Pedágio-São Paulo testa sistema desde 2008.

Motorista pagaria tarifa proporcional à distância percorrida com a implantação do sistema “free flow”, já adotado em 20 países

FOZ DO IGUAÇU - KATIA BREMBATTI, ENVIADA ESPECIAl

Experiência

São Paulo testa sistema desde 2008

Em São Paulo, existe um pórtico em teste na rodovia Anhanguera há três anos. O objetivo era apenas avaliar a viabilidade técnica do sistema, que se mostrou eficiente, segundo Pedro Donda, responsável no Brasil pelos sistemas Via Fácil e Sem Parar, já utilizados em praças de pedágio e estacionamentos. Segundo ele, metade dos veículos que trafegam pelas rodovias pedagiadas brasileiras utiliza o sistema de cobrança automática.

Placa eletrônica

Desde 2006, o Brasil ensaia exigir que todos os veículos tenham um chip de monitoramento. O Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) foi determinado por resolução do Departamento Nacional de Trânsito e várias datas já foram divulgadas para o início do sistema. A previsão agora é de que comece em 2014. Os veículos deverão ter chip na placa ou na parabrisa. A responsabilidade pela implantação é dos órgãos estaduais de trânsito. O monitoramento obrigatório previsto pelo Siniav é visto pelas concessionárias como uma forma de garantir as condições técnicas ideais para a implantação do “free flow”.

Prós e contras

Conheça vantagens e problemas para implantação do “free flow” no Paraná:

Vantagens

- Pagamento proporcional ao uso.

- Melhoria do fluxo na rodovia com a retirada das praça de pedágio.

- Identificação de criminosos e veículos roubados.

- Diminuição dos custos operacionais.

- Facilidade de pagamento.

- Possibilidade de outras aplicações para o monitoramento, como gerenciamento de trânsito.

Problemas

- 30% da frota está irregular (licenciamento vencido, por exemplo).

- O sistema brasileiro é de cobrança por eixo.

- Receio de invasão de privacidade.

- Exige a instalação de um aparelho no veículo.

- Preocupação com a veracidade e credibilidade das informações de cobrança.

- Necessidade de alterar contratos de pedágio.

Pelo mundo

Veja como o sistema funciona em outros países:

Chile

- O sistema existe desde 2004.

- Há aproximadamente um pórtico a cada quatro quilômetros.

- O aluguel mensal do aparelho é US$ 1 (aproximadamente R$ 1,80).

- A multa para quem usa o pedágio e não paga é de 40 vezes o valor da tarifa.

- O preço médio por quilômetro é de 10 centavos de dólar (R$ 0,18).

- A implantação em 29 quilômetros custou US$ 400 milhões.

Portugal

- O sistema existe desde 2007.

- O aparelho custa 25 euros (cerca de R$ 62,50) e não há mensalidade.

- O preço médio por quilômetro é de 8 centavos de euro (R$ 0,20).

- O sistema é usado também em estacionamentos e pagamento de combustível.

Dentro de três a quatro anos, o Paraná poderá contar com um sistema de cobrança eletrônica de pedágio por quilômetro rodado que já funciona em mais de 20 países. Chamado de “free flow” (fluxo livre, em inglês), o modelo combina uso de radiofrequência e gravação de imagem para registrar a passagem de veículos pela estrada. As atuais praças de pedágio seriam substituídas por pórticos, de passagem livre, instalados a poucos quilômetros um do outro.

A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) considera esse sistema mais justo porque o pagamento é proporcional ao uso da rodovia e também ocorreria a inclusão de motoristas que hoje não passam por nenhuma praça. “Quem usa dois quilômetros e quem usa 50 vai pagar valores bem diferentes”, argumenta o diretor regional da ABCR, João Chiminazzo Neto. Moacyr Duarte, presidente da entidade, acredita que o preço das tarifas no país pode cair até pela metade com o “free flow”. Hoje, a distância entre as praças é de 40 a 70 quilômetros.

O secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, José Richa Filho, conta que a intenção é utilizar o monitoramento eletrônico para muito além do pedágio. “A ideia é planejar o trânsito, acompanhar o transporte de carga e verificar a regularização dos veículos também”, explica. No Paraná, um modelo de instalação de chip eletrônico em veículos está sendo planejado pelo Depar­­tamento de Trânsito (Detran).

Mário Rodrigues Júnior, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), responsável pela regulação das concessões federais de rodovias, avalia que o sistema de fluxo livre representa uma nova fase do sistema de cobrança, que superaria o modelo baseado em praças.

Como não existe legislação que obrigue o motorista a aderir ao sistema, a mudança só acontece se o governo adotar o modelo. E a adoção exigiria alterações nos contratos de pedágio. Governo estadual e concessionárias estão em negociação atualmente para alterar as bases dos contratos.

Os primeiros sistemas de “free flow” começaram a ser implantados no mundo na década de 90. Na Alemanha, Suécia e Eslo­­váquia, um aparelho GPS instalado em caminhões monitora por quais rodovias o veículo passou e cobra proporcionalmente pelo trajeto percorrido. Em Portugal, o aparelho usado para controlar o fluxo do veículo na rodovia já é usado para a cobrança em postos de combustíveis e em drive in de redes de lanches. A forma mais comum de cobrança do pedágio pelo sistema fluxo livre é feita por meio de uma fatura semelhante à do cartão de crédito enviada ao motorista pelo correio ou por e-mail.

Quem transita na RMC passará a pagar tarifa

Milhares de veículos que circulam por rodovias concedidas na região metropolitana de Curitiba (RMC) não pagam pedágio. Elvio Torres, gestor de atendimento da concessionária Rodonorte, acredita que o “free flow” pode ser uma ferramenta para garantir que todos os motoristas que usem a estrada paguem a tarifa. “Atualmente, quem paga custeia os benefícios para quem não paga”, diz. Hoje, 22 mil veículos passam pela praça de pedágio em São Luiz do Purunã e 40 mil circulam no trecho entre Campo Largo e Curitiba.

Evandro Vianna, diretor-executivo da concessionária Ecovia, destaca que a maior parte dos acidentes acontece no trecho urbano da BR 277, entre Curitiba e São José dos Pinhais. “Muitos dos atendimentos operacionais, mecânicos, médicos, são recebidos por motoristas que não chegam à praça de pedágio”, conta. Aproximadamente 12,5 mil veículos pagam a tarifa diariamente, mas entre 55 mil e 60 mil circulam no trecho de 24 quilômetros entre o início da concessão e a praça de pedágio.

Nas rodovias brasileiras, de 40% a 90% dos veículos que circulam em trechos concedidos não pa­­gam tarifa.