Dilma e Alckmin assinam contratos de obras de água e transporte para SP

04/12/2014 11h45 - Atualizado em 04/12/2014 18h25

Acordo prevê o investimento de R$ 3,2 bilhões em obras no estado.

Presidente e governador participaram de cerimônia no Palácio do Planalto.

Filipe MatosoDo G1, em Brasília

Dilma e Alckmin durante cerimônia de assinatura de acordo no Palácio do Planalto (Foto: Renato Costa/Frame/Estadão Conteúdo)

A presidente da República, Dilma Rousseff, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinaram nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, contratos no valor de R$ 3,2 bilhões para obras de abastecimento de água e mobilidade urbana no estado.

De acordo com o Ministério das Cidades, do valor total previsto nos contratos, R$ 2,6 bilhões são referentes a obras do Sistema Produtor São Lourenço, responsável por parte do abastecimento de água na região metropolitana de São Paulo. Os R$ 633,6 milhões restantes são destinados a obras de expansão da Linha 9 da Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM).

Segundo o ministro das Cidades Gilberto Occhi, que detalhou os números na cerimônia, os R$ 2,6 bilhões serão investidos, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), em 80 quilômetros de obras do sistema São Lourenço, que tem capacidade para atender a 1,5 milhão de pessoas em sete cidades da região metropolitana de São Paulo – Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Santana de Parnaíba e Vargem Grande. As obras deverão ser concluídas, segundo o governo federal, em 2017.

De acordo com o Ministério das Cidades, a licitação para as obras do Sistema São Lourenço foi feita em 2012. Dos R$ 2,6 bilhões previstos, a União vai financiar – para a empresa Sistema Produtor São Lourenço S.A., vencedora da licitação – R$ 1,8 bilhão, por meio da Caixa Econômica Federal. A contrapartida da empresa será de R$ 261 milhões. O restante dos recursos será captado pela empresa junto a bancos privados.

Segundo o ministério, a modalidade de PPP é a de concessão administrativa, pela qual não há a possibilidade de cobrança de tarifa pela empresa diretamente dos usuários. Assim, a empresa obterá o retorno financeiro por meio dos serviços prestados à Sabesp, companhia do governo de São Paulo responsável pelo abastecimento de água no estado.

Nas obras de expansão da Linha 9 da CPTM, serão investidos R$ 633,6 milhões. Desse valor, R$ 500 milhões são do Orçamento Geral da União – repassados sem a necessidade de pagamento pelo estado – e R$ 133,6 milhões em contrapartida estadual.

Este foi o segundo encontro entre Dilma e Alckmin nas últimas semanas. Após as eleições, o governador de São Paulo esteve em Brasília para discutir com a presidente oito projetos do estado para resolver a crise hídrica – ele disse a jornalistas na ocasião que o estado precisa de R$ 3,5 bilhões para as obras. A obra do Sistema São Lourenço, anunciada nesta quarta, porém, não está incluída no pacote apresentado pelo governador Alckmin.

Valores diferentes
Nesta quarta (3), o "Blog do Planalto", vinculado à Secretaria de Comunicação Social da Presidência, e o site do Ministério das Cidades haviam divulgado a informação de que a União e o governo de São Paulo assinariam contratos no valor de R$ 5,8 bilhões.

Entretanto, contratos de algumas das obras anunciadas pelo governo federal não foram assinados.

Em entrevista coletiva, o ministro Gilberto Occhi afirmou não ter conhecimento das razões da divulgação dos dados de outras obras, mas confirmou que estão em análise na pasta.

"De fato, elas estão em fase final. No momento em que estiver concluída [a análise], tanto a presidenta Dilma como o governador de São Paulo irão agendar a possível assinatura. O que estava acordado era isso [R$ 3,2 bilhões]. Não sei o porquê de ter sido levado à imprensa o que está em negociação", disse.

Diferente do que havia sido divulgado pelo Planalto, não foram assinadas nesta quinta as obras de reforma e modernização das estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM); implantação da Linha 13 do Trem de Guarulhos; e o projeto para o BRT Metropolitano entre Praia Grande e São Vicente e Terminais (EMTU).

Período eleitoral
Ao discursarem, a presidente Dilma e o governador Geraldo Alckmin ressaltaram que, passado o período eleitoral, é preciso trabalhar pela população e começar a articular políticas que serão desenvolvidas nos próximos anos.

No discurso, Dilma destacou a “parceria” com o governo de São Paulo e afirmou que União e estado deram “mais um passo” para trabalhar em conjunto ações que possam resolver a crise no abastecimento de água na região.

“É fato que durante a campanha é natural divergir, é natural criticar, é natural disputar. E mesmo em alguns momentos é, diríamos assim, compreensível que as temperaturas se elevem. Mas no entanto, depois de eleito, nós temos de respeitar as escolhas legítimas da população brasileira. E essas escolhas legítimas, elas em um país que preza a democracia, que está em processo, inclusive, de construir cada vez mais,  e de aprofundar a sua democracia que está  ficando cada vez mais madura”, disse a presidente.

