Fracasso do programa para financiamento de folhas de pagamento das empresas.

18/05/2020

Diante do fracasso do programa para financiamento de folhas de pagamento das empresas, o governo estuda criar uma nova linha com menor participação do Tesouro Nacional na tentativa de diminuir também as exigências, como a de manter o funcionário por período igual ao da contratação do empréstimo.

Até quarta-feira (13), de acordo com dados do Banco Central, apenas 3,7% dos R$ 40 bilhões disponíveis para a linha de crédito destinada a cobrir os salários dos empregados do setor privado foram emprestados.

Ao todo, foram R$ 1,48 bilhão em empréstimos para 63,6 mil empresas. Pouco mais de 1 milhão de funcionários foram beneficiados.

Quando o programa foi lançado, em 27 de março, o BC estimou que cerca de 12 milhões de pessoas e 1,4 milhão de empresas seriam contemplados.

Um dos motivos para a baixa adesão das empresas ao programa é a exigência de não demitir o funcionário por período igual ao financiado (até dois meses).

Em videoconferência com empresários, organizada pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) na quinta-feira (14), o presidente da entidade, Paulo Skaf, pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que amplie essas linhas de crédito.

"O Tesouro pediu para travar [a linha de crédito] e mudar para outra opção. A gente ia travar, mas parece que está começando a pegar. Vai andar", disse Guedes.

"Estamos avaliando um modelo novo, o first-loss, em que o governo banca os primeiros 20% de perda para animar os bancos a entrarem [nesse negócio]. Será o contrário do Fopas [financiamento das folhas de pagamento]", completou.

O novo programa incluiria também empresas maiores. "Dos R$ 40 bilhões que foram liberados, o Tesouro disse que só R$ 1,5 bilhão saiu. É pouco. Então, passa para R$ 100 milhões [de faturamento] e não só R$ 10 milhões", adiantou o ministro.

Atualmente, a linha emergencial financia dois meses de folha de pagamento das empresas com faturamento de R$ 360 mil a R$ 10 milhões por ano. Esse grupo é formado pelas pequenas e uma parte das médias empresas.

"Eles [as empresas] não querem porque precisam de capital de giro, mas gostariam de reduzir mão-de-obra. Podem querer demitir 20%. E a outra modalidade tem compromisso de não demitir", admitiu Guedes.

A medida foi lançada há um mês e meio pelo BC em conjunto com o Ministério da Economia e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

"Uma exigência desse programa é que a empresa, uma vez que contrate para pagar o salário, ela não pode colocar nenhum trabalhador para fora, e as empresas estão reclamando porque elas acham que é uma exigência muito forte e elas têm dúvidas se vão conseguir manter o emprego, e por isso não estão contratando", afirmou o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.

Mansueto participou de videoconferência na Comissão Mista de Acompanhamento das Medidas relacionadas ao coronavírus na quinta-feira (14).

A deputados e senadores, o secretário admitiu que "não necessariamente" os recursos que saem do caixa da União chegam às empresas e disse que o governo está revisando a iniciativa.

O governo entra com 85% dos recursos e os bancos com 15%.

O custo para a empresa é igual à taxa básica (a Selic está em 3,75% ao ano), sem spread (diferença entre a taxa de captação de recursos e a taxa cobrada em financiamentos) para os bancos, com carência de seis meses para pagar e em 36 parcelas.

São Paulo é o estado com maior fatia dos empréstimos da modalidade. Foram R$ 583,14 milhões para 25,6 mil empresas e 403 mil empregados.

Minas Gerais fica em segundo lugar, com R$ 148,76 milhões, 6,3 mil empresas e 111 mil funcionários. Do total de pedidos, 4,4% tiveram o empréstimo negado.

PARTICIPAÇÃO DO TESOURO

O novo projeto teria menor participação da União, que seria de cerca de 20%. Os outros 80% dos recursos seriam dos bancos.

Fontes do mercado financeiro, consultadas pela Folha, no entanto, alertaram que a diminuição da participação do Tesouro pode afetar o apetite dos bancos por risco, o que pode, mais uma vez, travar o programa.

Além disso, ao assumirem mais riscos, as instituições cobrarão mais caro pelos empréstimos, o que pode afastar o empresário.

Fonte: Folha de S.Paulo