Auditores fiscais de SP são acusados de esquema milionário de corrupção.

Edição do dia 30/10/2013

O esquema pode ter desviado mais de R$ 500 milhões dos cofres públicos.

Eles teriam feito operações fraudulentas de ISS envolvendo construtoras.

 

Patrícia Taufer e Ana BritoSão Paulo

 
 
 
 
 

Um esquema de corrupção montado por auditores fiscais pode ter desviado mais de R$ 500 milhões dos cofres da prefeitura de São Paulo durante a gestão do prefeito Gilberto Kassab. Ele foi eleito pelo DEM e terminou o mandato pelo PSD.

Na manhã desta quarta-feira (29), quatro homens foram presos. Três deles trabalharam como auditores fiscais da Secretaria Municipal de Finanças e já haviam sido exonerados: o ex-diretor do departamento de arrecadação e cobrança, Eduardo Barcelos; o ex-subsecretário da receita municipal, Ronilson Bezerra Rodrigues; e o ex-diretor da divisão do cadastro de imóveis. O quarto preso, um fiscal de contas, ainda era funcionário da Prefeitura. 

O esquema foi descoberto em uma investigação que começou há sete meses. O Ministério Público e a Controladoria Geral do município de São Paulo descobriram que, em um dos casos, os auditores receberam mais de R$ 400 mil por uma documentação, mas repassaram para os cofres públicos menos de R$ 12 mil.

O escritório da quadrilha ficava no 12º andar de um prédio no centro da cidade, a 300 metros da Prefeitura. Imagens de celular mostram policiais vasculhando a empresa da quadrilha criada para receber a propina. Os policiais também apreenderam computadores, carros importados, motos e barcos dos suspeitos.

Esquema milionário

No dia 2 de fevereiro de 2010, uma das construtoras/incorporadoras fez uma transferência bancária de R$ 407.165,65 para a conta da empresa de um dos fiscais. No dia seguinte, a mesma empresa obteve o certificado de quitação do Imposto Sobre Serviços (ISS), pagando R$ 12.049,59, quantia 34 vezes menor que a depositada na conta da empresa do servidor.

Segundo as investigações, os auditores fraudaram o recebimento do ISS, que é calculado sobre o custo total da obra e cobrado dos empreendedores imobiliários. Só com o pagamento desse imposto é que se consegue o habite-se, o documento que autoriza a ocupação da construção.

De acordo com o Ministério Público, os auditores fiscais sempre emitiam as guias com valores pequenos e exigiam dos empreendedores o depósito de altas quantias em suas contas bancárias. Se os empreendedores não pagassem, o certificado de quitação do ISS não era emitido e o empreendimento não era liberado.

Com o dinheiro desviado, a quadrilha comprou apartamentos de luxo no país. Segundo o Ministério Público, um deles fica em um prédio em Juiz de Fora, Minas Gerais. Outro imóvel avaliado em R$ 6 milhões é uma pousada, em Visconde de Mauá, no Rio de Janeiro.

Os quatro presos vão responder pelos crimes de corrupção, concussão (quando o funcionário público usa o cargo para obter vantagens indevidas), lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e formação de quadrilha.

A assessoria do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, que governou a prefeitura de São Paulo de 2006 a 2012, informou que não sabe das investigações, mas apóia a apuração e afirma que o ex-prefeito deu total autonomia para que os secretários montassem suas equipes e tem certeza de que todos se colocarão à disposição para colaborar com as investigações.

Dentro da prefeitura, um processo administrativo foi aberto para saber o que de fato aconteceu e para descobrir se esse esquema de corrupção continua funcionando. O Ministério Público continua fazendo sua investigação em paralelo.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse que o patrimônio dos envolvidos era tão alto que chamou a atenção da controladoria geral do município: “O patrimônio não declarado dos envolvidos beira essa ordem de grandeza. É coisa de R$ 100 milhões. Com o salário de servidor público, dificilmente vc consegue chegar a uma fração disso".

Os empreendimentos que pagaram a propina também vão ser investigados. Quem não pagou o suficiente, vai ser cobrado agora. “A intenção da controladoria é recomendar à Secreta de Finanças que crie um grupo de trabalho para averiguar o recolhimento de ISS nesses empreendimentos”, afirma Mário Spinelli, da Controladoria Geral do município.