MAIS UMA VEZ:DESPOLUIÇÃO DO RIO TIETÊ

16/10/2019

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta terça-feira (15/10) projeto de lei que autoriza o governo a contratar empréstimo para a recuperação do rio Tietê. Foram 57 votos favoráveis, 17 contrários e uma abstenção.

A medida prevê um financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento no valor de quase 80 milhões de dólares. Os recursos são para investimento na despoluição das águas, redução dos problemas ambientais, revitalização do entorno do rio e melhora na qualidade de vida da população. 

A proposta também garante a implantação de um reservatório de amortecimento na região do ABC para evitar enchentes na região. O valor do crédito será de até R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O piscinão Jaboticabal, como já é conhecido, irá servir para evitar enchentes na região, como aquelas que aconteceram em março deste ano e causaram prejuízos à população. 

O reservatório será construído em São Paulo junto à divisa com São Bernardo do Campo. As duas contratações de crédito terão garantia da União e estarão sob a responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Os estudos para os empréstimos foram feitos por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

O deputado Cezar (PSDB) considera a medida importante para a população. "É um sonho até, as pessoas não acreditam, pois há muitos anos se fala da despoluição do Rio Tietê e não sai do zero. O governador está firme neste propósito inclusive no rio Pinheiros também. Sou favorável ao projeto, é qualidade de vida para a população e algo inédito. É pensando no futuro, meus netos vão usufruir disso", declarou.

Para a deputada Janaina Paschoal (PSL), trata-se de um projeto importante, mas que necessita de mais detalhes sobre como será feito. "Desde pequenininha eu ouço meu pai dizer que ver o Tietê abandonado é uma de suas maiores tristezas, e que é um sonho ver este rio recuperado. Eu acho muito importante ter a possibilidade de um projeto consistente neste sentido. Por outro lado, o projeto não vem para pedir autorização para as obras, mas para criar uma dívida por meio de uma operação de crédito", comentou.

O deputado Paulo Fiorilo (PT) apresentou desconfiança quanto ao projeto. "Infelizmente, ao longo destes 24 anos, os governos do PSDB tiveram essa bandeira, mas não conseguiram realizar efetivamente. Nós gastamos dinheiro público e o rio não foi despoluído e as enchentes continuam. Então eu vejo com muita preocupação, porque nós queremos ver elementos muito claros de que será possível fazer este tipo de obra".

O PL 836/2019 foi aprovado em Plenário e agora segue para a sanção do governador.

Por que o Estado ainda não conseguiu recuperar o rio?

O Projeto Tietê foi então lançado com financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O governador à época, Antônio Fleury Filho, chegou a dizer que beberia água do rio ao fim da iniciativa. Em 1993, a gestão prometeu publicamente limpar o rio até 2005.

Mas 25 anos e US$ 2,7 bilhões (R$ 8,8 bilhões) depois, ele está longe de ser despoluído. Afinal, o que deu errado?

"Muitas pessoas têm uma ideia equivocada de que limpar o rio é pegar a água ali que está suja e tratá-la. Recentemente teve um projeto de flotação para tirar a sujeira que já estava na água. Isso não funciona", diz José Carlos Mierzwa, professor do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).

Ele explica que limpar um rio é basicamente parar de despejar poluentes nele. "Se você manejar corretamente o esgoto, o que está ali vai embora e o rio se 'limpa sozinho'", afirma.

A maior parte dos detritos que vão hoje para o Tietê é de origem doméstica. Quando a despoluição começou, em 1992, 70% do esgoto residencial da região metropolitana de São Paulo era coletado e apenas 24% disso - 17% do total - passava por tratamento.

As duas primeiras fases do projeto foram focadas em criar estações de tratamento e rede de coleta. Na Grande São Paulo, hoje 87% é coletado e 59% do total é tratado, segundo a Sabesp (a companhia de saneamento). Na capital, 88% do esgoto é coletado e 66% do total é tratado.

É uma taxa de saneamento bem maior do que a média do Brasil, onde 61% do esgoto nas áreas urbanas é coletado e 43% é tratado, segundo dados de setembro da Agência Nacional das Águas (ANA). Mas ainda é insuficiente para evitar a contaminação do Tietê: 41% do esgoto doméstico da Grande São Paulo vai parar in natura no rio e em seus afluentes.

"Em uma região metropolitana como São Paulo, com 22 milhões de habitantes, 41% do esgoto não receber tratamento é um volume muito grande", afirma Mierzwa.

Ele explica que a maior dificuldade - a parte mais cara e difícil - é a construção da rede de coleta de esgoto.

Nos bairros que já são consolidados, é preciso passar a tubulação por debaixo de ruas e prédios. Nos outros, a ocupação irregular impede que a concessionária do serviço passe a tubulação que levaria os detritos já coletados às estações de tratamento. Nesses locais o esgoto produzido cai direto nos córregos, que depois desembocam no Tietê. 

" Usando a rede de capitação fluvial das ruas e rodovias despejando direto nos rios"

Muitos municípios tem apenas a metade da cidade com esgoto. Zuzano, Ribeirão Pires, São Bernardo do Campo, São Paulo,etc...

Nos pagamos pela manutenção da água e esgoto.

"A principal dificuldade da despoluição é que são 39 municípios envolvidos e há uma falta de comprometimento dos prefeitos com o plano de uso e ocupação do solo", afirma o professor.