Dilma não faz pronunciamento no dia do trabalho.

Dilma não faz pronunciamento no dia do trabalho.

01/05/2015

No Dia do Trabalho, a presidente Dilma preferiu 

 silêncio: em vez do pronunciamento na TV, 

que era tradicional, a mensagem aos trabalhadores

será pelas redes sociais. Nesta quinta-feira (30),

a presidente se encontrou com representantes

de centrais sindicais.O projeto que regulamenta

 a terceirização foi o centro das discussões. 

O que saiu desse encontro? Saiu uma posição 

mais forte na direção contrária ao que está já 

no Senado para ser votado.

O projeto de lei – que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, regulamenta a terceirização para todas as atividades produtivas.

Mas em uma reunião com as centrais sindicais, a presidente Dilma defendeu que essa contratação não seja irrestrita.

A presidente Dilma ainda não tinha recebido este ano todas as centrais sindicais juntas, como fez nesta quinta (30). E ainda levou 7 ministros. No encontro, pelo Dia do Trabalho, ela leu um discurso e defendeu que terceirização seja regulamentada. Mas não irrestritamente. E sem perdas de recursos da Previdência.

Pelo projeto que está no Senado, a empresa que contrata terá que acertar com o governo, INSS, e outros encargos

“A regulamentação do trabalho terceirizado, ela precisa manter, do nosso ponto de vista, a diferenciação entre atividades fim e atividades meio nos mais diversos ramos da atividade econômica. E para nós isso é necessário para assegurar que o trabalhador tenha a garantia dos direitos conquistados nas negociações salariais. E também por uma razão ligada a nossa Previdência, para proteger a Previdência Social da perda de recursos, garantindo sua sustentabilidade”, afirmou a presidente Dilma Rousseff.

Algumas centrais são contra a terceirização. Mas o deputado Paulo Pereira da Silva (SD/SP), ligado à Força Sindical, disse que a regulamentação dará segurança nos contratos de trabalho: “Daqui pra frente, você não terá mais fornecedor de mão de obra, você não terá mais trabalhador que não sabe quem vai pagar seus direitos, você regulamenta não só para os trabalhadores, mas também para as empresas. As empresas terão uma regra a partir de agora para poder reger o seu futuro”.

O professor da USP José Pastore, especialista em relações do trabalho, diz que o projeto traz novas garantias para o trabalhador terceirizado: “As empresas, elas têm atividades que precisam ser executadas com divisão do trabalho. Elas executam isso escolhendo a melhor maneira de fazer essa divisão do trabalho. Isso independe da atividade meio e da atividade fim. O que é importante, porém, é que se garanta a proteção de todos os trabalhadores. Isso é muito mais importante do que ficar com essa esgrima de atividade meio e atividade fim”.

Ainda não há data para que o projeto que regulariza a terceirização seja votado no Senado. Se for aprovado como veio da Câmara, segue para sanção da presidente Dilma – que, pela primeira vez, não fará o pronunciamento do Dia do Trabalho.

No último, em março, em homenagem ao Dia da Mulher, houve panelaço. A Presidência da República informou que, desta vez, serão divulgados vídeos com mensagens aos trabalhadores, nas redes sociais da presidente e do Palácio do Planalto.

Sobre a terceirização é uma posição mais clara do governo contra esse ponto do projeto e as lideranças no Congresso já estão se preparando para a batalha no Senado.