MANDATO DE INTIMAÇÃO

Dissídio Coletivo- Poder Judiciário

INTIMAÇÃO SINDICATO X DER

OPERAÇÃO INVERNO NAS RODOVIAS

DER inicia a Operação Inverno em seis rodovias do Estado

Começou na semana passada a Operação Inverno 2016 O sistema especial adotado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que vai funcionar durante o período de recesso escolar e será encerrada às 24 horas do dia 24 de julho. O objetivo é diminuir o impacto gerado pelo aumento de tráfego nas...

Favelas e o Rodoanel

Crise amplia favelização na região do Rodoanel

  23/06/201608h11   O desemprego e a crise econômica têm levado favelas e ocupações irregulares da região do Rodoanel Oeste à expansão. Novos barracos --e até a reconstrução de antigos já derrubados pelo poder público-- podem ser vistos desde o início da rodovia, perto das obras do Trecho...

Agentes apreendem computadores na sede do PT/SP

Também foram apreendidos documentos e material de arquivo.

23/06/2016 09h42 - Atualizado em 23/06/2016 10h06    Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento, foi preso em Brasília. Kleber Tomaz   Do G1 São Paulo, com informações do G1 PR e da TV Globo em Brasília  Agentes da Polícia Federal realizam buscas na sede do PT...

Frente Parlamentar em defesa da Previdência Social

Recriada Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social

FESSP-ESP e SISDERESP presentes através do Presidente da Federação Lineu Mazano e nosso Diretor Sindical de Saúde Célio Geraldo na  Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social que foi relançada nesta terça-feira (31), no Senado, no auditório Petrônio Portela....

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Portal da Transparência disponibiliza salários dos servidores

Desde  29/07/12 -  www.transparencia.sp.gov.br Acesso reforça ações do governo do Estado voltadas à divulgação de informações para a sociedade O governador Geraldo Alckmin anunciou na última sexta-feira, 27, que os cidadãos já podem consultar pela internet os salários...

Audiência com o Vice Governador Marcio França

Presidente do SISDERESP Claudinei Manéa e o Deputado Ed Thomas em reunião com o Vice Governador de São Paulo

REUNIÃO COM VICE GOVERNADOR Marcio França. 07/06/2016 Desde de 2013, estávamos tentando uma reunião com o governo do Estado, onde foi protocolado vários oficios solicitando audiência. Graças ao empenho do Dep. Ed. Thomas, e sua persistência em ajudar os servidores do DER, nesta tarde de terça feira...

BANCOS E AS PRIVATIZAÇÕES

BNDES será instrumento para privatizações

Novo papel da instituição no “governo” interino de Michel Temer é criticado por economistas São Paulo – Além da intenção de privatizar Caixa e Banco do Brasil, a equipe econômica do “governo” interino de Temer já desenhou um novo papel para o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico...

RIBEIRÃO PRETO

Região Metropolitana de Ribeirão Preto será composta por 34 municípios

Sex, 03/06/16 - 17h06 Projeto de lei será assinado nesta segunda-feira (6) pelo governador Geraldo Alckmin; a RMRP deverá ocupar um território de 14,8 mil km² Foto: A2img / Ciete Silvério Alckmin acredita que projeto seja aprovado ainda neste...

SEXTA PARTE

Essa vantagem é garantida aos servidores ao completarem 20 anos de efetivo exercício.

Sexta Parte A sexta-parte é outra vantagem pecuniária concedida ao servidor estatutário (efetivo e em comissão) e ao extranumerário. Essa vantagem é garantida aos servidores ao completarem 20 anos de efetivo exercício, segundo o artigo 129 da Constituição Estadual de 1989 - incorpora-se aos...

Multa ou advertência

Motorista pode optar pela advertência em vez de multa

Detran.SP recebe pedidos pela internet, válidos para quem cometeu infração leve ou média, desde que não seja reincidente na mesma transgressão nos últimos 12 meses O motorista que comete uma infração de trânsito leve ou média tem direito a solicitar aplicação de advertência por escrito em vez de...

DECRETO 62.030-

Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016 de São Paulo

Dispõe sobre a elaboração de laudos e pareceres técnicos para fim de apreciação de pedido de aposentadoria especial de que trata o artigo 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal e no artigo 126, § 4º, item 3 da Constituição Estadual, altera dispositivos que...

Análise sobre o decreto Nº 62.030/2016, que trata da aposentadoria especial

    Muito se tem comentado sobre o Decreto nº 62.030/16, publicado no último dia 17 de junho pelo governo do Estado de São Paulo. Alguns tem defendido que o Palácio dos Bandeirantes, agora, irá reconhecer a todos e quaisquer funcionários públicos estaduais que laborarem em ambiente...

REGULAMENTAÇÃO DA INSALUBRIDADE

Brasil: um dos poucos países do mundo a pagar adicionais de insalubridade e periculosidade

Adicionais de insalubridade e periculosidade, um conceito retrógrado que permanece na legislação arcaica e na mentalidade equivocada das questões trabalhistas e de saúde pública do nosso país. Por termos uma legislação arcaica e mentalidade equivocada, país é um dos poucos do mundo a pagar...

O EFEITO SISTÊMICO DA INSALUBRIDADE NO BRASIL

“AS CONSEQÜÊNCIAS DA CONCESSÃO DE INSALUBRIDADE” M.Sc Rogério Dias Regazzi No Brasil há uma singularidade com relação às questões da insalubridade. Paga-se de 10% a 40 % sobre o salário mínimo (ou conforme acordo sindical) diretamente ao trabalhador. Nesta nota alertamos sobre os entendimentos...

INSALUBRIDADE - NÃO BASTA SOMENTE O LAUDO PERICIAL

Por Sérgio Ferreira Pantaleão Como o próprio nome diz, insalubre é algo não salubre, doentio, que pode causar doenças ao trabalhador por conta de sua atividade laboral. A insalubridade é definida pela legislação em função do tempo de exposição ao agente nocivo, levando em conta ainda o tipo de...

DECRETO Nº 62.030, DE 17 DE JUNHO DE 2016

A Súmula Vinculante 33 do STF vai garantir uma maior agilidade nas decisões em favor dos servidores. Isso porque, quando o funcionário ganhar a causa na primeira instância da Justiça, e a administração pública recorrer, a segunda instância vai negar a apelação, argumentando que a Corte máxima do...

SERVIDOR PUBLICO

QUINQUÊNIO

⇒ O QUE É: É a percepção de um adicional de 5% (cinco por cento) sobre o vencimento a cada 5 (cinco) anos de efetivo exercício, ainda que investido em cargo e/ou função pública, efetivo ou de confiança, até o limite de 7 (sete) qüinqüênios, concedido automaticamente ao servidor. ⇒ QUEM TEM DIREITO:...

PROGRESSÃO,PROMOÇÃO,SUBSTITUIÇÃO,READAPTAÇÃO,REVERSÃO,REINTEGRAÇÃO,RECONDUÇÃO.

O que significa progressão?    Progressão é a passagem do servidor de um grau para outro imediatamente superior dentro de uma mesma referência da respectiva classe.    Como ocorre a Progressão?  A progressão será realizada anualmente, mediante processo de avaliação de...

Publicação do BÔNUS

Bonificação por Resultado-BR- 2015

DE 7 DE JUNHO DE 2016 DECRETO Nº 62.004,   Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010, para o exercício de 2015 GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de...