IBGE: total de desempregados cresce e atinge 14,2 milhões, e o numero de sindicatos ultrapassa 16 mil

IBGE: total de desempregados cresce e atinge 14,2 milhões, e o numero de sindicatos ultrapassa 16 mil

Situação atual dos sindicatos

Atualmente, o sindicalismo brasileiro passa por um momento de renovação por conta das novas demandas, como a empregabilidade, a globalização dos serviços e cada vez mais, a luta por condições dignas de trabalho.

Existe uma proposta de sindicalismo por Organização por Local de Trabalho (OLT) que objetiva resgatar o papel ativo dos trabalhadores na construção de uma militância que seja capaz de fazer uma leitura crítica da realidade, buscando transformá-la. Esta é uma forma contra hegemônica de atuação sindical pois propõe ir além das questões economistas.

Importante ressaltar que o sindicalismo atual divide-se em três distintas categorias:

Categoria Profissional: Constituída por trabalhadores formais, tem o seu enquadramento sindical vinculado diretamente ao ramo econômico a que a empresa pertence.

Categoria Econômica: esta vinculado ao ramo econômico, que por sua vez esta ligado a finalidade para que a empresa foi constituída.

Categoria Profissional Diferenciada: Formada basicamente por trabalhadores com funções especiais, como empregadas. Estes não estão vinculados ao ramo econômico da empresa.

Como se dá a criação de um sindicato:

Um sindicato nasce basicamente pela necessidade organizacional de uma determinada categoria, nasce assim com a intenção de defender interesses e direitos da mesma, e assim, consequentemente, angariar votos. Os membros, de uma mesma categoria, convocam todos os outros para que haja uma Assembléia Geral, faz isso através de diversos meios de comunicação. A convocação serve para que tratem de assuntos como:

·         Criação ou não do Sindicato.

·         Escolha dos membros da diretoria, efetivos e suplentes que devem ser no mínimo de 13 não tendo um limite Maximo conhecido.

·         Definição do Estatuto Global da Entidade

·         Duração do primeiro mandato.

·         E formas de manutenção da entidade.

Isto feito, e sendo aprovado todos itens, dentro da soberania da assembléia, registra-se tudo em ata, que se junta ao Estatuto, mais, documentos dos membros da diretoria e provas de divulgação da convocação. Todos estes documentos são registrados em cartório, e após é enviado para solicitação de registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília. Este órgão de execução, arbitragem, fiscalização analisara o pedido de registro sindical. Se aprovado publicará o mesmo no Diário Oficial da União, com seu respectivo nº de processo, este ficará em aberto durante um mês, para que possíveis sindicatos se manifestem no intuito de impugnar. Passado este prazo, e aprovado pelo TEM, é publicado novamente no DOU, na área dos DEFERIDOS, já sendo um sindicato legalmente representante da categoria, com seu registro sindical constituído na forma da lei.

Estatuto social da entidade

A lei que rege a entidade sindical, esta posta no Estatuto Social da Entidade. Neste documento encontra-se a finalidade do sindicato, a forma de atuação, meios de sustentação, salários dos diretores, outorga de poderes, base territorial que a entidade representa, em fim todo o funcionamento, normas, condutas e penalizações. Pode ser alterado, precisando somente convocar assembléia para tal fim.

Convenções coletivas

Procurando agir conforme sua finalidade, o sindicato da categoria profissional busca através de negociações coletivas com o sindicato da categoria econômica, formar convenções coletivas, onde se convencionam clausulas que dizem respeito às mesmas. Uma convenção coletiva, não pode minimizar os direitos já adquiridos pelos trabalhadores, que estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), somente aumenta-los. As convenções têm em media vigência de um ano, são homologadas no MTE, e estende-se a toda categoria, ficando esta, obrigada ao seu fiel cumprimento, sujeito a penalização, quando da sua não execução.

As cláusulas mais importantes, são aquelas relacionadas ao Salário normativo ou Piso Salarial. A esta cláusula, é dado maior atenção por parte dos negociadores, pois reflete diretamente no trabalhador. Geralmente o aumento gradativo do salário normativo, ano a ano, não é inferior ao aumento em percentual do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), que por sua vês acompanha mais ou menos a inflação.

Acordos coletivos

Os Acordos Coletivos, diferente das Convenções, são firmados entre os sindicatos das categorias profissionais e uma empresa. Para que isso aconteça, é necessário que estejam na mesma categoria.

