SISTEMAS
RODOVIÁRIOS S.A. Fls. 03/08. Ciência e manifestação, em 7
dias. Os autos estarão disponíveis no Centro de Documentação
- CEDOC.
Processo 028.734/2018, Protocolo Artesp 401.751/18.
AUTOVIAS S.A. Fls. 03/08. Ciência e manifestação, em 7 dias. Os
autos estarão disponíveis no Centro de Documentação - CEDOC.
Processo 028.738/2018, Protocolo Artesp 401.754/18.
RODOVIAS DAS COLINAS S.A. Fls. 06/11. Ciência e manifestação,
em 7 dias. Os autos estarão disponíveis no Centro de
Documentação - CEDOC.
Processo 028.752/2018, Protocolo Artesp 401.768/18.
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO
- VIAOESTE. Fls. 03/08. Ciência e manifestação, em 7 dias. Os
autos estarão disponíveis no Centro de Documentação - CEDOC.
Processo 028.753/2018, Protocolo Artesp 401.769/18.
VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A Fls. 03/08.
Ciência e manifestação, em 7 dias. Os autos estarão disponíveis
no Centro de Documentação - CEDOC.
Processo 028.736/2018, Protocolo Artesp 401.752/18.
CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES S.A. Fls. 06/11.
Ciência e manifestação, em 7 dias. Os autos estarão disponíveis
no Centro de Documentação - CEDOC.
Processo 028.742/2018, Protocolo Artesp 401.758/18.
RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S.A. Fls. 03/08. Ciência e
manifestação, em 7 dias. Os autos estarão disponíveis no Centro
de Documentação - CEDOC.
Processo 028.746/2018, Protocolo Artesp 401.762/18.
CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A. Fls. 07/12.
Ciência e manifestação, em 7 dias. Os autos estarão disponíveis
no Centro de Documentação - CEDOC.
Processo 028.740/2018, Protocolo Artesp 401.756/18.
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. Fls. 03/08.
Ciência e manifestação, em 7 dias. Os autos estarão disponíveis
no Centro de Documentação - CEDOC.
Processo 028.739/2018, Protocolo Artesp 401.755/18.
CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO
PINTO S.A. Fls. 03/08. Ciência e manifestação, em 7 dias. Osautos estarão disponíveis no Centro de Documentação - CEDOC.
Processo 028.733/2018, Protocolo Artesp 401.750/18.
CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA/BANDEIRANTES
S.A. Fls. 03/08. Ciência e manifestação, em 7 dias. Os autos
estarão disponíveis no Centro de Documentação - CEDOC.
Processo 028.745/2018, Protocolo Artesp 401.761/18.
CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S.A. Fls. 06/11. Ciência e
manifestação, em 7 dias. Os autos estarão disponíveis no Centro
de Documentação - CEDOC.
Processo 028.747/2018, Protocolo Artesp 401.763/18.
Concessionária SPMAR S.A. Fls. 03/08. Ciência e manifestação,
em 7 dias. Os autos estarão disponíveis no Centro de
Documentação - CEDOC.
DIRETORIA DE CONTROLE ECONÔMICO E
FINANCEIRO
Comunicado
DI.DCE. 0017/2018 - Excerto da Decisão de fls.109/111:
Processo 020.922 - Protocolo 323.136/16 - C.V. S/A - Apesar das
análises da área técnica desta Diretoria de Controle Econômico
e Financeiro e a manifestação da Diretoria de Assuntos
Institucionais pelo não acolhimento das alegações de defesa,
a Consultoria Jurídica recomenda o arquivamento do presente
processo, visto não ser adequado o enquadramento utilizado
na notificação inicial. Portanto, decido pelo arquivamento do
processo administrativo sancionatório.
DI.DCE. 0018/2018 - Excerto da Decisão de fls.111/113:
Processo 020.923 - Protocolo 323.137/16 - C.V. S/A - Apesar das
análises da área técnica desta Diretoria de Controle Econômico
e Financeiro e a manifestação da Diretoria de Assuntos
Institucionais pelo não acolhimento das alegações de defesa,
a Consultoria Jurídica recomenda o arquivamento do presente
processo, visto não ser adequado o enquadramento utilizado
na notificação inicial. Portanto, decido pelo arquivamento do
processo administrativo sancionatório.
DI.DCE. 0019/2018 - Excerto da Decisão de fls.111/113:
Processo 020.924 - Protocolo 323.138/16 - C.V. S/A - Apesar das
análises da área técnica desta Diretoria de Controle Econômico
e Financeiro e a manifestação da Diretoria de Assuntos
Institucionais pelo não acolhimento das alegações de defesa,
a Consultoria Jurídica recomenda o arquivamento do presente
processo, visto não ser adequado o enquadramento utilizado
na notificação inicial. Portanto, decido pelo arquivamento do
processo administrativo sancionatório.
DI.DCE. 0020/2018 - Excerto da Decisão de fls.110/112:
Processo 020.925 - Protocolo 323.139/16 - C.V. S/A - Apesar das
análises da área técnica desta Diretoria de Controle Econômico
e Financeiro e a manifestação da Diretoria de Assuntos
Institucionais pelo não acolhimento das alegações de defesa,
a Consultoria Jurídica recomenda o arquivamento do presente
processo, visto não ser adequado o enquadramento utilizado
na notificação inicial. Portanto, decido pelo arquivamento do
processo administrativo sancionatório.
