CALAMIDADE PÚBLICA

20/03/2020

20/03/2020 

Senadores votaram por meio digital

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) a proposta do governo federal que decreta estado de calamidade pública no Brasil até 31 de dezembro. Medida será adotada por causa da crise do novo coronavírus .

A proposta foi aprovada pela Câmara e agora segue para sanção presidencial. O estado de calamidade pública permite que o governo federal flexibilize questões orçamentárias.

O governo, por exemplo, fica dispensado de cumprir a meta fiscal, ou seja, passa a ser autorizado que gaste mais do que o previsto no Orçamento para tomar medidas de combate à disseminação da Covid-19 .

Nesse cenário, o Congresso Federal vai criar uma comissão para acompanhar os gastos do governo junto ao Ministério da Economia.

Votação virtual

A votação é a primeira da história a ter acontecido por meio digital. Com ela, o Brasil se tornou o primeiro país no mundo a fazer votação remota em seu Parlamento.

O estado de calamidade pública era o único item em pauta. A votação foi transmitida pelo canal do Youtube da TV Senado.

A medida foi adotada porque o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi diagnosticado com o novo coronavírus . Alcolumbre não participou da sessão, que foi comandada pelo vice-presidente Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Fonte: undefined - iG