A quase conclusão da Reforma da Previdência.

23/10/2019

Após aprovar o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno, o Senado Federal volta a se reunir nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, para analisar os dois destaques finais apresentados por parlamentares do PT e da Rede.

Os destaques ao texto apresentados por Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tiveram suas votações adiadas devido à dúvida dos senadores se a reforma pode ou não atingir direitos de quem trabalha em atividade periculosa.

A mudança proposta pelo PT visa diminuir os prejuízos na aposentadoria de trabalhadores que exercem atividades com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. A proposta da Rede, por sua vez, trata da idade mínima desses mesmos trabalhadores.

Diante do teor dos destaques, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu suspender a sessão após ser indagado se o trabalhador brasileiro tem direito à aposentadoria por periculosidade.

Segundo ele, o líder do governo, Fernando Bezerra, se comprometeu a atender posteriormente, em lei complementar, os trabalhadores que pudessem ser prejudicados.

Antes do debate, os senadores já haviam rejeitado dois destaques apresentados pela oposição na tentativa de modificar o texto da reforma.

Por 57 votos a 20, o Plenário rejeitou o destaque apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) que retiraria da reforma a revogação de regimes de transição que ainda existem frutos de reformas de governos anteriores.

Já o destaque do senador Telmário Mota (Pros-RR) foi rejeitado por 57 votos a 19. A intenção era beneficiar trabalhadores na comprovação de tempo de serviço com insalubridade.

Se nenhum dos destaques for aprovado, o texto seguirá para a sanção presidencial. Caso contrário, as alterações voltam para ser analisadas pela Câmara dos Deputados.