Audiência do MPT-PR deve recompor o Sindicato das Domésticas

Audiência do MPT-PR deve recompor o Sindicato das Domésticas
Sede do MP do Paraná. Foto: Divulgação

O Ministério Público do Trabalho no Paraná conduzirá, no próximo dia 3 de novembro, a audiência pública para recomposição da diretoria e da representatividade do Sindicato das Domésticas (Sindidom). O Sindidom está paralisado desde 2012, quando investigações do MPT-PR, coordenadas pela procuradora do trabalho Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, apontaram para corrupção e atos antissindicais praticados pelo presidente e por laranjas que trabalhavam no sindicato.

As centrais sindicais de trabalhadores da região foram convocadas a participar da audiência a fim de discutir a revisão do estatuto social do sindicato, a convocação de eleições amplas, abertas e transparente e a definição do calendário para a execução dessas medidas. Representantes do Tribunal Regional do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e da Secretaria de Estado do Emprego e Relação do Trabalho estão também convidados a participar.

A audiência pública acontecerá no dia 3 de novembro, às 14h, no auditório da sede do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR).

Sobre o caso

Em 2012, o MPT-PR ajuizou uma ação contra o sindicato após investigações darem conta de cobranças de taxas indevidas e de apropriação indébita da verba. Além da atuação fraudulenta, a administração era ilegítima, com a contratação de membros do Sindicato dos Empregadores Domésticos do Paraná (Sedep), tal como de funcionários laranja de empresas, todos esses chefiados pelo presidente do Sedep. Familiares de Bernardino também faziam parte da administração. No entanto, o processo foi suspenso por seis meses desde o final de agosto e deve ser retomado quando o novo sindicato for estabelecido. A proposta de renovação foi feita pela procuradora no pedido de suspensão do processo contra a então diretoria do sindicato.

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número de trabalhadores domésticos (faxineiros, cozinheiros, jardineiros e babás, por exemplo), pode chegar a 100 milhões no mundo todo. Esse número representa de 4 a 10% dos trabalhadores em países em desenvolvimento. Apesar de ainda não ter sido completamente regulamentada, a PEC das Domésticas, que prevê direitos a esses trabalhadores, entrou em vigor em abril de 2013. Desde abril de 2014, empregadores que não registrarem seus empregados domésticos estão sujeitos ao pagamento de multa.