Revisão de direitos trabalhistas e previdenciários abre debates na CDH


As rodadas de audiências públicas promovidas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) serão abertas nesta quinta-feira (5), às 9h, com um debate sobre as mudanças na legislação trabalhista e previdenciária realizadas pelas Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, ambas de 2014. A iniciativa da discussão partiu do senador Paulo Paim (PT-RS), recém-eleito para seu terceiro mandato como presidente da comissão.

Neste primeiro momento, segundo explicou Paim, serão ouvidos representantes do meio sindical e classista. Assim, foram convidados a discutir o assunto a presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Zenaide Honório; o presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais, Carlos Alberto Schimitt de Azevedo; o presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Celso Napolitano; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Regional DF, Ibaneis Rocha. Posteriormente, o assunto será debatido com os ministros do Trabalho e da Previdência.