Dissídios coletivos

O Dissídio coletivo de trabalho acontece, quando se frustra uma negociação coletiva. Quando isto acontece, à parte que se sentir prejudicada, pode entrar na justiça do trabalho. O órgão responsável para julgar o processo é o TRT Tribunal Regional do Trabalho. O mesmo leva em consideração, a situação econômica atual do país, histórico das negociações das partes, índices e estatísticas. Feito o julgamento, o órgão fiscalizador acompanhará o cumprimento das decisões tomadas.

Perspectivas de um novo modelo

O sindicalismo hoje em dia não se prende ao passado, entendendo que precisa de novas posturas para resolver suas situações e problemas. Deve-se desmistificar a imagem do sindicalismo do passado, aquela vinculada a greves, protestos e badernas, não desmerecendo o que se foi feito, afinal graças a tais medidas que chegamos a atual situação. 

Porém, tem-se hoje um novo quadro de enfrentamento, sendo necessárias outras maneiras de se trabalhar e pensar. É preciso repensar os objetivos, porque vivemos em uma sociedade que necessita de renovação de ideais e princípios, não de novos sistemas administrativos governamentais.

Com a situação econômica do pais atualmente, não se consegue pensar em maneiras extremistas, de forma que vemos todos os dias no mundo inteiro, que atitudes assim não levam a lugar algum, precisa-se de bom senso e conhecimento para que haja uma mudança significativa.

Como no mundo, o sindicalismo atual, falar, de impor, negociar. E o desfecho não pode, em nenhuma das circunstâncias, beneficiar somente uma das partes, a proposta deve ser boa para mim tanto quanto para você. Ao invés de se estabelecer uma hierarquia definida, porque não um grupo que trabalha em parceria, visando o bem comum.

A primeira vista, esta proposta parece beneficiar somente uma das partes, no caso a classe trabalhadora. Mas isto não acontece, porque hoje as experiências comprovam, que um trabalhador motivado vale por dois, este possui uma expectativa de vida, tem seus direitos assegurados, sente-se útil e valorizado.

Diz a Constituição Federal de 1988:

Art. 8º... III – ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

Somente assim, depois de tais análises dos fatos, deve-se ponderar e pensar se realmente devemos mudar nosso modelo sindical, ou talvez manter tudo da mesma forma, porém procurando sempre objetivar o bem comum, as necessidades dos trabalhadores.

É grande o numero de desempregados no Brasil, e continua aumentando. Depois de saber do grande numero de sindicatos existentes,damos conta de que nada adianta ser sindicalizado.  Nesse universo, um consenso se fecha: a reforma sindical é mais prioritária que a trabalhista.

Sindicalistas e juristas afirmam que a falta de liberdade para escolher quem vai representar o trabalhador, de comissões em locais de trabalho e a contribuição compulsória ainda deixam o país no século passado, mantendo na lei um entulho autoritário, da ditadura de Vargas, já que os sindicatos precisam da autorização do Ministério do Trabalho para existir.

Hoje, são 16 milhões de trabalhadores associados a sindicatos, ou 17,2% dos ocupados, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2011, do IBGE. . Entre os sindicatos, 10.167 são de trabalhadores e 4.840, patronais.

‘Existe sindicato que não existe’

Números levantados em congressos sindicais recentes mostram que cerca de três mil sindicatos nunca participaram de uma negociação coletiva. Os motivos são diversos: há os de profissionais liberais que não fazem negociações, como o de dentistas, e aqueles nos quais as convenções são assinadas por federações e confederações.

 E existe sindicato que não existe mesmo.

Problema da contribuição compulsória que não é vinculada à ação sindical — afirmou Manoel Messias, secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.

 São sindicatos de cartório, criados só para arrecadar, fruto da contribuição compulsória.

O procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Luis Camargo, diz que as leis que regem a atividade sindical são anacrônicas e atrasada. E a unicidade sindical, que permite a criação de um sindicato por município para cada categoria, acaba provocando a abertura de mais entidades. Mas o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lucio, vê um lado positivo em mais representações: o surgimento de categorias que não têm organização. Mas reconhece que o número é grande para os 5.570 municípios do Brasil.

Na avaliação do professor da Faculdade de Direito da USP Estêvão Mallet, o maior problema da CLT hoje é não permitir a liberdade sindical:

— Isso cria sindicatos fracos e artificiais. Em países em que há liberdade, há menos sindicatos porque os mais fracos são absorvidos.

 

A defesa da pluralidade sindical é compartilhada por Sergio Pinto Martins, também professor da USP e desembargador do TRT/2ª Região, que diz que há sindicatos sem representatividade e que ainda assim recebem o imposto obrigatório.


Para que se pense na criação de um novo modelo sindical, é necessário que o cidadão conscientize-se do seu papel, perceba que precisa ser ativo, para que o sindicalismo tome outros rumos, devendo fazer tal coisa de forma objetiva e ponderada.