Alckmin também destacou a parceria com o governo federal na assinatura dos contratos e afirmou que é preciso entender que o dinheiro de São Paulo não é do PSDB, mas do contribuinte e os recursos do governo federal não são “de outro partido”, mas, da população.

“Eu acho que esses princípios, do interesse público, devem servir para unirmos esforços para fazer mais. Tenho certeza que esse bom diálogo e o bom trabalho com o governo vão continuar e quero reconhecer e agradecer o esforço da presidenta Dilma, republicano e louvável, na análise desses projetos técnicos extremamente importantes para os brasileiros de São Paulo”, afirmou.

Meta de superávit
Após a cerimônia com a presidente, Alckmin foi questionado por jornalistas sobre se concorda com o projeto de lei enviado pelo governo federal ao Congresso que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano e a meta de superávit primário – economia feita pelo governo depois de pagar as despesas, exceto juros da dívida pública.

O governador de São Paulo que a “lógica democrática” é a de que quem ganha a eleição passa a governar e quem perde, a fiscalizar as ações do governo. Na avaliação de Alckmin, a discussão em torno do projeto – que teve o texto-base aprovado na madrugada desta quinta pelo plenário do Congresso é democrática e cabe a quem está no poder trabalhar de forma “republicana”.

“Eu acompanho o meu partido [o PSDB, que é contra a proposta do governo], mas quero destacar aqui o bom convívio. Acho que a gente precisa – e quero deixar claro o objetivo da vida pública – melhorar a vida da população e política se faz com civilidade, com parceria” afirmou.

 

Obras não resolvem crise da água em São Paulo, diz presidente da ANA

Alckmin anunciou oito "grandes" obras para estado enfrentar crise.
Em audiência na Câmara, Guillo afirmou que solução é um 'dilúvio'.

Lucas SalomãoDo G1, em Brasília

O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo, afirmou nesta quinta-feira (13) que a construção de oito "grandes" obras anunciadas pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para o enfrentamento da crise do abastecimento de água no estado não resolverão o problema na região. O custo das obras foi estimado em R$ 3,5 bilhões.

Nesta quinta, Guillo participou de audiência na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados para debater o fornecimento de água no estado de São Paulo.

 GUA EM SP

"As obras anunciadas pelo governo do estado numa perspectiva muito positiva de parceria com o governo federal resolvem essa situação? Não. Essas obras entrarão em funcionamento, na melhor das hipóteses, em alguma coisa em torno de um ano a dois. Portanto, contar com essas obras para esta situação é absolutamente impossível", afirmou o presidente do órgão.

Guillo também contestou números apresentados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) sobre o nível dos reservatórios do Sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento na Grande São Paulo. Na última segunda (10), a Sabesp informou que registrou nova queda no nível de água nos reservatórios e que passou de 11,4%, para 11,3%. Segundo o presidente da ANA, este número inclui volume de água que não pode ser utilizada pelo estado e que não deveria ser contabilizado nos números apresentados.

"Hoje o Sistema Cantareira está próximo de 20% negativo do seu volume. É isso que nós temos hoje [...] Eu sou contrário a que a gente leve esse nível de tranquilidade para as pessoas sem que ela seja absolutamente real", disse.

Durante sua fala, o presidente do órgão federal afirmou que a única solução "a curto prazo" para a crise hídrica no estado de São Paulo é a chuva. Ele ironizou a situação e sugeriu ser preciso um "dilúvio" para recuperar o nível de água nos reservatórios até janeiro de 2015.

"Qual é a solução para essa situação? Chuva. Nós precisamos de um dilúvio [...] Infelizmente, é essa a quantidade que precisa acontecer. Não há, a curto prazo, uma solução para o Sistema Cantareira que não seja a chuva", analisou Guillo.

'Disseminação do pânico'
Na noite desta quinta, o subsecretário de Comunicação do governo de São Paulo, Marcio Aith, divulgou nota à imprensa na qual afirmou que o presidente da ANA "disseminou o pânico" ao abordar o tema da crise no abastecimento de água no estado.

Aith disse na nota que Vicente Guillo deu declarações "frívolas" e ofendeu os paulistas, além de "desprezar" o esforço no uso consciente da água.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo subsecretário de Comunicação do governo de São Paulo:

"Nota à imprensa

Mais uma vez, o presidente da Agência Nacional de Águas prefere disseminar o pânico na população a abordar, com a seriedade técnica que seu cargo exige, a pior seca da história. A frivolidade de suas declarações públicas ofende os paulistas, despreza o esforço de todos no uso consciente da água e sabota as parcerias que o momento exige.

Marcio Aith
Subsecretário de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo"