Concorrência ilegal e desleal preocupa taxistas em SP

Concorrência ilegal e desleal preocupa taxistas em SP
Concorrência ilegal e desleal preocupa taxistas em SP

Representantes dos trabalhadores taxistas em São Paulo se reuniram na quarta-feira (4/2) em Brasília, com o vice-presidente Nacional da Nova Central e presidente da Confederação dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), Omar José Gomes (Sr. Omar) para pedir apoio na luta para coibir o uso do aplicativo “UBER”, que faz concorrência direta com os serviços de táxi autônomos e de frota.

No encontro o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Táxis no Estado de São Paulo (Simtetaxis), Antônio R. Matias, relatou para o advogado da Nova Central Dr. Agilberto Seródio, que a empresa dona do aplicativo oferece serviços de “transporte irregular de passageiros”, em total desrespeito ao “inciso VIII, do artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o artigo 2º da Lei 12.468/11” -  que regulamentou a profissão do taxista no país.

O secretário geral da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado de São Paulo (FTTRESP), Geraldo Meireles (Geraldinho), garante que esta prática, além de “violar claramente” a legislação nacional, tem “ocasionado prejuízos” aos profissionais do setor, pois oferecem serviços a preços muito aquém do “valor de mercado em face da irregularidade de sua atividade”.

Na opinião dos sindicalistas usuários deste serviço corre risco de segurança por conta do condutor não especializado no transporte de passageiros, que não são cadastrados e nem fiscalizados pelo poder público. “Ou seja, não são punidos em caso de infração por atuarem na clandestinidade aos olhos da lei”, disse Geraldinho.

Dr. Agilberto se comprometeu em estudar minuciosamente o caso, para que a diretoria da Nova Central possa se “posicionar” sobre esta questão. Porém, adiantou que tudo que for preciso “fazer” para provar que este “aplicativo de smartphone”, de fato constitui uma “atividade ilegal” perante as leis vigentes nas esfera federal e municipal, “será feito muito em breve”.



Fonte: NCST - 10/02/2015