Jornal O Estado de São Paulo mostra que a primeira denúncia foi arquivada.

Edição do dia 02/11/2013

Mauro Ricardo diz que Gilberto Kassab não foi informado do arquivamento.

Filippo Mancuso

São Paulo, SP

 
 
 

Os quatro fiscais da prefeitura de São Pauloque foram presos nessa semana acusados de cobrar propina de empreiteiras já tinham sido investigados pelo mesmo motivo.

O jornal O Estado de São Paulo de hoje mostra que a primeira denúncia, feita no ano passado contra os quatro, foi arquivada no fim do ano pelo então secretário das finanças Mauro Ricardo Machado Costa.

A reportagem do jornal O Estado de São Paulo afirma que em novembro do ano passado a prefeitura recebeu uma denúncia anônima quer dizia que "a emissão do certificado de quitação do imposto sobre serviços só pode ser emitido com o pagamento de propina" e que essa emissão era controlada pelo funcionário Luiz Alexandre.

Segundo a denúncia publicada pelo jornal, Alexandre dizia que seguia ordens de seus superiores, Carlos di Lallo, Barcellos e Ronilson.

Os quatro citados são os auditores fiscais presos na última quarta feira: Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário da receita municipal; Eduardo Barcelos, ex-diretor de arrecadação; Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da divisão de cadastro de imóveis, e Luis Alexandre Cardoso de Magalhães, agente de fiscalização. Eles são acusados pelo Ministério Publico e Corregedoria Municipal de montar um esquema que pode ter desviado R$ 500 milhões dos cofres públicos.

As investigações mostraram que os fiscais só liberavam o ISS, essencial para se conseguir o Habite-Se, se recebessem propinas. O esquema funcionou entre 2006 e 2012.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a denúncia afirma que "quem não paga a propina está condenado a ver seu negócio naufragar. Sem propina não há previsão para a guia de quitação do ISS".

De acordo com a reportagem, além do secretário de finanças Mauro Ricardo Machado Costa, o então prefeito Gilberto Kassab e a ouvidoria municipal também receberam cópias da denúncia.

Mauro Ricardo enviou uma cópia a Ronilson, apontado pela atual investigação como o chefe do esquema, e pediu que ele prestasse esclarecimentos. Ronilson adotou o mesmo procedimento com os demais auditores.

No fim, todos disseram desconhecer o esquema. Ainda segundo a reportagem, em dezembro do ano passado Mauro Ricardo concluiu a investigação dizendo: “a denuncia anônima foi respondida pelos denunciados, podendo ser arquivada, não merecendo ser dado prosseguimento à apuração".

Atualmente Mauro Ricardo é secretário da Fazenda de Salvador. Hoje de manhã em São Paulo ele falou sobre o assunto. “A denúncia chegou, nós fizemos um processo de apuração por intermédio da assessoria jurídica da Secretaria de Finanças da prefeitura, as pessoas foram ouvidas, apresentaram suas defesas e a assessoria jurídica não encontrou indícios de envolvimento dessas pessoas nesse processo. Mesmo porque, as denúncias foram anônimas e não tinha qualquer prova que pudesse comprovar o envolvimento dessas pessoas”, explica Mauro Ricardo Machado Costa, ex-secretário de Finanças. 

O fiscal Luís Alexandre Cardoso Magalhães, único ouvido pela promotoria até agora, deve ser solto até segunda-feira, quando se encerra o prazo da prisão temporária de cinco dias determinada pela Justiça. Ele teve o benefício da delação premiada, já que se dispôs a colaborar com as investigações, quando assumiu a participação do esquema. Os outros três acusados tiveram a prisão temporária prorrogada pela Justiça.

O ex-secretário Mauro Ricardo Machado disse ainda que o ex-prefeito Gilberto Kassab sabia da investigação e que a apuração não foi encaminhada ao Ministério Público porque não havia qualquer tipo de provas. Mauro Ricardo disse ainda que Kassab não foi informado do arquivamento.

A assessoria do ex-prefeito informou que o caso todo já estava sendo apurado pela corregedoria e que, por isso, não havia necessidade de uma nova investigação. 
Ainda segundo a assessoria do ex-prefeito as apurações continuaram e culminaram com a exoneração de Ronilson Bezerra Rodrigues em dezembro do ano passado.

O advogado de Ronilson Bezerra Rodrigues negou as acusações. Disse que as pessoas têm direito de se defender, de serem formalmente acusadas, para depois prestarem esclarecimentos.

A defesa de Eduardo Barcelos afirma que o patrimônio dele é fruto de herança que a mulher recebeu da família, e que já tinha esse patrimônio antes de Barcelos entrar para a prefeitura. 

Nossa produção não conseguiu falar com os advogados de Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral