Termina sem acordo reunião de conciliação entre professores e governo paulista

Terminou sem acordo a primeira e única audiência de conciliação, na tarde de ontem (7), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entre os professores da rede pública estadual e a Secretaria de Estado da Educação. A reunião contou com participação da presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha; do procurador-geral do estado, Elival da Silva Ramos; do secretário de Educação, Herman Voorwald; e do promotor Eurico Ferraresi e do vice-presidente do TJSP Eros Piceli, entre outros.

Segundo o vice-presidente do TJSP, com a falta de acordo, o dissídio coletivo de greve segue agora para sorteio de relator. O processo será julgado no Tribunal de Justiça porque o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) não julga dissídios de greve envolvendo servidores públicos, caso dos professores. “Foi uma tentativa de conciliação, como determina a lei. Eu poderia homologá-lo e resolver o processo. Não havendo acordo, distribuímos o processo para um dos 25 desembargadores que compõem o chamado Órgão Especial, que é a cúpula do tribunal”, disse Eros Piceli.

Segundo ele, trata-se de um “caso complexo”, que na reunião de hoje já começou com o fato de governo e sindicato divergirem sobre a data-base. O governo diz que a data-base da categoria é julho, e o sindicato sustenta que é março. O desembargador disse ainda que não há prazo para julgamento. Segundo ele, o desembargador sorteado receberá a defesa ou contestação do governo. O sindicato também terá ciência da resposta dada pelo governo e, a partir daí, o juiz pode determinar diligências e julgar, explicou.

Os professores estão em greve desde 13 de março. Após a reunião, o secretário de Educação disse a jornalistas que não há qualquer possibilidade de o governo oferecer aumento neste momento. “A secretaria não apresentará qualquer proposta se não tivermos absolutamente claro o comportamento da arrecadação do estado. É público que o país passa por um processo de queda de arrecadação, e qualquer que seja a sinalização de uma política salarial tem que ser feita com muita responsabilidade”, disse ele.

Segundo a presidente do sindicato, o Ministério Público chegou a sugerir, na reunião, que a secretaria acenasse com reposição da inflação aos professores, além de reuniões frequentes para acertar as reivindicações, o que foi contestado pelo governo. “O governo foi contraditório à medida em que diz que haverá uma política para cada ano, mas que neste momento não poderá dar nada. Mas se há o orçamento, como ele poderá antever 2016, 2017 e 2018. Não vejo factibilidade nessa proposta. Acho que o aceno é 0% [de reajuste]. Não é possível que o governo não tenha nenhum controle em cima daquilo que ele orça”, disse Maria Izabel, acrescentando que outra reclamação dos professores é quanto à superlotação das salas.

O secretário disse que a adesão à greve é pequena, de apenas 5% ou 6% do total de professores, e voltou a ameaçar com o corte de salários dos grevistas. “Esta é a ação da secretaria de Educação em respeito àqueles que estão trabalhando”, falou ele. A presidenta do sindicato disse que a adesão alcançou 52%, e poderá crescer após os professores terem conseguido liminar, concedida hoje pela juiza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública na Justiça, garantindo os salários dos grevistas “até que haja solução sobre a legalidade ou não do movimento”.



Fonte: Elaine Patrícia Cruz/EBC - 08/05/2015