Imprensa Oficial EXECUTIVO I

Logística e Transportes
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato
Extrato de Termo de Encerramento
Processo 000069/39/DA/2010 – Pregão Eletrônico

0002/2010/SQA/DA
Contrato 16.814-2 – TE 286
Contratante: DER
Contratada: Sansim Serviços Médicos Ltda
Da Finalidade: Encerramento do Contrato 16.814-2, firmado
entre as partes em 11-02-2010, tendo por objeto a Prestação
de Serviços de Atendimento de Primeiros Socorros e Remoção
Pré-Hospitalar, na Malha Rodoviária da Divisão Regional de
Cubatão (DR.5) e da Divisão Regional de Taubaté (DR.6), com
prazo inicial de 6 meses, mais prorrogações, contados da data de
início dos serviços fixado na Primeira Nota de Serviço (vigência
de 13-02-2010 a 12-02-2015 para a DR.6 e de 16-02-2010 a
15-02-2015 para a DR.5).
Do Valor do Contrato: O valor final é de R$ 9.262.070,54
Data da Assinatura: 03-11-2015
 

DIRETORIA DE ENGENHARIA
Extrato de Contrato
PR 004819/18/DE/14 –
Contratante: DER/SP – Contrato
17.468-3 – Contratada: Ambiente Brasil Engenharia Ltda. –
Termo de Encerramento 280 – Data: 4.11.15 – Objeto: Contratação
de empresa especializada para elaboração de Relatório
Ambiental Preliminar-RAP, objetivando a obtenção das Licenças
Ambientais Prévia e de Instalação (LP e LI), das obras de pavimentação
da Rodovia Nequinho Fogaça, SP-139, no trecho entre
o km45+292 e o km78+300 no Parque Estadual Carlos Botelho.
Os serviços foram executados em conformidade com o Termo
de Referência, que integra o presente Contrato. Edital 005/11-
TP. – Finalidade: Encerramento do contrato 17.468-3, firmado
em 31.8.11. – Autorização e Aprovação do Superintendente em
4.11.15 à fl. 59 da PR. – Valor Final do Contrato: R$ 352.624,08
– Reajustamento: Conforme Boletim Demonstrativo à fl. 16 da
PR: R$ 6.330,33 – Garantia: R$ 17.314,68 – PRAZO: 37 meses,
a contar da 1ª Nota de Serviço datada de 25.9.11, sendo encerrado
em 25.10.14. – Quitação: As partes declaram nada ter a
exigir ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao contrato
17.468-3 ora encerrado, outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e
obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da
garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da
contratada, derivadas do contrato e da lei, ficando ressalvado o
direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais
importâncias que lhe sejam reclamadas, nas esferas civil, tributária,
trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por
disposição contratual ou legal, seja da Contratada.
 

DIRETORIA DE OPERAÇÕES
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE
Extrato
Extrato de Termo de Compromisso e de Autorização

Expediente 012373/17/DR.05/2015;
T.C.A: 2355/2015 – LIVRO 12 – FLS 55;
Interessado: Renato Darcy de Almeida, RG.: 1.160.165-6,
CPF.: 008.237.168-72;
Objeto: Acesso a estrada localizado a seguir:
Estrada: SP-55
Trecho: São Sebastião/ Bertioga
Km.: 143+500 m, lado direito;
Prazo: A presente Autorização é concedida a titulo precário
e poderá ser cancelada pelo DER em qualquer tempo e de
acordo com as suas conveniências independentemente de compensação
ou indenização de qualquer espécie, mediante simples
notificação a interessada, podendo o DER indicar local para a
construção de outro acesso;
Data de Assinatura: 09-11-2015.