Sociedades capitalistas

O presente artigo insere-se no âmbito da pesquisa “Política Social e delimitação legal do preço da força de trabalho – Brasil, 1988/1998

NO DIREITO DO TRABALHO O TRABALHADOR SEM DIREITO * Mariana de Cássia Ceratti **   RESUMO Nas sociedades capitalistas existe uma intensa exploração da força de trabalho, que tem como objetivo principal à obtenção de lucros aos capitalistas. Mas também existem várias leis de “proteção” ao...

METRÔ

Justiça determina reintegração de dez demitidos em greve do metrô de SP.

28/08/201415h16 > Atualizada 28/08/201416h42 Metroviários durante assembleia em junho para tentar reverter as demissões de 42 funcionários durante a greve O TRT-SP (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) determinou que o Metrô de São Paulo reintegre dez dos 40 funcionários...

Inflação em alta.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe),

Inflação em SP ganha força pela quinta vez seguida   26/08/2014    Na cidade de São Paulo, atingiu alta de 0,43%, na terceira prévia de agosto, ante 0,34%. Foi a quinta alta seguida nas correções de preço. A principal pressão provocada sobre o orçamento doméstico partiu do grupo...

O que é IDH?

IDH significa Índice de Desenvolvimento Humano.

O que é IDH: IDH significa Índice de Desenvolvimento Humano, uma medida importante concebida pela ONU (Organização das Nações Unidas) para avaliar a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico de uma população. Anualmente é elaborado o Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH)...

Qual a diferença entre Sindicatos, Federações e Confederações Sindicais.

Saiba a diferença entre Sindicato,Federação Sindical,Confederação Sindical, Central Sindical

Sindicato     Sindicato é uma associação que reúne pessoas da mesma categoria trabalhista. Os sindicatos têm como objetivo principal a defesa dos interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos de sua categoria e associados. Eles são também dedicados aos estudos da área que...

Servidor público e seus deveres.

Conhecimento através de cursos para o servidor.

A d m i n i s t r a ç ã o P ú b l i c a Administração Publica Direta e Indireta A Administração Pública exerce suas funções por meio de seus agentes, órgãos, entes e atividades públicas, garantindo a direta e imediata realização plena dos fins alçados pelo Estado, e sempre será exercida em harmonia...

Nº 15 - INSALUBRIDADE

NORMA REGULAMENTADORA - NR 15 e NR 16

NR 15_anexo 6-HIPERBÁRICA. NR 15 anexo9- FRIO NR 15_anexo8- VIBRAÇÃO NR 15_anexo3 CALOR  anexo n.º11_ Agentes Químicos - Tolerância NR15_anexo14- BIOLOGICO NR15_anexo12- POEIRA NR15_anexo10-UMIDADE NR15 (Anexo n.º 13-A) Benzeno 2011(II) NR-15 (atualizada 2011) II

DIÁRIO OFICIAL

Designando, Marcos Antonio de Albuquerque

PODER Executivo Geraldo Alckmin – Governador  SEÇÃO II Volume 124 • Número 136 • São Paulo, quinta-feira, 24 de julho de 2014 www.imprensaofi cial.com.br SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Decretos de 23-7-2014 Designando, Marcos Antonio de Albuquerque, RG 5.490.920-X, Chefe de...

Saber escolher

Como escolher o seu candidato?

Roselha Gondim dos Santos Pardo  É comum, em época de eleições, que os meios de comunicação dediquem-se a publicar matérias sobre as mais variadas fórmulas que o eleitor deve usar na hora de decidir em quem votar. Todas as ideias são interessantes, algumas simples, outras nem tanto. Assim,...

Licença Premio

Orientação: Veja como funciona a Licença Prêmio*

DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE O QUE É: É o benefício estatutário que o servidor  faz jus a três meses de licença a cada cinco anos de efetivo exercício. O servidor terá direito à licença prêmio de 3 meses em cada período de 5 anos de exercício efetivo e ininterrupto, sem prejuízo da...

INSALUBRIDADE

Quem tem direito a receber adicional de insalubridade ou periculosidade?

Ministério do Trabalho Norma Regulamentadora Nº 15 Norma Regulamentadora Nº 16   Muitos trabalhadores confundem adicional de insalubridade e adicional de periculosidade. Com o propósito informativo passamos a esclarecer algumas das muitas dúvidas que ocorrem diariamente: Adicional de...

Assédio Moral

Assédio Moral: a próxima vítima pode ser você!

  A Constituição Federal assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incluindo-se neste conceito o meio ambiente do trabalho, que está diretamente relacionado com o ser humano trabalhador/servidor na sua rotina de atividades laborais, cujo equilíbrio...

CONTA DE MENTIROSO

Governo Estadual brinca com a sociedade ao anunciar o aumento de 7% de reajuste aos servidores.

     Ao “anunciar” pelos meios de comunicação um reajuste de 7% para os servidores no mês de julho, o Governo do Estado, faz mais uma conta de mentiroso. Acontece que tal reajuste sequer repõem nossas perdas salariais acumuladas, muito menos representam ganho real de salários, como...

SÚMULA VINCULANTE N.º 33 STF

Supremo estende o direito da aposentadoria especial aos servidores públicos conforme súmula abaixo

Súmula Vinculante 33 Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do regime geral da previdência social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal, até a edição de lei complementar específica. Data de Aprovação   Sessão Plenária...

Audiência Publica na Assembléia Legislativa

Roubos de caminhões e cargas

Como os orgãos governamentais devem agir para combater essa pratica.   A Comissão de Transportes e Comunicações realizou nesta terça-feira, 12/11, audiência pública com entidades ligadas ao setor de transporte de carga para reforçar antigo pleito da categoria: a aprovação do Projeto de...

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Passagem intermunicipal para terceira idade

Nova lei, assinada , garante transporte rodoviário intermunicipal gratuito às pessoas da terceira idade

  Volume 124 • Número 16 • São Paulo, sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 www.imprensaoficial.com.br Passageiro idoso terá transporte rodoviário intermunicipal gratuito no Estado de São Paulo, conforme a Lei nº 15.179, assinada nesta semana pelo Executivo paulista. O decreto...

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E REESTRUTURAÇÃO DO DER/SP

REESTRUTURAÇÃO DO ORGÃO -DER/SP

  O que aconteceu  na  terça-feira, 17/12/2013 Deputados aprovaram na terça-feira, 17/12/2013, na reunião da Comissão de Transportes e Comunicações, relatório da subcomissão que estudou a situação dos funcionários do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/SP) e as...

Reestruturação do DER - 2013

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