Presidente do TST diz que tramitação de processos pelo uso da tecnologia gasta um terço do tempo

 
sindicato
23/12/2013 21:00

Opção eletrônica agiliza ação trabalhista

DIÁRIO DE S. PAULO
A utilização da tecnologia deu maior rapidez aos processos em andamento no órgão máximo da Justiça Trabalhista no país. O PJe-JT (Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho) conseguiu encurtar o prazo médio de tramitação das ações para cerca de um terço do tempo gasto pelas causas em papel. A informação foi dada pelo presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, ao fazer um balanço das atividades e julgamentos em 2013.
 
“Sabemos que o ideal de uma Justiça célere e de qualidade passa por muitos fatores. Mas é inarredável a certeza dos ganhos advindos da correta utilização da tecnologia”, afirmou Reis de Paula, em entrevista ao site do tribunal. Segundo ele, o TST recebeu este ano 295.784 processos, 24,7% a mais do que em 2012. Também em 2013, foram julgados 244,6 mil casos. Cada ministro do tribunal julgou, em média, 9.673 ações.
 
O ministro deu exemplos de várias atividades do TST que se destacaram em 2013, envolvendo temas como produtividade, tramitação de ações, processo eletrônico, combate ao trabalho infantil, semana de execução e o Programa Trabalho Seguro.
 
Sobre o PJe-JT, o ano de 2013 foi marcado pelo crescimento quantitativo e qualitativo da ferramenta. O sistema, que em 2012 estava instalado em 247 varas trabalhistas, hoje se encontra em 937, com mais de 28 mil servidores, três mil magistrados e 235 mil advogados trabalhando em cerca de 950 mil processos. Um montante de mais de dois milhões de pessoas são atendidas pelo sistema de tramitação eletrônica de processos.
 
Foram implantadas mais de 400 melhorias no sistema, incluindo a intimação automática, o controle automático de prazo, o gerenciamento estatístico com a extração de 337 indicadores. Todos estão integrados ao e-gestão, o conceito de gestão eletrônica, e também ao Banco do Brasil à Caixa Econômica Federal e ao Banco Nacional de Penhora.
 
Quanto à execução de ações trabalhistas, o ministro destacou que em 2013 foi realizada a 3 Semana Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, momento em que foram realizadas mais de 23 mil audiências. Segundo o presidente do TST, foi atingido um montante de dez mil acordos celebrados e uma arrecadação total de cerca de R$ 647 milhões.