Funcionários de consulados do Brasil entram em greve


Os funcionários locais do Consulado-Geral do Brasil em Paris, em solidariedade à Associação Internacional dos Funcionários Servidores Locais do Ministério das Relações Exteriores, paralisarão suas atividades.

RFI

Cíntia Cardoso

Funcionários locais do serviços consulares do Brasil em 17 cidades dos Estados Unidos, Canadá e Europa iniciaram nesta terça-feira (13) uma greve de 48 horas para pedir um plano de carreiras e salários e melhores condições de trabalho.

Com o objetivo de chamar a atenção para as condições de trabalho consideradas “precárias”, funcionários locais de consulados e embaixadas do Brasil fazem uma paralisação até esta quarta-feira (14). Entre as cidades afetadas na Europa estão Paris, Londres, Genebra, Milão, Bruxelas e nos Estados Unidos os consulados gerais de Nova York, Atlanta, Los Angeles e São Francisco.

Com a paralisação, ficam prejudicados serviços para brasileiros como a emissão de passaportes e de outros documentos. “Ficará sensivelmente prejudicado o processamento de pedidos de visto, especialmente para os estrangeiros que pretendem vir ao Brasil para prestigiar a Copa do Mundo”, informa comunicado da Aflex (Associação dos Funcionários Servidores Locais do Ministério das Relações Exteriores no Exterior).

 

Os funcionários locais do Consulado-Geral do Brasil em Paris paralisarão suas atividades nestes dias 13 e 14 de maio.

AFLEX

O objetivo da Aflex é atingir os postos-chave na representação brasileira no exterior. Márcia Ramos, funcionária local do Consulado Brasileiro em Paris e membro da Aflex explica, em entrevista àRFI, o motivo da greve. “Desde 2011, a AFLEX tem tentado um canal de comunicação com o Ministério das Relações Exteriores devido à fragilidade na qual nos encontramos. A legislação de 1997 considerou os locais como regidos pelas leis dos países nos quais estão lotados. Mas existem locais muito antigos que ficaram sem a cobertura local do país e sem a cobertura do Brasil”.

Segundo Márcia Ramos, essa situação gera um “limbo jurídico” para os funcionários locais que são privados de um regime de aposentadoria e de auxílio no caso de perda do emprego.

Assédio e discriminação

Para além das questões de carreira e da defasagem salarial em vários países, a Aflex também se queixa de problemas de assédio moral e de sobrecarga de trabalho. “No caso do consulado da França, temos, desde 1998, o mesmo número de funcionários locais: 13. Mas o número de brasileiros cresceu e as demandas também se diversificaram”, argumenta Márcia Ramos. Ela também afirma que, em países onde a questão do pagamento de horas-extras não é regulamentada, os funcionários são obrigados a trabalhar “sem nenhuma remuneração adicional”.

A Aflex também lamenta que, nesse período que antecede a Copa do Mundo, o MRE não tenha reforçado os quadros dos consulados e embaixadas para dar conta do volume de pedidos de estrangeiros.

A associação também defende a união com outros sindicatos de trabalhadores dos serviços diplomáticos e consulados brasileiros, como o Sinditamaraty, a Asof e a Abed. "Essa união acarretará melhorias nas condições dos pontos de trabalho no exterior e, também, vai melhorar o atendimento ao público", diz Márcia Ramos.

 

Outro lado

O Itamaraty afirma que os salários dos funcionários locais seguem a legislação e as condições de mercado de trabalho dos países nos quais eles atuam. Em caso de reclamações trabalhistas, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil aconselha os empregados a levarem o problema à Justiça local.

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