Acordo beneficia milhares de professores e encerra processo


Uma disputa judicial de 25 anos entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro chegou ao fim ontem (3), beneficiando 1.574 docentes da instituição.

Serão pagos aos professores R$ 149,63 milhões por verbas trabalhistas.

A conciliação ocorreu esta manhã, na sede do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, no centro da cidade.

Segundo a assessoria do Tribunal, as partes acertaram que o pagamento será feito por precatórios, sendo R$ 131,140 milhões em favor dos substituídos pelo sindicato e de R$ 18,5 milhões de multa processual, em favor da entidade sindical.

O processo foi iniciado em 1989, como consequência da Lei 8.112, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores.

Como os professores da Uerj eram contratados pelo regime celetista, os docentes ingressaram na Justiça do Trabalho, por meio do sindicato, para pleitear verbas trabalhistas.

O Tribunal informou, ainda, que o valor impressiona, uma vez que, na Semana Nacional de Conciliação no estado, envolvendo tribunais estaduais, federais e do Trabalho, o montante alcançoufoi de R$ 65,125 milhões.



Fonte: Flavia Villela/Agência Brasil - 04/12/2014