Uma resumida história do sindicalismo foi contada no jornal santista A Tribuna

Uma resumida história do sindicalismo foi contada no jornal santista A Tribuna

A Tribuna em sua edição especial de 75º aniversário, no dia 26 de março de 1969 (exemplar no acervo de António Mendes, de Praia Grande/SP):

Uma resumida história do sindicalismo foi contada no jornal santista A Tribuna em sua edição especial de 75º aniversário, no dia 26 de março de 1969 (exemplar no acervo de António Mendes, de Praia Grande/SP):

Muitos gostariam de saber os primeiros passos do Sindicalismo no mundo; sua origem ou como os trabalhadores faziam suas reivindicações sem a proteção do órgão oficial da categoria.

O Sindicalismo nasceu na França logo depois de 1865. Inicialmente, baseou-se nas teorias de Marx, Karl Marx, um alemão nascido a 5 de maio de 1818, sociólogo de tendências internacionalistas. Estudantes franceses que mostravam simpatia pelos trabalhadores e operários, estes numa labuta quase de sol a sol (em média, trabalhavam 15 horas diárias), organizaram as primeiras Câmaras Sindicais ao fracassar a Comuna de Paris.
Em 1886, ainda na França, organizou-se o que se pode chamar de primeira "Federação Sindical", base principal ara se fundar em 1895 a Confederação Geral do Trabalho.
Com a criação dos sindicatos surgiram na França as primeiras grandes greves e campanhas antimilitaristas. Curioso, porém, é saber que já ao tempo da construção das pirâmides egípcias os obreiros recorriam à greve como arma para obter mais pão e alho, que eram a base de sua alimentação.
Na Inglaterra o Sindicalismo começou a aparecer por volta de 1830, e na Alemanha, ainda por influência de Marx, as entidades sempre sofreram tendências anárquico-marxistas e em 1875 foram declaradas ilegais. Nos Estados Unidos, em 1869 (há cem anos), um grupo de trabalhadores alemães organizou uma seção da Internacional Socialista, mas o operariado ianque não se filiou a ela e por sua vez fundou a United Works of America, surgindo então os Knights of Labor (Cavalheiros do Trabalho) e posteriormente a American Federation of Labor.
A ação internacional do Sindicalismo começou em 1901, no Congresso Sindical de Copenhague. Em Portugal, as organizações operárias, até então conhecidas como "Associação de Classe", passavam a ser Sindicatos em 1909. Onde primeiro se falou em Sindicalismo em Portugal foi entre os tipógrafos lisboetas em 1904. Em 1908 esses mesmos operários organizaram um jornalzinho a que deram o nome de A Greve, órgão que difundia princípios sindical-revolucionários.
Declaração Universal - O Sindicalismo evoluiu de tal forma, que a 10 de dezembro de 1948, na proclamação da Declaração Universal dos Direitos do Homem, 48 nações, por unanimidade, dedicaram alguns de seus artigos à proteção dos organismos de classe e aos trabalhadores a eles filiados.
Nessa Declaração Universal destacam-se os artigos:
"4º - Ninguém será mantido em escravatura ou servidão, ficando interditas todas as formas de escravatura e de tráfico de escravos";
"20º - Todos têm direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas";
"23º - Todos têm direito ao trabalho, à livre escolha do seu trabalho, a condições eqüitativas e satisfatórias de trabalho e à proteção contra o desemprego; todos têm direito, sem discriminação, a salário igual por trabalho igual; quem trabalha tem direito a uma remuneração eqüitativa e suficiente que lhe assegure, bem como à sua família, uma existência conforme à dignidade humana e completada, se possível, por todos os restantes meios de proteção social; todos têm direito a fundar com outros os seus sindicatos e a filiar-se em sindicatos para defesa dos seus interesses";
"24º - Todos têm direito ao repouso e a horas vagas, e principalmente à limitação razoável da duração do trabalho e a férias pagas por períodos certos";
"25º - Toda pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para a garantia da sua saúde e do seu bem-estar e da respectiva família, sobretudo quanto a alimentação, vestuário, habitação, tratamento médico e serviços sociais necessários, segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência em conseqüência de circunstâncias independentes da sua vontade".
No Brasil - Em nosso país, inicialmente o movimento sindicalista também teve caráter anárquico. Os primeiros movimentos não tinham direção definida. Foi somente depois de 1930 que nosso sindicalismo começou, de fato, a evoluir. Entretanto, não se tem data certa do seu nascimento.
Antes de seu aparecimento, entretanto, já haviam disposições de proteção ao trabalhador. Quem percorrer as páginas desse excelente livro que é Fundamentos Históricos do Direito Social, de Brígido Tinoco, verá que, embora poucas, há leis sobre o assunto no Brasil-Império, registrando-se disposições do Código Comercial de 1850, que tratam do vencimento de salário.
