DILMA VOLTA A DEFENDER MEDIDAS DE AJUSTE EM REUNIÃO COM SINDICATOS

30/04/2015

Filipe MatosoDo G1, em BrasíliaNo encontro ela citou que 1º de maio é dia de avançar em conquistas.Voltou a defender distinção entre atividades meio e fim na terceirização.

 

 A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quinta-feira (30) durante encontro com centrais sindicais em Brasília as medidas de ajuste fiscal que o governo tem adotado desde o início do ano para reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas.

Entre as propostas do governo, estão duas medidas provisórias que alteram o acesso da população a benefícios trabalhistas como seguro-desemprego, pensão por morte e abono salarial, que ainda não foram votadas no Congresso.

“Quanto aos [fatores] de ordem interna, nós tivemos, sistematicamente, anos contínuos de seca. Enquanto era seca no Nordeste, e isso era mais ou menos esperado, havia seca também de forma muito intensa nos estados do Sudeste do Brasil. Aí, então, tomamos um conjunto de medidas e fizemos esse ajuste, porque nós queremos reduzir a inflação e queremos fazer o Brasil voltar a crescer em bases sólidas”, disse a presidente.Em uma fala que durou cerca de 20 minutos no Palácio do Planalto, a presidente citou o Dia do Trabalho, comemorado nesta sexta (1º), e disse que a data é para 'celebrar e avançar em conquistas'. Segundo a presidente, o ajuste é necessário em razão da crise internacional e “fatores de ordem interna”.

Ao longo dos últimos meses, Dilma tem defendido as medidas de ajuste fiscal do governo em discursos nos eventos dos quais participa. Nesta semana, por exemplo, ao participar da inauguração de uma fábrica de automóveis em Goiana (PE), Dilma afirmou que o ajuste é “conjuntural e necessário” para a retomada do crescimento.

No encontro desta quinta com as centrais, Dilma ressaltou que parte das medidas está em análise no Congresso Nacional. Após dizer que elas são "essenciais" para o Brasil recuperar o crescimento econômico, a presidente destacou que o governo tem mantido "os direitos históricos" dos trabalhadores.

"É importante afirmar que nós mantivemos os direitos trabalhistas, mantivemos os direitos previdenciários e mantivemos nossas políticas sociais. O que nós propusemos ao Congresso Nacional foram correções nas políticas de seguridade social para evitar distorções e excessos, não para tirar direitos dos trabalhadores", afirmou.

Terceirização
A presidente voltou a comentar o projeto de lei que regulamenta a terceirização de trabalhadores no país. O texto já foi aprovado na Câmara e agora tramita no Senado.  Um dos pontos que mais geram divergência é a terceirização tanto das atividades-meio quanto das atividades-fim de uma empresa. Atualmente, a legislação permite apenas a terceirização das atividades-meio, que não são as principais da empresa.

Como havia feito em Santa Catarina, na última segunda (27), e em Pernambuco na última terça (28), a presidente voltou a dizer que é “urgente e necessário” regulamentar os contratos terceirizados no país, mas acrescentou que o projeto em análise no Legislativo não pode afetar direitos dos trabalhadores nem a arrecadação do governo. Ela defendeu também que o texto contenha uma distinção entre atividade-fim e atividade-meio.

“A regulamentação precisa manter a diferenciação entre as atividades-fim e as atividades-meio nos mais diversos ramos da atividade econômica. Para isso, é necessário assegurar ao trabalhador a garantia dos direitos conquistados nas negociações salariais e proteger a Previdência da perda de recursos, garantindo sua sustentabilidade”, afirmou.

Nesta quarta (29), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem feito críticas públicas ao governo, disse que Dilma deveria deixar claro o que ela pensa sobre a terceirização.

"Eu acho que o que se quer neste momento é que a presidente diga claramente o que ela pensa do projeto, da precarização, do direito do trabalhador. Isso que ela precisa falar", afirmou Renan na ocasião.

Dia do Trabalho
Pela primeira vez desde que assumiu a Presidência da República, em 2011, a presidente não se pronunciará na cadeia nacional de rádio e TV no 1º de maio. Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, Dilma usará vídeos nas redes sociais para falar sobre o Dia do Trabalho.

Sem falar sobre a questão do pronunciamento, a presidente afirmou que a data tem sido usada para “avaliar, celebrar e avançar em conquistas”. Às centrais sindicais, ela falou em “conquistas” dos trabalhadores nos primeiros meses do novo governo.

“O 1º de Maio tem sido uma data para avaliar, celebrar e avançar em conquistas, Estou aqui para falar para vocês sobre alguns encaminhamentos que fizemos neste início de governo”, disse.

Dilma citou o envio das medidas provisórias ao Congresso Nacional que tratam do reajuste do salário mínimo até 2019 e da correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física. Segundo a presidente, o governo “respeita” as reivindicações das centrais.

Manifestações
Sem citar diretamente os casos de violência registrados durante as manifestações de professores em Curitiba (PR), a presidente afirmou que protestos no país são legítimos e citou “recentes acontecimentos bastante graves no que se refere à questão dos trabalhadores que reivindicam”.

Ela disse ainda que o país tem que incentivar o "diálogo" e ao mesmo tempo, segundo ela, manifestar "repúdio à violência".

Fórum de debates
Durante o encontro com as centrais, a presidente anunciou a criação do "Fórum de debates sobre políticas de emprego, trabalho, renda e previdência", por meio de decreto. Dilma afirmou que vão compor este grupo integrantes do governo, das centrais sindicais, de empresários e pensionistas.

Segundo ela, o objetivo é discutir o sistema previdenciário, regras de acesso aos benefícios, redução da rotatividade, formalização das relações de trabalho e definição de instrumentos para que os objetivos sejam atingidos.

Ao encerrar sua fala, Dilma afirmou que em 2016 governo e trabalhadores terão “novas conquistas para celebrar”. A presidente disse ter expectativa que essas conquistas sejam resultado das negociações no fórum de debates. “Vocês podem contar com esta presidenta, porque vamos estar ao lado do interesse dos trabalhadores e trabalhadores”, concluiu.