Doenças ocupacionais: problema silencioso que pode levar à morte

Doenças ocupacionais: problema silencioso que pode levar à morte

Artigos
11/06/13
Doenças ocupacionais: problema silencioso que pode levar à morte

Ramiro Pereira da Silveira
É fato cada vez mais comum ao trabalhador, seja ele servidor público ou não, o surgimento de doenças relacionadas ao seu trabalho. Isto se deve às condições de trabalho que são oferecidas pelo empregador.


De acordo com notícia divulgada no mês de abril no sítio (www.oit.org.br) da Organização Internacional do Trabalho as doenças são as principais causas das mortes relacionadas com o trabalho, representando números bem mais elevados que os chamados acidentes típicos, que são aqueles eventos únicos, súbitos, que produzem resultado geralmente imediato, como as lesões, queimaduras e fraturas. O número total de doenças e acidentes no mundo é de 2,34 milhões a cada ano, o que significa que a cada 15 segundos um trabalhador morre e nos mesmos 15 segundos ocorrem 115 acidentes.



No Rio Grande do Sul só em 2011 foram apuradas 57.353 ocorrências de acidentes, sendo que o número de mortes chegou a 171. Cabe frisar que estas estatísticas não abrangem o serviço público, uma vez que não há uma política eficiente em tal sentido.

Dentre as doenças, destaca-se as chamadas LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho), são muito comuns nas mais variadas classes de trabalhadores, tais como as que realizam atividades de digitação, de linha de montagem, de telefonia, entre outras, e que se manifestam na forma de tendinites, tenossinovites, bursites, etc.

Também é frequente o aparecimento de outras doenças como a PAIR (perda auditiva induzida por ruído), intoxicações pela exposição frequente a produtos químicos e metais pesados, transtornos mentais e comportamentais, entre outras.

As LER/DORT podem ocorrer em razão de repetição dos movimentos no trabalho, do elevado esforço físico utilizado na realização de tarefas, pelo mobiliário inadequado, e em face de outros elementos relacionados à questão organizacional do trabalho como a realização de horas extras, trabalho em finais de semana e feriados, número inadequado de pessoal, etc.

Para ser caracterizada como uma doença do trabalho, não é necessário que o mesmo seja a única causa da doença, mas sim que contribua para o seu desencadeamento ou agravamento. O empregador deve oferecer as condições necessárias ao trabalhador, de modo que as doenças relacionadas ao trabalho sejam evitadas.

No entanto, quando o trabalhador adoece cabe buscar junto ao judiciário uma indenização por danos morais e também materiais, na forma de uma pensão mensal na proporção do dano sofrido em razão da doença, bem como o ressarcimento de gastos com medicamentos e tratamento de saúde. Quanto ao servidor público, é cabível buscar uma indenização pelo sofrimento e pelos prejuízos causados em razão da doença.