Trabalhadores do Butantan mantêm greve contra novo enquadramento sindical


Em assembleia na manhã de hoje (11), os trabalhadores da Fundação Butantan decidiram manter a paralisação iniciada na última sexta-feira. Eles são contrários à mudança imposta pela direção, que tem pressionado os cerca de mil funcionários de setores ligados a pesquisa, administração, manutenção e produção e envase de vacinas e soros a se associar ao Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de São Paulo (Senalba), filiado à Força Sindical. Desde 2010, os servidores do Butatan são associados ao Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo e Região, filiado à CUT.

Durante a assembleia, pessoas que preferiam não se identificar diziam temer perdas de direitos e benefícios trabalhistas conquistados nos últimos cinco anos. Algumas afirmaram que em abril os salários foram reajustados em 7,5%, e não em 8,7%, conforme determinou acordo coletivo da categoria. Segundo trabalhadores, a Fundação já teria comunicado que a partir de julho deixará de cumprir pagamento de adicional de férias também previsto em acordo. E que não deverá renovar contrato com a operadora de plano de saúde e que estaria sendo estudada ainda uma redução do salário-base da categoria, dos atuais R$ 1.300 para R$ 1.080.

Os funcionários veem com desconfiança a mudança para um sindicato que representa trabalhadores de entidades culturais e recreativas, e não do ramo farmacêutico. Acreditam que a nova entidade não teria condições de atuar na proteção de seus direitos em casos de doença ocupacional, por exemplo.

Há, entre esses trabalhadores, profissionais expostos a produtos químicos tóxicos, muitos deles cancerígenos, como aqueles usados na desinfecção de áreas onde são criados roedores e outros animais utilizados em pesquisas, os biotérios.

Conciliação

A Justiça do Trabalho marcou audiência de conciliação para esta terça-feira (12), às 11h30. Segundo a assessora jurídica do Sindicato dos Químicos, Elaine D´Ávila Coelho, o enquadramento sindical é feito conforme a atividade preponderante do empregador. "Embora a direção da Fundação afirme se tratar de entidade pública de direito privado de apoio ao Instituto Butantan, na verdade o apoio se traduz na produção de imunobiológicos", explica.

A questão é polêmica. De acordo com ela, em vários processos trabalhistas individuais, para cálculos no pagamento de indenizações, o juiz entendeu que a Fundação, ao contratar os trabalhadores que atuam na produção de vacinas e gerir todo o processo, se configura como farmacêutica. Mas há também casos em que o juiz entende que, ao produzir imunobiológicos principalmente para os governos e não haver, portanto, produção econômica para o mercado, com margem de lucro, não se configura como tal.

Deflagrada em assembleia na metade da semana passada, a greve é histórica, segundo o coordenador geral do Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo e Região, Osvaldo Bezerra, o Pipoka. “É a primeira vez que vejo trabalhadores mobilizados em defesa do seu enquadramento sindical”, diz.

Para dirigentes e assessoria jurídica, trata-se de uma retaliação. Desde 2010, quando assinou a primeira convenção coletiva com a Fundação e pôs fim a anos em que os direitos dos trabalhadores vinham sendo desrespeitados, o Sindicato passou a denunciar irregularidades. No ano passado, as denúncias chegaram ao Senado, o que desencadeou a abertura de investigações pelo Ministério Público, Tribunal de Contas e Corregedoria Estadual da Saúde.



Fonte: Cida de Oliveira/RBA - 12/05/2015