DI.DCE. 0021/2018 - Excerto da Decisão de fls.97/99:
Processo 026.395 - Protocolo 381.213/18 - C.V. S/A - Apesar das
análises da área técnica desta Diretoria de Controle Econômico
e Financeiro e a manifestação da Diretoria de Assuntos
Institucionais pelo não acolhimento das alegações de defesa,
a Consultoria Jurídica recomenda o arquivamento do presente
processo, visto não ser adequado o enquadramento utilizado
na notificação inicial. Portanto, decido pelo arquivamento do
processo administrativo sancionatório.
DI.DCE. 0022/2018 - Excerto da Decisão de fls.105/107:
Processo 026.399 - Protocolo 381.217/18 - C.V. S/A - Apesar das
análises da área técnica desta Diretoria de Controle Econômico
e Financeiro e a manifestação da Diretoria de Assuntos
Institucionais pelo não acolhimento das alegações de defesa,
a Consultoria Jurídica recomenda o arquivamento do presente
processo, visto não ser adequado o enquadramento utilizado
na notificação inicial. Portanto, decido pelo arquivamento do
processo administrativo sancionatório.
DI.DCE. 0023/2018 - Excerto da Decisão de fls.104/106:
Processo 026.400 - Protocolo 381.218/18 - C.V. S/A - Apesar das
análises da área técnica desta Diretoria de Controle Econômico
e Financeiro e a manifestação da Diretoria de Assuntos
Institucionais pelo não acolhimento das alegações de defesa,
a Consultoria Jurídica recomenda o arquivamento do presente
processo, visto não ser adequado o enquadramento utilizado
na notificação inicial. Portanto, decido pelo arquivamento do
processo administrativo sancionatório.
DI.DCE. 0024/2018 - Excerto da Decisão de fls.104/106:
Processo 026.401 - Protocolo 381.219/18 - C.V. S/A - Apesar das
análises da área técnica desta Diretoria de Controle Econômico
e Financeiro e a manifestação da Diretoria de Assuntos
Institucionais pelo não acolhimento das alegações de defesa,
a Consultoria Jurídica recomenda o arquivamento do presente
processo, visto não ser adequado o enquadramento utilizado
na notificação inicial. Portanto, decido pelo arquivamento do
processo administrativo sancionatório.
DI.DCE. 0025/2018 - Excerto da Decisão de fls.98/100:
Processo 026.406 - Protocolo 381.224/18 - C.V. S/A - Apesar das
análises da área técnica desta Diretoria de Controle Econômico
e Financeiro e a manifestação da Diretoria de Assuntos
Institucionais pelo não acolhimento das alegações de defesa,
a Consultoria Jurídica recomenda o arquivamento do presente
processo, visto não ser adequado o enquadramento utilizado
na notificação inicial. Portanto, decido pelo arquivamento do
processo administrativo sancionatório.
DI.DCE. 0026/2018 - Excerto da Decisão de fls.105/107:
Processo 026.407 - Protocolo 381.225/18 - C.V. S/A - Apesar das
análises da área técnica desta Diretoria de Controle Econômico
e Financeiro e a manifestação da Diretoria de Assuntos
Institucionais pelo não acolhimento das alegações de defesa,
a Consultoria Jurídica recomenda o arquivamento do presente
processo, visto não ser adequado o enquadramento utilizado
na notificação inicial. Portanto, decido pelo arquivamento do
processo administrativo sancionatório.
DI.DCE. 0027/2018 - Excerto da Decisão de fls.97/99:
Processo 026.408 - Protocolo 381.226/18 - C.V. S/A - Apesar das
análises da área técnica desta Diretoria de Controle Econômico
e Financeiro e a manifestação da Diretoria de Assuntos
Institucionais pelo não acolhimento das alegações de defesa,
a Consultoria Jurídica recomenda o arquivamento do presente
processo, visto não ser adequado o enquadramento utilizado
na notificação inicial. Portanto, decido pelo arquivamento do
processo administrativo sancionatório.
DI.DCE. 0028/2018 - Excerto da Decisão de fls.104/106:
Processo 026.409 - Protocolo 381.227/18 - C.V. S/A - Apesar das
análises da área técnica desta Diretoria de Controle Econômico
e Financeiro e a manifestação da Diretoria de Assuntos
Institucionais pelo não acolhimento das alegações de defesa,
a Consultoria Jurídica recomenda o arquivamento do presente
processo, visto não ser adequado o enquadramento utilizado
na notificação inicial. Portanto, decido pelo arquivamento do
processo administrativo sancionatório.
DI.DCE. 0029/2018 - Excerto da Decisão de fls.105/107:
Processo 026.410 - Protocolo 381.228/18 - C.V. S/A - Apesar das
análises da área técnica desta Diretoria de Controle Econômico
e Financeiro e a manifestação da Diretoria de Assuntos
Institucionais pelo não acolhimento das alegações de defesa,
a Consultoria Jurídica recomenda o arquivamento do presente
processo, visto não ser adequado o enquadramento utilizado
na notificação inicial. Portanto, decido pelo arquivamento do
processo administrativo sancionatório.
DI.DCE. 0030/2018 - Excerto da Decisão de fls.103/105:
Processo 026.411 - Protocolo 381.229/18 - C.V. S/A - Apesar das
análises da área técnica desta Diretoria de Controle Econômicoe Financeiro e a manifestação da Diretoria de Assuntos
Institucionais pelo não acolhimento das alegações de defesa,a Consultoria Jurídica recomenda o arquivamento do presenteprocesso, visto não ser adequado o enquadramento utilizadona notificação inicial. Portanto, decido pelo arquivamento doprocesso administrativo sancionatório.