Uma lei de 1876 declara que, confessadas a prestação de serviços e a falta de aviso-prévio, o patrão paga ao caixeiro o salário usual. Só em 1940 tivemos um salário mínimo no Brasil, baixado com o decreto-lei n. 2.162.
Esse salário era de NCr$ 0,22 por mês de 30 dias de trabalho. Em 1946 instituiu-se a Justiça do Trabalho no Brasil, passando a ser decididos por ela os dissídios coletivos de trabalho.
As greves - Na época não existiam leis específicas reguladoras do Trabalho como atualmente. O dissídio ou contrato coletivo era figura desconhecida. Mas os movimentos dos trabalhadores em busca de melhores condições de vida sempre foram uma constante aqui como em todo o mundo. Havia conversações com as empresas para melhoria de salários ou movimentos coletivos para conquista de certas regalias. As negociações nunca foram fáceis, e a greve era a única arma que os trabalhadores possuíam, tendo sido manejada muitas vezes com eficiência na conquista de reivindicações, malogrando em outras oportunidades, neste caso especialmente porque se procurava transformar os movimentos não em prol de causas legítimas dos trabalhadores, mas em movimentos políticos.
Ainda agora estamos vendo na França, onde nasceu a palavra "greve", como os trabalhadores, desvinculados de filiações políticas, estão fazendo valer o seu ponto de vista, para dirigir os movimentos no sentido exclusivo do interesse profissional.
"Parede" - O professor Azis Simão enfoca o problema no seu livro Sindicato e Estado - Dominus Editora, 1966. O primeiro surto industrial no Brasil iniciou-se em 1860. As primeiras greves operárias de que se tem notícia verificaram-se somente 20 anos após o início desse surto industrial.
Em 1880, oito engenheiros de uma ferrovia suspenderam suas atividades em protesto contra processo administrativo instaurado na empresa. No entanto, apenas no fim dessa década registraram-se greves de assalariados por questões de remuneração.
Em 1888 operários de uma empresa construtora suspenderam seus serviços devido à falta de pagamento dos salários. Com base ainda no prof. Azis Simão:
"Desde então, quase não se passou ano sem o registro de greves no Estado [São Paulo], assumindo o fato novo destacada significação no acanhado quadro econômico, como refletem as palavras de um comentarista em 1889: - Isto de parede vai-se tornando, pelos modos, um verdadeiro contágio a que estão sujeitas as classes proletárias. A coisa veio-nos da Europa e, como as modas, pegou logo, propagando-se com rapidez. Em Santos houve já uma parede de carregadores e nós agora presenciamos outra, a dos cocheiros de praça. A greve é compreensiva e até justificável dadas certas condições, cuja principal é a retribuição de salários".
"Ano Vermelho" - O que o prof. Azis Simão realizou com relação ao Estado de São Paulo, foi pesquisado em amplitude nacional por Moniz Bandeira, Clóvis Melo e A. T. Andrade, no livro O Ano Vermelho, em que são analisados os reflexos da revolução russa no Brasil.
A greve, como norma, era no passado a única arma de que dispunham os trabalhadores para o reajuste ou melhoria de seus salários. O principal desses movimentos foi a greve de 1917, em São Paulo, que paralisou todo o setor industrial para além das antigas porteiras do Brás, dividindo a cidade em duas partes.
O movimento obedeceu a inspiração dos anarquistas, discípulos da escola de Sorel, representados de modo geral por imigrantes italianos. Sobre a imigração há um fato interessante e para o qual se têm explicações: os italianos vieram para São Paulo (capital), localizaram-se sempre em bairros cujos nomes começavam com a letra b: Brás, Belém, Belenzinho, Bexiga e Barra Funda.
A vida desses imigrantes é bem retratada, sobretudo sua linguagem bastante enrolada, no livro famoso de Alcântara Machado: Brás, Bexiga e Barra Funda, onde aparece, com proeminência, a figura do Gaetaninho, "aquele que matou o bonde", isto é, exatamente o contrário, "aquele que o bonde matou".
Pactos - Mesmo depois de instituída a Justiça do Trabalho nos moldes atuais, em substituição ao antigo Conselho Nacional do Trabalho e das primitivas Juntas de Conciliação e Julgamento (1932), os movimentos grevistas marcaram as reivindicações operárias. No setor de imprensa, só se verificaram duas greves, a principal delas a de 1961. Foi período de extrema agitação política da vida brasileira, em que surgiram diversos pactos de unidade sindical.

História sindical tem uma greve que dividiu São Paulo
Adriano Campanhole, Antonio Nunes e Sérgio Salles