Custos emperram acordo do Iamspe

Enquanto não há consenso sobre valores para internação, hospital deve propor ao instituto atendimento parcial

Luciana La Fortezza

 

Quase três meses após o início das negociações, o convênio entre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) e a Beneficência Portuguesa ainda não saiu por conta da discordância em torno dos valores referentes aos custos hospitalares.

Há cerca de dez dias, o superintendente do Iamspe, Latif Abrão Júnior, esteve em Bauru para discutir o assunto, em encontro que durou cerca de três horas e contou com a participação do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB).

Segundo o parlamentar, caso atendessem os funcionários públicos e seus dependentes por meio do Iamspe, a remuneração dos médicos da Beneficência seria equivalente ou superior ao de profissionais da maior cooperativa médica da cidade.

“Mas a Beneficência quer deixar alguns pacotes (procedimentos) abertos e depois cobrar o que gastar. Assim fica difícil”, explica.

O vereador Raul Gonçalves Paula (PV), um dos gestores da Beneficência Portuguesa, reitera a informação. Mas esclarece que o único item em aberto diz respeito aos custos hospitalares, ou seja, os valores decorrentes das internações. Por essa razão, encaminhou há uma semana para o superintendente do Iamspe todas as tabelas de procedimentos, com valores detalhados.

Sua expectativa é que o instituto os avalie e consiga melhorar a proposta em relação ao item ainda não fechado.

Outros quesitos relativos aos procedimentos, como a parcela a ser paga aos médicos, outra dirigida aos anestesistas, por exemplo, e a relativa aos materiais utilizados (que integram os pacotes e constam nas tabelas enviadas) já estão acertados, acrescenta Raul.

Exames

Se por um lado a Beneficência espera que o Iamspe aumente valores a serem desembolsados com internação, o instituto tem expectativa que o hospital cobre menos por ela.

“É possível, desde que não resulte em prejuízos”, afirma o vereador e gestor da Beneficência. Diante do impasse que, na opinião do deputado estadual Pedro Tobias, torna difícil a assinatura do convênio, a Beneficência enxerga como alternativa a contratação parcial de alguns serviços do hospital pelo Iamspe.

Entre eles estão os procedimentos de oftalmologia, os serviços da câmara hiperbárica e todos os exames, inclusive os de imagem, por exemplo.

Atualmente, exames de laboratório e de imagem podem ser feitos em clínicas de Bauru já conveniadas ao Iamspe, explica o deputado estadual Pedro Tobias. De acordo com ele, basta apresentar a carteirinha.

Em relação aos procedimentos mais complexos, a referência tornou-se o hospital de Agudos, pelo menos por enquanto. “Triplicou o valor enviado pelo Estado”, acrescenta o parlamentar.


Na Justiça

O problema de atendimento médico para funcionários públicos estaduais e seus dependentes se arrasta há mais de nove meses, quando o convênio entre o Hospital Prontocor e o Iamspe foi encerrado. O contrato entre as duas entidades foi assinado, depois que o Estado foi impedido de contratar com o Hospital de Base, instituição que atendeu os servidores por muitos anos.

Como o Base passou a ser gerido pela Famesp, considerada uma Organização de Social de Saúde (OSS), o convênio não pôde ser mantido. Uma liminar prevê que hospitais administrados por OSSs atendam exclusivamente pacientes do SUS. Neste caso, o Hospital Estadual, também gerido pela Famesp, está igualmente impedido de atender os pacientes do Iamspe.

Segundo o deputado estadual Pedro Tobias, a liminar foi obtida por um sindicato da área da saúde que proíbe hospitais geridos pelas OSSs a firmarem convênios para atendimento dos planos de saúde, situação que abarca o Iamspe.

Tobias é autor de lei complementar, sancionada em 2005, que permite às OSSs atender, além do SUS, beneficiários do Iamspe. Mas o jurídico do governo estadual entende que a cassação do decreto que permitiria a disponibilização de leitos hospitalares a convênios é extensiva ao Iamspe.


Clínicas conveniadas ao Iamspe

  • Policlínica Bauru

Exames: laboratoriais, colpocitologia oncótica; mapa, holter, ECG, doppler de carótidas, ecocardiograma e ultrassonografia (abdominal, próstata, mama, etc.)
Contatos: (14) 3234-8238 e 3214-1625

  • Magna Health Diagnóstico por Imagem

Exames: Mamografia, ultrassom, raio x, etc
Contatos: (14) 3235-2500; 3224-2000; 3223-6500 e 3224-2001

  • CDI – Centro de Diagnósticos

Exames: Ressonância e tomografia
Contatos: (14) 3227-1818

  • Clínica Terra

Exame: Endoscopia, raio-x etc.
Contatos: (14) 3366-0951

  • IOOB – Instituto de Olhos de Bauru

Exames: Oftalmológicos, videolaringoscopia, audimetrias tonal e vocal
Contatos: (14) 3104-2727
Fonte: Escritório do deputado Pedro Tobias