TRIBUTAÇÃO SOBRE GASOLINA E DIESEL SOBE A PARTIR DE FEVEREIRO, DIZ FISCO

29/01/2015 12h19 - Atualizado em 29/01/2015 12h44 

-Impacto será de R$ 0,22 no litro de gasolina e de R$ 0,15 no diesel. 

- Petrobras já informou que repassará o aumento para as distribuidoras.

 

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília

A partir deste domingo (1º), a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel será elevada, conforme o decreto presidencial 8.395, publicado no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (29). A informação é da Secretaria da Receita Federal.

O aumento da tributação sobre os combustíveis nas refinarias faz parte do pacote do governo de elevação de impostos para tentar reequilibrar as contas públicas neste ano – após forte deterioração em 2014 por conta da fraca arrecadação, resultado do baixo nível de atividade e das desonerações e do aumento de gastos em ano eleitoral.

medidas econômicas iof gasolina (Foto: Editoria de Arte/G1)

De acordo com a Receita Federal, estão sendo elevados o PIS, a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. De imediato, sobem o PIS e a Cofins, uma vez que a alta da Cide precisa de noventena (90 dias) para ser implementada. A Cide subirá somente em maio, quando as alíquotas do PIS e da Cofins serão reduzidas na mesma proporção.

Segundo o Fisco, o impacto do aumento da tributação será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015.

"Daqui a três meses [quando começar a valer o aumento da Cide], temos intenção de reduzir o PIS e a Cofins", declarou o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na última semana. Questionado, na ocasião, sobre qual seria o impacto no preço dos produtos para o consumidor, o ministro informou que isso dependeria "da evolução do mercado e da politica de preços da Petrobras".

A Petrobras confirmou, na semana passada, que vai repassar o valor desses dois impostos nas vendas de refinarias para as distribuidoras. Mas o aumento do preço nas bombas para o consumidor dependerá da decisão dos postos.