Secretaria da Saúde contratará empresa pela parceria público-privada para reduzir custos e oferecer mais conforto ao cidadão

Secretaria Estadual da Saúde pretende informatizar a logística,armazenamento e distribuição de medicamentos e vacinas que chegama 700 pontos nos 645 municípios de São Paulo. A implantação do sistema será responsabilidade de uma empresa privada, contratada por meio de Parceria Público- -Privada (PPP).

Quinta-feira (16) foi realizada audiência pública com representantes da pasta, Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento Regional e empresas de logística interessadas. A conclusão é que o contrato deve ser assinado no início de junho, após licitação prevista para começar em abril.

Hoje, a Saúde distribui remédios, vacinas, hemoderivados e outros produtos farmacêuticos,  valiados em R$ 5 bilhões por ano, pela contratação de serviços de diversas empresas. Essas operações custam ao Estado entre R$ 150 e 200 milhões por ano.

“Com a adoção da PPP, o sistema será informatizado com código de barras para o controle exato dos produtos e gestão de sua validade. Assim, reduziremos as perdas ao máximo”, informa

Sérgio Swain Müller, coordenador de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da pasta.

Rastreamento pela internet –

Müller informa que o parceiro criará um portal para rastreamento de todos os lotes de medicamentos. O paciente terá acesso a esse site, acompanhará a logística do produto e

saberá quando ele chegará à sua cidade.

Moradores de pequenos municípios do interior tinham de se descolar a cidades maiores para receber medicamentos específicos oferecidos pelo serviço público.

“Com a criação da PPP, haverá um ponto de entrega em todos os municípios paulistas”,

antecipa o coordenador, que também é presidente do Comitê da PPP da secretaria.

Ele avalia que o novo serviço custará menos aos cofres públicos e resultará emmais pontualidade, segurança e conforto ao cidadão. “Pela PPP, o interesse do Estado é atender bem os contribuintes e o parceiro com experiência em logística, assumirá todas as responsabilidades do contrato, para receber sua remuneração”, analisa.

Serão construídos seis centros de distribuição de medicamentos e imunobiológicos em diferentes regiões do Estado, em parceria com a iniciativa privada. Essas unidades

abastecerão os HCs da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) na capital paulista,da Unesp de Botucatu, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, daUnicamp em Campinas e da Faculdade de Medicina de Marília (Famema).

Mais controle – Será criada também uma Central de Logística de Inteligência Farmacêutica, espécie de “QG”, instalada dentro da secretaria, para monitorar

e centralizar as informações relacionadas ao funcionamento de cada centro de distribuição.

A PPP para logística de medicamentos e vacinas abrangerá tanto a distribuição de insumos ambulatoriais quanto o abastecimento e distribuição de suprimentos hospitalares

nos complexos HC do Estado.

O modelo também será aplicado na reforma do Centro de Distribuição e Logística (CDL), na zona oeste de São Paulo, que armazena as vacinas distribuídas pelo

Estado aos municípios de São Paulo.

A contratação da PPP será na modalidade de Concessão Administrativa, pelo prazo de 20 anos. A definição da empresa parceira e a assinatura do contrato deverão

ser concluídas ainda neste semestre.

O Estado permanecerá com as atividades de coordenação, planejamento, monitoramento e controle das ações que competem à área da assistência farmacêutica estadual.

Para a Secretaria Estadual da Saúde, o modelo de PPP de logística e distribuição de medicamentos e vacinas é mais uma demonstração de pioneirismo do Estado de

São Paulo na promoção de iniciativas que auxiliem no aperfeiçoamento e na profissionalização do sistema Único de Saúde (SUS).

Viviane Gomes

Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial

Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual da Saúde

Geraldo Alckmin - Governador

Volume 124 • Número 13 • São Paulo, terça-feira, 21 de janeiro de 2014 www.imprensaoficial.com.br