Sindicato dos Servidores Municipais prevê negociação salarial mais difícil neste ano

No mês de março do ano passado, servidores públicos municipais cruzaram os braços por dez dias, durante a maior greve da categoria em Franca. Fotos: Wilker Maia/Comércio da Franca

O Sindicato dos Servidores Municipais de Franca está prevendo discussões difíceis durante as negociações de reajuste salarial de 2015. Isso porque, segundo o presidente da entidade, Fernando Nascimento, a folha de pagamento da Prefeitura gira em torno dos 52%, índice que quase bate os 54% permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E há outro problema. Caso o reajuste não saia até a data-base da categoria, em março, os funcionários podem ter seus cartões-alimentação suspensos, já que o acordo de 2014 prevê o pagamento do benefício até o terceiro mês deste ano.

Segundo Nascimento, as negociações ainda não foram abertas. A primeira assembleia da categoria deve acontecer no começo do mês que vem. “A diretoria do Sindicato ainda está conversando sobre as propostas internamente, para podermos montar a pauta da assembleia. Não fechamos nada ainda.”

A expectativa do presidente é que os servidores terão que brigar para ter um aumento real de salário. “Acredito que as negociações deste ano serão mais difíceis ainda que as do ano passado, pois a Prefeitura não conseguiu diminuir o percentual permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Nos reunimos com a Prefeitura, durante o ano, e vimos que o índice não baixou. Ainda está em torno dos 52%. O máximo permitido é 54%, mas quando chega nos 51%, já é hora de ficar alerta. Então, acho que o Executivo vai ter uma dificuldade grande de dar aumento real. Tomara que não tenha greve, mas se for necessário, teremos que ir às ruas novamente.”

O sindicalista comentou ainda a questão do cartão-alimentação dos servidores, benefício conquistado em 2014. Os funcionários receberam R$ 230 de vale-alimentação de agosto a dezembro e devem receber R$ 240 de janeiro a março de 2015. O que vai acontecer com o benefício a partir de abril depende das negociações. “É difícil perder um benefício já conquistado, mas o cartão está acertado até março. Se não houver acordo antes, em abril pode não ter vale.”

Acordo na gaveta

Outro benefício previsto no acordo coletivo do ano passado é a elaboração de um Plano de Demissão Voluntária (PDV) por parte do Executivo. A Prefeitura tinha seis meses para criar o Plano e levar a proposta para votação na Câmara, mas até hoje não concluiu o projeto. Para Nascimento, o atraso prejudica as negociações de 2015.

“Não vi nenhuma ação para a redução da folha de pagamento. O PDV, por exemplo, que poderia fazer alguns servidores mais antigos saírem, o que causaria um enxugamento da folha, já passou pela administração, pelo jurídico. Nem sei onde está parado isso... Provavelmente, teremos que entrar com recurso para eles cumprirem, pois o PDV está previsto no acordo coletivo.”

O Plano de Carreira é mais um benefício acordado nas negociações de 2014 que não saiu do papel. O prazo para a sua criação também era de 180 dias. “O Plano está sendo elaborado por uma comissão formada pela gente, do Sindicato, e pela Prefeitura. Estamos esperando alguns companheiros voltarem de férias para terminar o projeto e apresentar para os servidores. Depois disso, também tem que levar para a Câmara votar”, disse Nascimento.

A assessoria de imprensa da Prefeitura foi procurada para se posicionar sobre as negociações de 2015, mas não respondeu ao e-mail da reportagem até o fechamento desta edição. O secretário de Recursos Humanos, Humberto Mazza, e a titular da pasta de Finanças, Neide Lopes, também foram acionados, por telefone, mas não foram encontrados.



Fonte: Juliana Pereira/GCN - 21/01/2015