FRANÇA - Protesto de trabalhadores da Airbus, em Toulouse

FRANÇA - Protesto de trabalhadores da Airbus, em Toulouse

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. Foto: Guillaume Paumier/Wikimedia Commons (2007).
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Recentemente, houve uma grande flexibilização no direito do trabalho francês. O pretexto é bem parecido com o usado para apoiar a reforma trabalhista brasileira: é preciso modernizar e acompanhar os novos paradigmas econômicos.

Mesmo com a forte pressão contrária exercida por sindicatos, trabalhadores e estudantes, que foram contra medidas como o fracionamento do descanso entre jornadas e a mudança no regime de horas trabalhadas, a flexibilização das leis trabalhistas foi aprovada na França com uma manobra do então primeiro ministro Manuel Valls, que através de um dispositivo constitucional aprovou a medida sem passar por votação em plenário, em outubro de 2016. Segundo Calos Yárnoz:

“Apesar de não revogar a sagrada lei das 35 horas de trabalho semanal, o projeto a dinamita por meio dos fatos. Além disso, amplia e facilita as demissões por motivos econômicos – quatro trimestres de prejuízos ou declínio no faturamento – e reduz os tetos das indenizações por demissão – 15 meses de salário em vez de 24 a 27 para os trabalhadores com mais de 20 anos de casa. Além disso, os acordos entre a comissão sindical e os patrões em cada empresa ficarão acima dos acordos setoriais, o que enfraquece as organizações de trabalhadores.”

Idade mínima
A atuação laboral está protegida a partir do 16 anos. Desde 2006, medidas foram tomadas para que a contratação de jovens seja incentivada. Mesmo com as medidas, que promovem uma ajuda financeira estatal para empresas que contratam jovens, principalmente de baixa renda, o nível de desemprego francês chegou a 10% nas últimas contagens.

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Jornada de Trabalho
A jornada de trabalho deve ter 35 horas semanais. Com a reforma, alguns casos excepcionais foram dispostos. Por exemplo: em uma empresa farmacêutica que esteja fabricando um medicamento de extremo interesse público em determinado momento, a jornada diária pode chegar a 12 horas, o que implicaria 4 horas extras, durante os 5 dias da semana. Caso contrário, o que vale são 8 horas diárias com a possibilidade de 2 horas extras.

Salário mínimo
€1.467,00 por mês, ou algo em torno de R$ 4.860,00.