Fica homologado sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o Decreto Municipal nº 8.521, de 13 de março de 2019, que declarou situação de emergência em várias áreas
Município de Mauá
DECRETO Nº 64.135, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o Decreto do Prefeito do Município de Mauá, que declarou situação de emergência em áreas do Município.
Município de São Caetano do Sul
DECRETO Nº 64.136, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o Decreto do Prefeito do Município de São Caetano do Sul, que declarou situação de emergência em áreas do Município.
Município de Santo André
DECRETO Nº 64.137, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o Decreto do Prefeito do Município de Santo André, que declarou situação de emergência em áreas do Município.
Município de Diadema
DECRETO Nº 64.138, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o Decreto do Prefeito do Município de Diadema, que declarou situação de emergência em áreas do Município.
Município de Ribeirão Pires
DECRETO Nº 64.139, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o Decreto do Prefeito do Município de Ribeirão Pires, que declarou situação de emergência em áreas do Município.
Município de São Bernardo do Campo
DECRETO Nº 64.140, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o Decreto do Prefeito do Município de São Bernardo do Campo, que declarou situação de emergência em áreas do Município.
Município de São Paulo
DECRETO Nº 64.141, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Homologa sumariamente, por 180 (cento e oitenta) dias, o Decreto do Prefeito do Município de São Paulo, que declarou situação de emergência em áreas do Município.